Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3624
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2260146-23.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tatuí; Vara: SAF - Serviço de
Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1507467-92.2021.8.26.0624; Assunto: Dívida Ativa não-tributária; Agravante:
Município de Tatuí; Advogado: Rogerio Antonio Goncalves (OAB: 96240/SP); Agravado: Roque Motta Junior
2260151-45.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tatuí; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1506039-75.2021.8.26.0624; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município de Tatuí; Advogado: Rogerio Antonio Goncalves (OAB: 96240/SP); Agravado: Emerson Cláudio
da Cruz
2260169-66.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itaí; Vara: Vara Única; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 1007270-21.2018.8.26.0263; Assunto: Municipais; Agravante: Município de Itaí; Advogada:
Rosimara Dias Rocha (OAB: 116304/SP); Agravado: Maria Auxiliadora Lopes de Medeiros
2260171-36.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itaí; Vara: Vara Única; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 1007272-88.2018.8.26.0263; Assunto: Municipais; Agravante: Município de Itaí; Advogada:
Rosimara Dias Rocha (OAB: 116304/SP); Agravada: Momentum Empreendimentos Imobiliários Ltda
2260174-88.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itaí; Vara: Vara Única; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 1007274-58.2018.8.26.0263; Assunto: Municipais; Agravante: Município de Itaí; Advogada:
Rosimara Dias Rocha (OAB: 116304/SP); Agravada: Momentum Empreendimentos Imobiliários Ltda
2260177-43.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itaí; Vara: Vara Única; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 1007275-43.2018.8.26.0263; Assunto: Municipais; Agravante: Município de Itaí; Advogada:
Rosimara Dias Rocha (OAB: 116304/SP); Agravada: Momentum Empreendimentos Imobiliários Ltda
2260180-95.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itaí; Vara: Vara Única; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 1007278-95.2018.8.26.0263; Assunto: Municipais; Agravante: Município de Itaí; Advogada:
Rosimara Dias Rocha (OAB: 116304/SP); Agravada: Momentum Empreendimentos Imobiliários Ltda
2260182-65.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1040399-95.2022.8.26.0224; Assunto: Sistema Remuneratório
e Benefícios; Agravante: Ana Claudia Teixeira dos Santos; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Agravado:
Estado de São Paulo
2260184-35.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itaí; Vara: Vara Única; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 1007289-27.2018.8.26.0263; Assunto: Municipais; Agravante: Município de Itaí; Advogada:
Rosimara Dias Rocha (OAB: 116304/SP); Agravada: Fernanda Baldy de Oliveira Campos
2260185-20.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itaí; Vara: Vara Única; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 1007299-71.2018.8.26.0263; Assunto: Municipais; Agravante: Município de Itaí; Advogada:
Rosimara Dias Rocha (OAB: 116304/SP); Agravado: Ednaldo da Purificaçao Silva
2260188-72.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itaí; Vara: Vara Única; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 1007308-33.2018.8.26.0263; Assunto: Municipais; Agravante: Município de Itaí; Advogada:
Rosimara Dias Rocha (OAB: 116304/SP); Agravada: Momentum Empreendimentos Imobiliários Ltda
2260195-64.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itaí; Vara: Vara Única; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 1007309-18.2018.8.26.0263; Assunto: Municipais; Agravante: Município de Itaí; Advogada:
Rosimara Dias Rocha (OAB: 116304/SP); Agravada: Adriana de Fatima Oliveira
2260202-56.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itaí; Vara: Vara Única; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 1007335-16.2018.8.26.0263; Assunto: Municipais; Agravante: Município de Itaí; Advogada:
Rosimara Dias Rocha (OAB: 116304/SP); Agravado: Thomson Marques Palma
2260207-78.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itaí; Vara: Vara Única; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 1007336-98.2018.8.26.0263; Assunto: Municipais; Agravante: Município de Itaí; Advogada:
Rosimara Dias Rocha (OAB: 116304/SP); Agravada: Marta Marcia de Oliveira Barbosa
2260216-40.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itaí; Vara: Vara Única; Ação:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º