TJSP 18/11/2022 -Pág. 3686 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3632
3686
Processo 1000786-13.2020.8.26.0459 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Ana Cláudia Ribeiro dos Santos Diante da obtenção do número da matrícula do imóvel (15.930), cumpra-se a deliberação de fl. 53, elaborando-se pesquisa pelo
sistema ARISP. Providencie-se. - ADV: KARINA KELY DE TULIO FRANCISCO (OAB 211793/SP)
Processo 1000817-96.2021.8.26.0459 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO
PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - E.V.S.G. - - A.M.S.
- 1. Oficie-se à OAB local, solicitando a indicação de curador especial ao requerido, citado à fl. 91 e que encontra-se preso,
nos termos do art. 72, inciso II, do Código de Processo Civil. 2. Após, intime-se o(a) advogado(a) indicado(a) acerca de todo o
processado, bem como para apresentar impugnação, no prazo de 15 dias. 3. Com a juntada da impugnação, intime-se a parte
autora para manifestação, no mesmo prazo. 4. Os pedidos de pesquisas eletrônicas e demais diligências serão apreciados
oportunamente. 5. Servirá o presente, por cópia digitada, como OFÍCIO, que deverá ser enviado pela Serventia ao e-mail da
OAB local. 6. Cumpridos todos os itens acima, dê-se vista ao MP. ____________________________________ _____________
______________________ ________ - ADV: JONATAS DOS SANTOS SILVA (OAB 423918/SP)
Processo 1000897-31.2019.8.26.0459 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.C.C. - - A.B.G. - Fl. 49: defiro o desarquivamento
e concedo vista dos autos à parte interessada, por 30 (trinta) dias. Decorrido esse prazo, retornem os autos ao arquivo. Intimese. - ADV: JAQUELINE GOMES MAGGIO CALOR CARDOSO (OAB 177232/SP), LIDIA MARIA NASCIMENTO ALVES DA SILVA
(OAB 363654/SP)
Processo 1000905-03.2022.8.26.0459 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.P.B.
- G.R.B. - Oficie-se à agência do INSS desta cidade, solicitando informações acerca da existência de vínculo empregatício e
contribuições em nome do requerido GERALDO RODRIGUES BARBOSA, RG 27805427-4 e CPF 164070068-48, nascido aos
30/09/1976 e, em caso positivo, para que indique o nome e o endereço da empregadora responsável pelos recolhimentos. Deverá
a autarquia informar também a data da eventual dispensa do referido requerido por sua empregadora, empresa F. De Oliveira
Dias, CNPJ Raiz 33.214.049. Sem prejuízo, oficie-se à empresa F. De Oliveira Dias, com endereço à Rua Dionísio Ambrózio,
264, Sala 01, COHAB II, Guariba/SP, para que informe se o requerido ainda é seu funcionário, bem como os rendimentos
mensais por ele percebidos a partir do mês referência março de 2022, inclusive. Servirá o presente, por cópia digitada, como
ofício, devendo o procurador da parte exequente comprovar o envio ao destinatário, no prazo de 05 dias. - ADV: OSMAR
DONIZETE RISSI (OAB 116101/SP), ADENILSON FERRARI (OAB 141280/SP)
Processo 1000954-44.2022.8.26.0459 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Credito, Financiamento e Investimento - Fl. 44: indefiro novo pedido de sobrestamento do feito. Intime-se a parte autora para
cumprir o ato de fl. 37, no prazo derradeiro de 15 dias. Em caso de inércia no recolhimento de custas, expeça-se a certidão
competente, enviando-a através de ofício à PGE, a fim de avaliar eventual inscrição do débito em dívida ativa. - ADV: DANIELA
FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1001317-31.2022.8.26.0459 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.P.S. - J.R.P. - Vistos No prazo
de 15 (quinze) dias, informem as partes se desejam o julgamento antecipado da lide ou especifiquem, sob pena de preclusão,
de forma justificada, as provas que pretendem produzir, devendo indicar quais pontos controvertidos serão objeto das provas
porventura requeridas. Caso pretendam a produção de prova testemunhal, as partes já deverão, desde logo e nesse mesmo
prazo, sob pena de preclusão, apresentar o rol respectivo e também indicar qual será o ponto controvertido objeto de prova oral.
