TJSP 13/09/2022 -Pág. 4185 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3589
4185
VICTÓRIA SANTANA ZUIN (OAB 464914/SP)
Processo 1016169-81.2021.8.26.0625 - Monitória - Prestação de Serviços - EPTS Empresa de Pesquisa Tecnologia e
Serviços da Universidade de Taubaté - Intimar a parte autora para se manifestar sobre a devolução do AR negativo (fls. 87).
Motivo: “Mudou-se”. Prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, intimar pessoalmente para manifestação no prazo de 05 (cinco)
dias, sob pena de extinção do processo. - ADV: ANDREA SCALLI MATHIAS DUARTE BENJAMIM (OAB 222804/SP), RENATA
ANDRADE SOUTO FERNANDES (OAB 233269/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0741/2022
Processo 1001606-82.2021.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carlos
Felipe Guimarães - Fernando Ferreira dos Santos - Fernando Ferreira dos Santos - Carlos Felipe Guimarães - Juiz(a) de Direito:
Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I Encaminhem-se os autos ao MM.Juiz de Direito, Dr. Pedro Henrique do
Nascimento Oliveira, em auxílio a esta Vara. II Int. - ADV: SARA IZOLINA SIQUEIRA CAMARGO (OAB 290842/SP), LUMA
TONIOLI CANDIDO BRABO (OAB 423198/SP), ALEXANDRE ANTONIO DOS SANTOS (OAB 350357/SP), SARA RANGEL (OAB
320735/SP)
Processo 1006246-31.2021.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Maria Elisabete de Faria
- Caixa Consórcios S.A. Administradora de Consórcios - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos.
I Encaminhem-se os autos ao MM.Juiz de Direito, Dr. Pedro Henrique do Nascimento Oliveira, em auxílio a esta Vara. II Int. ADV: ANDRÉ LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA (OAB 344647/SP), FERNANDA VALÉRIA XAVIER DOS SANTOS
(OAB 175279/SP)
Processo 1010884-15.2018.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Alice Feliciano Aroca - Procuradoria Seccional
da União - - Prefeitura Municipal de Taubaté - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outros - Antares Agropecuária e
Particupações Ltda e outros - Para expedição de Carta Postal, INTIMAR a parte autora para que providencie o recolhimento
de R$29,70 - Guia FDTJ - cód.120-1, para cada citando. Prazo: 30 (trinta) dias. No silêncio, intimar pessoalmente para que dê
andamento no feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (Art. 485, III, §1º, do CPC). - ADV: JOAQUIM MARCELO
BARBOSA DA SILVA (OAB 136620/SP), MARCUS ALEXANDRE MATTEUCCI GOMES (OAB 164043/SP), HELIO DOS SANTOS
(OAB 97012/SP), SERGIO LUIZ DO NASCIMENTO (OAB 61366/SP), PAULA COSTA DE PAIVA (OAB 227862/SP), THOMAS
BENES FELSBERG (OAB 19383/SP)
Processo 1011071-81.2022.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Sicoob Unimais Mantiqueira
- Para expedição de Carta Postal, INTIMAR a parte autora para que providencie o complemento de R$2,60 - Guia FDTJ cód.120-1. Prazo: 30 (trinta) dias. No silêncio, intimar pessoalmente para que dê andamento no feito, no prazo de 05 (cinco)
dias, sob pena de extinção (Art. 485, III, §1º, do CPC). - ADV: MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP)
Processo 1011235-46.2022.8.26.0625 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0002237-89.2019.8.26.0115 - 1ª Vara Campo
Limpo Paulista - SP) - Cosan Alimentos Sa - Para expedição do Mandado, INTIMAR a parte autora para que providencie o
recolhimento de R$ 95,91 - Guia de Oficial de Justiça, na conta n. 950001-4 da agência n. 6518-8 do BANCO DO BRASIL S/A,
nos termos dos arts.1016 e 1017 das NSCGJ (Ofício nº 05/2017), bem como das custas referentes à extração das cópias que
