TJSP 04/10/2022 -Pág. 8684 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XVI - Edição 3604
8684
30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária “8302
Indicação de erro na digitalização”. - ADV: GUARACI RODRIGUES DE ANDRADE (OAB 99985/SP)
Processo 0046568-39.2012.8.26.0007 - Monitória - Pagamento - SECID - Sociedade Educacional Cidade de São Paulo S/C
Ltda - Marly Araujo da Silva Souza - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação
convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a
manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de
petição intermediária “8302 Indicação de erro na digitalização”. - ADV: LUANDA MARIE LINS (OAB 404143/SP), GUARACI
RODRIGUES DE ANDRADE (OAB 99985/SP)
Processo 0046750-25.2012.8.26.0007 - Monitória - Prestação de Serviços - AMC - Serviços Educacionais LTDA - Ficam
as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir
dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias,
eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 Indicação de erro
na digitalização”. - ADV: HELIO VICENTE DOS SANTOS (OAB 141484/SP), ANTONIO MARCOS VIANA DOS SANTOS (OAB
299804/SP)
Processo 0047100-47.2011.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo- CDHU - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua
forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam,
também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando,
se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 Indicação de erro na digitalização”. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1000654-17.2021.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Wilder Chargas Porto - Aplicativo
99 (99 Tecnologia Ltda.) - Traga o exequente o formulário vigente tendo em vista que aquele de fls. 319 é distinto do atualmente
disponibilizado no portal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: RODRIGO ALMEIDA DE AGUIAR (OAB 258577/
SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 1005422-55.2022.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Juliane Macnamara
Silva de Almeida - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Manifeste-se a parte autora em réplica. - ADV:
VICTÓRIA BARATA RIBEIRO BARBOSA DE CAMPOS (OAB 411051/SP), FÁBIO VIANA DA SILVA (OAB 336078/SP), JOÃO
THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
5ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0795/2022
Processo 0006831-77.2022.8.26.0007 (processo principal 1029082-09.2021.8.26.0007) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - Quiteria Cristina Bilela - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Ante o
exposto, ACOLHO a impugnação ao cumprimento de sentença e JULGO EXTINTA a execução, nos termos do artigo 924, incisos
III e IV, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência no presente cumprimento de sentença, arcará o exequente Vítor
Rodrigues Seixas com o pagamento dos honorários do patrono do banco, que fixo em 10% do valor do débito aqui reclamado.
Dou por levantado o seguro garantia apresentado pelo banco. Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa. P.I.C - ADV:
MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB 360037/SP), VITOR RODRIGUES SEIXAS (OAB 457767/SP), WAMBIER,
YAMASAKI, BEVERVANÇO, LIMA & LOBO ADVOGADOS (OAB 2049/PR)
Processo 0010442-38.2022.8.26.0007 (processo principal 1030811-70.2021.8.26.0007) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - JOSE VAGNER DE ALMEIDA
FIRMINO - Vistas dos autos ao autor para: (X) recolher, em 05 dias, a taxa para expedição de Carta AR/AR Digital, sob pena
de extinção do processo (art. 485, IV do CPC). Valor R$ 29,70. - ADV: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 457356/
SP), JOÃO BATISTA FREIRE SILVA DE ARAUJO (OAB 418689/SP), JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/
SC)
Processo 0010589-64.2022.8.26.0007 (processo principal 1031038-60.2021.8.26.0007) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Adamy Souza Araujo - Companhia de Locação das Américas - Vistos. Satisfeita a obrigação
objeto do presente feito, JULGO EXTINTA, a execução na forma do artigo 924, II, do Novo CPC. Deixo de determinar à parte
executada o recolhimento de custas processuais finais nos termos do artigo 4º, III, da Lei 11.608/2003, uma vez que a taxa só é
devida quando a execução é satisfeita de forma contenciosa, ou seja, com a efetiva realização de atos executórios, o que não
se verificou no presente cumprimento, diante do cumprimento espontâneo da obrigação. Expeça-se mandado de levantamento
eletrônico em favor da parte exequente, conforme MLE juntado. Certifique-se imediatamente o trânsito em julgado, arquivandose os autos. P.R.I.C - ADV: SANDRA MARA PECIUKONIS (OAB 238567/SP), MARIA VICTORIA SANTOS COSTA (OAB 312715/
SP)
Processo 0011366-20.2020.8.26.0007 (apensado ao processo 1005832-82.2014.8.26.0009) (processo principal 100583282.2014.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Posse - Ivã Roberto da Costa Siqueira - - IARA APARECIDA DA COSTA
SIQUEIRA - - MARIA MARTHA DA MOTTA SIQUEIRA - - IVO FRANCISCO DE PAULA COSTA SIQUEIRA - Ivan Juvino da Silva
- - Severino dos Ramos Alves da Silva - Ciência ao exequente do depósito das chaves do imóveis reintegrando em cartório, à
disposição para retirada - ADV: JOSE LUIZ FARIA SILVA (OAB 143266/SP), ERIC MARTINS (OAB 270462/SP), MANOEL LUIZ
CORREA LEITE (OAB 150316/SP)
Processo 0011405-80.2021.8.26.0007 (apensado ao processo 1016690-42.2018.8.26.0007) (processo principal 101669042.2018.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Jorge Isaac - José Carlos Soares e outro Providencie o exequente o recolhimento da taxa das pesquisas eletrônicas requeridas (R$16,00, por sistema e CPF/CNPJ a ser
pesquisado código 434-1), no prazo de dez dias, sob pena de arquivamento. - ADV: DELIO JANONES CIRIACO OLIVEIRA (OAB
298538/SP), SIMONE REGINA DE ALMEIDA GOMES (OAB 247146/SP)
Processo 0011416-75.2022.8.26.0007 (processo principal 1006857-58.2022.8.26.0007) - Cumprimento de sentença Prescrição e Decadência - Rafaela Martins Buonomo - Recovery do Brasil Consultoria S.A. - Vistos. HOMOLOGO o acordo
celebrado entre as partes (fls. 57/60), dou por satisfeita a obrigação objeto do presente feito e JULGO EXTINTA A PRESENTE
EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, inciso II do Novo Código de Processo Civil. Deixo de determinar à parte executada o
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