TJSP 07/11/2022 -Pág. 3356 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3625
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que precisem de prazo, deverá segurar o mandado e retornar no prazo solicitado - não superior a 10 dias) onde foi depositado o
valor da prestação alimentícia quando da rescisão de contrato de trabalho do réu Adenildo Santos Sampaio (a ser qualificado no
mandado). Com isso, espera-se resolver de vez a questão periférica (e executiva). Ao final, tornem conclusos para deliberação,
se o caso, pelo arquivamento. P. I. C. - ADV: RODRIGO VITORINO MARTINS (OAB 338758/SP)
Processo 0004088-31.2015.8.26.0366 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - D.A.A.C. - A.M.C.
- L.V.A. - Vistos. Manifeste-se a parte ativa, nos termos da cota ministerial, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, dê-se vistados
autos ao Ministério Público, e por fim, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: OSVALDO DE FREITAS FERREIRA (OAB 130473/
SP), DANIEL ALVES DA SILVA BUENO (OAB 276287/SP), ELENA OLIMPIA CALASSA (OAB 120495/SP)
Processo 0004900-54.2007.8.26.0366 (366.01.2007.004900) - Procedimento Sumário - Obrigações - Gressit Revestimentos
Indústria e Comércio LTDA - Bready House Alimentos Ltda - Ciência (ao)à Curador(a) Especial nomeado(a), Dr.(a) MARCELO
MUNERATTI- OAB/243.032, para que oferte resposta, no prazo legal, trazendo, na mesma oportunidade, o RGI. - ADV: MAITHÊ
PEREIRA MAXIMIANO (OAB 339728/SP), MARCELO MUNERATTI (OAB 243032/SP), CAIO JÁCOME GUERRERO (OAB
364669/SP), TATIANA DE JESUS PAIVA PRADO (OAB 225135/SP), FERNANDA DE SOUZA MELLO PITELLI (OAB 167528/SP),
MAURÍCIO CARBONI REQUENA (OAB 392325/SP), RICARDO PONZETTO (OAB 126245/SP)
Processo 0005161-82.2008.8.26.0366 (366.01.2008.005161) - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais Condomínio Edifício Delta Iv - Gonzalo G Gandaraespólio e outros - Sidnei Benites - Vistos. A despeito da digitalização de
algumas peças juntamente com as de cunho decisório (as quais recategorizei para facilitar o manuseio), revela-se a contento
o procedimento, de modo que o feito passará a tramitar sob o formato digital. Para que o feito possa prosseguir, concedo
ao autor o derradeiro prazo de 05 (cinco) dias para que cumpra integralmente a decisão de fls. 301/302. Feito isso, tornem
conclusos. Intime-se. - ADV: ELAINE BIAZZUS FERREIRA (OAB 200425/SP), MARCIA REGINA LEITE (OAB 287159/SP),
ALESSANDRA MORENO VITALI MANGINI (OAB 212872/SP), LAZARO BIAZZUS RODRIGUES (OAB 39982/SP), ISAIAS DOS
ANJOS MESSIAS E SILVA (OAB 265739/SP)
Processo 0005197-85.2012.8.26.0366 (366.01.2012.005197) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução
- A.J.F. - Vistos. Visando a tramitação mais célere a serventia procedeu com a digitalização do presente feito. Assim, o
processo prosseguirá eletrônicamente devendo as futuras manifestações, serem dirigidas aos autos de forma digital, vedado
o peticionamento físico. Cumpra-se o determinado na decisão retro, encaminhando-se a decisão-carta precatória. Intime-se. ADV: OSVALDO DE FREITAS FERREIRA (OAB 130473/SP)
Processo 0006030-40.2011.8.26.0366 (366.01.2011.006030) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Pedro Popadiuk Vistos, Dou por regular a digitalização. Cumpra integralmente a parte requerente o determinado às fls. 135/137. Prazo: 15
(quinze) dias. Nada sobrevindo, aguarde-se eventual provocação no arquivo provisório. Intime-se. - ADV: JOAO STYLIANOS
ARABATZOGLOU (OAB 93806/SP)
Processo 1000063-16.2019.8.26.0366 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Maria Cecília - Amanda Cristina Ferreira - Vistos. Diante da extinção da execução pela satisfação da obrigação, servirá a
presente decisão como ofício, a ser encaminhada pela própria executada ou seu advogado, ao Cartório de Registro de Imóveis
de Mongaguá, a fim de que proceda ao cancelamento da averbação da penhora ue recaiu sobre o imóvel objeto da matrícula n°
21.993, Av. 03/21.993, datada de 10 de agosto de 2021. Quanto ao mais, após certificado o trânsito em julgado e a regularidade
do recolhimento das custas processuais, em não havendo outras providências a serem cumpridas, arquivem-se os autos,
observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: JOACY SAMPAIO GOMES (OAB 129391/SP), MARCIA REGINA LEITE
(OAB 287159/SP)
Processo 1000106-16.2020.8.26.0366 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Maria Rosa Couto da Silva e outro - Ciência (ao)
à Curador(a) Especial nomeado(a), Dr.(a) MARIANA BUCANAS DE ALMEIDA- OAB 348.641, para que oferte resposta, no prazo
legal, trazendo, na mesma oportunidade, o RGI. - ADV: CHAYANNE LOUISE VIEIRA DA SILVA ARGONDIZZI (OAB 353978/SP),
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1000116-26.2021.8.26.0366 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Raimundo Nonato da Costa - - Maria
Carmelita Arruda da Costa - Imobiliaria Mandaguari S/A - Pedro Olympio de Souza e outro - Vistos. Sobre o laudo pericial
apresentado, manifestem-se as partes no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, servirá a presente decisão como ofício a
ser dirigido à Defensoria Pública do Estado, pela serventia, para liberação dos honorários periciais em favor do perito Bolislau
Cehovicus Netto , no valor de R$ 728,00, objeto da reserva efetuada no ofício de fls. 140, que deverá acompanhar a presente
decisão-ofício. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: RITA DE CASSIA ROCHA FIORETTI (OAB 80002/SP), JULIANY
STEFANO (OAB 470569/SP)
Processo 1000162-15.2021.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Fortec Assessoria e
Treinamento S/C Ltda. - Vistos. Diante do decurso de prazo sem manifestação da parte autora, aguarde-se eventual provocação
no arquivo provisório. Intime-se. - ADV: VIVIAN SIMÕES (OAB 265064/SP)
Processo 1000192-16.2022.8.26.0366 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria da Silva Rebello - Vistos. Diante do
encerramento de todo o ciclo citatório pessoal (réus e confinantes), determino a citação por edital de Balneário Regina Maria
Ltda, Antonia Custodia de Carvalho , Leoncio Pinheiro de Carvalho e Agapito Pinheiro de Carvalho dos réus ausentes, incertos,
desconhecidos, eventuais interessados, com prazo de 20 (vinte) dias. Como ato já vinculado a esta decisão, o cartório emitirá
modelo institucional de edital aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça, com todas as advertências legais, que já se encontra
finalizado no fluxo, para completar os trechos faltantes. Ressalvada a hipótese de anterior concessão dos benefícios da justiça
gratuita, deverá a serventia certificar o valor da custas, calculando a partir do número de caracteres e publicar ato ordinatório
que se faça o recolhimento (R$ 0,21 por caractere, devendo o recolhimento ser feito em favor do Fundo Especial de Despesa
do Tribunal FEDT, utilizando-se o Código 435-9). Recolhidas as custas, providencie o Cartório a publicação no Diário da Justiça
Eletrônico. Considerando que a publicação do edital em jornal local é uma opção que o parágrafo único, do artigo 257, parágrafo
único, do CPC, confere ao juízo, DISPENSO-A, uma vez que na Comarca não há jornal de ampla circulação, certo ainda que
tal medida não terá o condão de entregar maior concretude ao ato, gerando, por outro lado, elevação considerável dos custos
processuais. Decorrido o prazo do edital e para resposta, oficie-se à OAB local, servindo esta decisão de ofício, para que
proceda à nomeação de Curador Especial em favor do(s) réu(s) citado(s) por edital, qual(is) seja(m), Balneário Regina Maria
Ltda ,Antonia Custodia de Carvalho ,Leoncio Pinheiro de Carvalho e Agapito Pinheiro de Carvalho. Para agilizar o feito e retirar
o cumprimento da ordem cronológica da serventia, deverá o próprio advogado da parte autora enviar a presente decisão-ofício
à OAB local, no e-mail mongagua@oabsp.org.br para cumprimento do ora determinado, desde que decorridos os prazos (do
edital e para resposta) acima mencionados. Com a nomeação nos autos, intime-se o Dr. Curador Especial, por ato ordinatório,
para que apresente resposta, ainda que por negativa geral. Feito isso, tornem conclusos. Int. - ADV: OSVALDO DE FREITAS
FERREIRA (OAB 130473/SP)
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