instruirão o mandado, no importe de R$1,40 (Guia FEDTJ Cod. 201-0). Prazo:15 (quinze) dias. - ADV: SIQUEIRA CASTRO
ADVOGADOS (OAB 6564/SP)
Processo 1011873-50.2020.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Marli Aparecida da Silva Costa - Mapfre
Seguros Gerais S/A - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I Encaminhem-se os autos ao
MM.Juiz de Direito, Dr. Pedro Henrique do Nascimento Oliveira, em auxílio a esta Vara. II Int. - ADV: VALTER MOREIRA DA
COSTA JUNIOR (OAB 273022/SP), FABIANO SALINEIRO (OAB 136831/SP), DIEGO JOSE SANTANA BRIZOLA (OAB 330702/
SP)
Processo 1013548-77.2022.8.26.0625 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens (nº 0005884-16.2018.8.26.0281 - 2ª Vara Cível do Foro de Itatiba) - Romeu Tiberio - Cientificar-se a parte interessada
de que o mandado de Penhora/Avaliação foi expedido e de que, após sua liberação nos autos digitais, o que ocorrerá em 2 ou
3 dias, haverá sua remessa à Seção Administrativa de Distribuição dos Mandados SADM para cumprimento, caberá à parte
(ou ao advogado), se for o caso, entrar em contato diretamente com aquela Unidade para agendamento e providências que
eventualmente estejam a seu cargo. - ADV: ADRIANO ANTONIO FONTANA (OAB 242720/SP)
Processo 1019924-16.2021.8.26.0625 - Monitória - Compra e Venda - Villa Veneza Incorporação Imobiliária Spe Ltda Michel Deber Ferraz Leite - - Andressa Cristina de Jesus - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos.
I - Fls. 96: Anote-se e observe. II - Diante da certidão supra, dando conta da inércia dos réus, DECLARO CONSTITUÍDO
de pleno direito, nos expressos termos da Lei (art. 701, §2º, CPC), título executivo judicial em desfavor de MICHEL DEBER
FERRAZ LEITE e ANDRESSA CRISTINA DE JESUS, já qualificados nos autos, que passam a ser devedores da parte autora,
VILLA VENEZA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA SPE LTDA, também qualificada, no importe de R$27.489,07 (vinte e sete mil,
quatrocentos e oitenta e nove reais e sete centavos), valor que deverá ser corrigido monetariamente e acrescido de juros legais
de mora de 1% ao mês desde a data da elaboração da planilha de fls. 43, devendo a ação prosseguir na forma dos arts. 513
e ss. do novo estatuto processual. Tendo em vista que o pagamento não foi realizado voluntariamente, deverá a parte ré arcar
também com as custas/despesas processuais (art. 701, §1º) e mais honorários que, neste momento, ARBITRO em 10% (dez
por cento) sobre o valor atualizado do débito, incidindo agora o regramento geral do §2º do art. 85 do CPC por não ter havido
o cumprimento voluntário do mandado. II - Decorrido o prazo recursal contra a presente decisão, aguarde-se por 30 (trinta)
dias a instauração do incidente de cumprimento de sentença, devendo a parte observar o regramento próprio (arts. 917, §3º,
1286, §§2º e 3º, e 1289 das NSCGJ e Comunicado n. 1789/2017 (Protocolo CPA n. 2015/55553 SPI). Nada sendo postulado,
arquivem-se os autos. III - Int. - ADV: MARCELO CARLOS CORREA (OAB 156129/SP), RÉU REVEL (OAB A/RR)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0742/2022
Processo 1006487-05.2021.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Spazio Tintoreto - Encaminhei intimação à parte interessada no levantamento, por seu advogado, de que o MLE Mandado de
Levantamento Eletrônico (de nº 20220912131729016375),no valor de R$2.200,99, beneficiário Anderson S. Diniz, será expedido
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