Após, tornem os autos conclusos para decisão. Int. - ADV: JULIO CÉSAR RODRIGUES GOMES (OAB 460739/SP), MARCOS
PAULO GALO (OAB 442697/SP)
Processo 1001321-68.2022.8.26.0459 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.R.P. - - D.H.R.P. - Fl. 33:
atualize o endereço no SAJ e, na sequência, expeça-se novo mandado de citação. Providencie-se. - ADV: BORIS AIDAM
GONÇALVES PEREIRA (OAB 440300/SP)
Processo 1001389-18.2022.8.26.0459 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
VotorantimS/A - Nilton Grassi Gabriel - Nilton Grassi Gabriel - Banco VotorantimS/A - Ciência à parte requerida que foi elaborado
MLE, aguarda-se conferência/pagamento pela instituição bancária. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP),
LEONARDO HENRIQUE FERREIRA FRAGA (OAB 170066/SP)
Processo 1001411-13.2021.8.26.0459 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosiane de Fátima Eugênio Mascanhe - Lucas
Eugênio Mascanhe - - Heitor Eugênio Mascanhe - Mantenho o indeferimento de envio de ofício à FIPE. Deveras, compete à
parte trazer aos autos as avaliações dos veículos, independentemente de intervenção de perito judicial, bem como pelo fato de
haver outras formas de obtenção dos preços, não sendo a internet o único meio hábil. Assim, concedo mais 30 dias de prazo
ao inventariante para que adote tal providência, esclarecendo-lhe que a inércia/desídia ensejará a extinção do processo sem
resolução do mérito. Intime-se. - ADV: CLAUDINEI LUÍS DA SILVA (OAB 200985/SP)
Processo 1001589-59.2021.8.26.0459 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução G.F.S. - Vistos. Solicite-se à OAB local as necessárias providências no sentido de ser designado(a) Procurador(a) de Assistência
Judiciária para servir de curador(a) ao requerido supra qualificado, em razão de encontrar-se preso e recolhido na Penitenciária
de Pontal, com a informação de que nestes autos atua como procuradora da parte autora a Dra. Laís Ferrante Vizzotto Penha,
OAB/SP 295.887. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como ofício, devendo a resposta
ser encaminhada diretamente ao Ofício Único Seção Cível, Fórum da Comarca de Pitangueiras-SP, localizado na Dr. Euclides
Zanini Caldas, 713, CEP 14750-000, e-mail: pitangueiras2@tjsp.jus.br, preferencialmente via e-mail. Com a nomeação dê-selhe vista dos autos. Intime-se. - ADV: LAÍS FERRANTE VIZZOTTO PENHA (OAB 295887/SP)
Processo 1001641-94.2017.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Sergio Antônio Acqua - 1. Ante a concordância da parte exequente (fl. 536), homologo o cálculo apresentado pelo INSS às fls.
524/532, para fixar o valor da execução em R$ 54.862,76, atualizado para o mês de outubro/2022. 2. Expeçam-se dois ofícios:
um requisitório, no valor de R$ 5.482,10, referente aos honorários de sucumbência, em favor do procurador, Dr. Davi Zieri Colozi
OAB/SP nº 371.750; e um requisitório, no valor de R$ 49.380,66, em favor do exequente, representado por seu advogado. ADV: DAVI ZIERI COLOZI (OAB 371750/SP), MAURO CÉSAR COLOZI (OAB 267361/SP)
Processo 1001698-49.2016.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Aparecida Lúcia
Quemera Alcaide - 1. Ante a concordância da parte exequente (fls. 274/275), homologo o cálculo apresentado pelo INSS às fls.
264/266, para fixar o valor da execução em R$ 17.242,70, atualizado para o mês de outubro/2022. 2. Expeçam-se dois ofícios:
um requisitório, no valor de R$ 1.319,16, referente aos honorários de sucumbência, em favor da Pereira Júnior Sociedade
Individual de Advocacia, inscrita no CNPJ 14.270.966/0001-53, representada por seu procurador, Dr. José Luiz Pereira Júnior
OAB/SP nº 96.264; e um requisitório, no valor de R$ 15.923,54, em favor dos herdeiros, representados por seu advogado. ADV: ÉRICA APARECIDA MARTINI BEZERRA PEREIRA (OAB 169162/SP), JOSE LUIZ PEREIRA JUNIOR (OAB 96264/SP)
Processo 1001784-44.2021.8.26.0459 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Sirlei Filomena Casadei - Rafaela Gallon
- - Guilherme Gallon - - Marcus Vinicius Gallon - - Otavio Augusto Buzatti Gallon, representado por sua genitora Sra. Sandra
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