TJSP 22/09/2022 -Pág. 341 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3596
341
Fernando da Silva dos Santos (OAB: 300462/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1503058-67.2019.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franca; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1503058-67.2019.8.26.0196; Assunto: Posse de Drogas para Consumo
Pessoal; Apelante: MARCELO FERRARO JUNIOR; Advogado: Joyce Santos de Oliveira (OAB: 275703/SP) (Defensor Público);
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
0043571-09.2015.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: Juizado de
Violência Doméstica e Familiar contra a; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0043571-09.2015.8.26.0224;
Assunto: Grave; Apelante: B. P. S.; Advogado: Luis Carlos Soares de Moraes (OAB: 360335/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M.
P. do E. de S. P.
1500061-07.2022.8.26.0617; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jacareí; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500061-07.2022.8.26.0617; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: GYAN
MARCOS ALVES MOUREIRA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Gustavo
Cabral Narciso Gianette (OAB: GCNG/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1513021-95.2022.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1513021-95.2022.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
JONATHAN DANIEL SOUZA DOS SANTOS; Advogado: Francisco de Fátima Barbosa Cavalcanti (OAB: 10342A/PB); Advogado:
Marcio Sarmento Cavalcanti (OAB: 16902A/PB); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500086-62.2018.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500086-62.2018.8.26.0616; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: MARCIO RODRIGUES GOMES; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP); Advogado: Gabriel Kenji Wasano Misaki (OAB: 305314/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0004942-78.2022.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara das
Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004942-78.2022.8.26.0269; Assunto: Pena Privativa de
Liberdade; Agravante: Adriano Marinho; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada:
Liane Silveira Moreira (OAB: 6038/SE) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500644-33.2022.8.26.0571; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500644-33.2022.8.26.0571; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Allisson Paes de Brito; Advogado: Mauricío Rosa Júnior (OAB: 396508/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
0000444-25.2018.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Leme; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000444-25.2018.8.26.0318; Assunto: Furto; Apelante: JEFERSON MODESTO
DE LARA; Advogada: Lucilene Artur da Silva de Carvalho (OAB: 393793/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500507-56.2022.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Diadema; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500507-56.2022.8.26.0537; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Mauricio Navarro Juvino; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado:
Urbano Finger Neto (OAB: 330204/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0012542-58.2022.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012542-58.2022.8.26.0041;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Jose Merli; Advogado: Rodrigo Pires Corsini (OAB: 169934/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0023370-86.2022.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0023370-86.2022.8.26.0050; Assunto: Apropriação indébita; Recorrente:
L. R. T. P.; Advogado: Luiz Rogerio Tavares Pereira (OAB: 200035/SP) (Causa própria); Recorrido: M. P. do E. de S. P.
0012832-73.2022.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012832-73.2022.8.26.0041;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Sebastião Trajano Costa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Renata Simões Stabile Bucceroni (OAB: 235145/SP) (Defensor Público); Agravado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
