Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3591
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ré, para que, no prazo de 30 (trinta) dias apresente os cálculos atualizados em execução invertida. - ADV: FLAVIO ANTONIO
MENDES (OAB 238643/SP), LUIZ JOSÉ RODRIGUES NETO (OAB 315956/SP)
Processo 0000480-92.2022.8.26.0232 (processo principal 1000123-95.2022.8.26.0232) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Repetição de indébito - Camilo de Lelis Galavoti - Vistos. Fls. 8-11: manifeste-se o exequente, no prazo de 5 dias.
Int. - ADV: RENIVAL ANTONIO DE ALMEIDA (OAB 397790/SP)
Processo 0000481-77.2022.8.26.0232 (processo principal 1000087-53.2022.8.26.0232) - Cumprimento Provisório de
Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não
Fazer - João Antonio de Almeida - Vistos. Fls. 8-11: manifeste-se o exequente, no prazo de 5 dias. Int. - ADV: RENIVAL ANTONIO
DE ALMEIDA (OAB 397790/SP)
Processo 0000482-62.2022.8.26.0232 (processo principal 1000089-23.2022.8.26.0232) - Cumprimento Provisório de
Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Francisco Santana de Almeida - Vistos. Fls. 8-11: manifeste-se o exequente, no prazo de 5 dias. Int. - ADV: RENIVAL
ANTONIO DE ALMEIDA (OAB 397790/SP)
Processo 0000489-54.2022.8.26.0232 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1000273-07.2021.8.26.013 - Vara Única) Ionice Aparecida Vidal de Oliveira - Gemima de Jesus Penido Moura e outro - Encaminhe-se ao Setor Técnico para realização
de Estudo Psicossocial. Comunique-se o Juízo Deprecante indicado. (Vara Única de Cerquilho) Expeça-se o necessário. - ADV:
ADRIANA DALLA TORRE SCOMPARIM (OAB 225155/SP), HELENA SEGURA GALVÃO DUQUE (OAB 448259/SP)
Processo 0000493-91.2022.8.26.0232 (processo principal 1000275-46.2022.8.26.0232) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Júlio Cesar Teles - - Luzia Lopes Souto - Vistos. Intime-se a parte ré, para que, querendo, no prazo de
30 (trinta) dias e nos próprios autos ofereça impugnação, nos termos do artigo 535 do Novo Código de Processo Civil. Int. - ADV:
ROGERIO ANTONIO GONCALVES (OAB 96240/SP)
Processo 0000494-76.2022.8.26.0232 (processo principal 1000276-31.2022.8.26.0232) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Fabio Aparecido de Morais - Vistos. Intime-se a parte ré, para que, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias
e nos próprios autos ofereça impugnação, nos termos do artigo 535 do Novo Código de Processo Civil. Int. - ADV: ROGERIO
ANTONIO GONCALVES (OAB 96240/SP)
Processo 0000495-61.2022.8.26.0232 (processo principal 1000312-73.2022.8.26.0232) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Benedito Mascarenhas Fogaça - Vistos. Intime-se a parte ré, para que, querendo, no prazo de 30
(trinta) dias e nos próprios autos ofereça impugnação, nos termos do artigo 535 do Novo Código de Processo Civil. Int. - ADV:
ROGERIO ANTONIO GONCALVES (OAB 96240/SP)
Processo 0000496-46.2022.8.26.0232 (processo principal 1000344-78.2022.8.26.0232) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Denilso Ribeiro - Vistos. Intime-se a parte ré, para que, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e
nos próprios autos ofereça impugnação, nos termos do artigo 535 do Novo Código de Processo Civil. Int. - ADV: ROGERIO
ANTONIO GONCALVES (OAB 96240/SP)
Processo 0000497-31.2022.8.26.0232 (processo principal 1000357-77.2022.8.26.0232) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Benedita Aparecida Alves Correa Pereira - Vistos. Intime-se a parte ré, para que, querendo, no
prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos ofereça impugnação, nos termos do artigo 535 do Novo Código de Processo Civil.
Int. - ADV: ROGERIO ANTONIO GONCALVES (OAB 96240/SP)
Processo 0000498-16.2022.8.26.0232 (processo principal 1000405-36.2022.8.26.0232) - Cumprimento de sentença Anulação - Denilso Ribeiro Junior - Vistos. Intime-se a parte ré, para que, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios
autos ofereça impugnação, nos termos do artigo 535 do Novo Código de Processo Civil. Int. - ADV: ROGERIO ANTONIO
GONCALVES (OAB 96240/SP)
Processo 0000499-98.2022.8.26.0232 (processo principal 1000406-21.2022.8.26.0232) - Cumprimento de sentença Anulação - Ricardo Augusto Souza Ribeiro - Vistos. Intime-se a parte ré, para que, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e
nos próprios autos ofereça impugnação, nos termos do artigo 535 do Novo Código de Processo Civil. Int. - ADV: ROGERIO
ANTONIO GONCALVES (OAB 96240/SP)
Processo 0000500-83.2022.8.26.0232 (processo principal 1000408-88.2022.8.26.0232) - Cumprimento de sentença Anulação - Agro Pecuária Dellamutta - Vistos. Intime-se a parte ré, para que, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos
próprios autos ofereça impugnação, nos termos do artigo 535 do Novo Código de Processo Civil. Int. - ADV: ROGERIO ANTONIO
GONCALVES (OAB 96240/SP)
Processo 0000501-68.2022.8.26.0232 (processo principal 1000409-73.2022.8.26.0232) - Cumprimento de sentença Anulação - Osvaldo Luiz Dellamutta - Vistos. Intime-se a parte ré, para que, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios
autos ofereça impugnação, nos termos do artigo 535 do Novo Código de Processo Civil. Int. - ADV: ROGERIO ANTONIO
GONCALVES (OAB 96240/SP)
Processo 0000502-53.2022.8.26.0232 (processo principal 1000410-58.2022.8.26.0232) - Cumprimento de sentença Anulação - Osvaldo Luiz Dellamutta - Vistos. Intime-se a parte ré, para que, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios
autos ofereça impugnação, nos termos do artigo 535 do Novo Código de Processo Civil. Int. - ADV: ROGERIO ANTONIO
GONCALVES (OAB 96240/SP)
Processo 0000503-38.2022.8.26.0232 (processo principal 1000249-48.2022.8.26.0232) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Eva Corazza Campos - Vistos. Intime-se a parte ré, para que, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias
e nos próprios autos ofereça impugnação, nos termos do artigo 535 do Novo Código de Processo Civil. Int. - ADV: ROGERIO
ANTONIO GONCALVES (OAB 96240/SP)
Processo 0000504-23.2022.8.26.0232 (processo principal 1000642-07.2021.8.26.0232) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Jose Jalba da Silva - Vistos. Intime-se a parte ré, para que, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e
nos próprios autos ofereça impugnação, nos termos do artigo 535 do Novo Código de Processo Civil. Int. - ADV: OTAVIO DE
BARROS CARRERO (OAB 454396/SP)
Processo 1000271-09.2022.8.26.0232 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos Vagner José Valencio - Recebo o recurso inominado interposto pela requerida em seu efeito devolutivo, nos termos do artigo 43
da Lei 9.099/95, pois tempestivo. Intime-se o requerente para que, se desejar, apresente as contrarrazões, no prazo de 10 dias.
Após, remeta-se o processo ao e. Colégio Recursal, para julgamento do recurso. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB
101383/SP)
Processo 1000330-94.2022.8.26.0232 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Yara Castro Telecomunicações
Eireli - Telefonica Brasil S.A. - Telefonica Brasil S.A. - Yara Castro Telecomunicações Eireli - Vistos. Anote-se o agravo de
instrumento. Mantenho a decisão proferida por seus próprios fundamentos. Deve a parte recorrente informar, no prazo de quinze
dias, o efeito atribuído ao recurso no seu juízo de admissibilidade. Int. - ADV: LUCIANO TOLEDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º