TJSP 08/12/2022 -Pág. 3513 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XVI - Edição 3646
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Processo 0006038-09.2001.8.26.0191 (191.01.2001.006038) - Cumprimento de sentença - Cheque - Banco do Brasil S.a.
- Antonio Felix Sobrinho e outros - Vistos. Fls. 368: cadastre o Defensor do Advogado do réu Antonio. No mais, defiro o pedido
de penhora on line nas contas bancárias e aplicações somente em face da empresa, tendo em vista que a ação foi julgada
improcedente com relação aos executados Antônio e Marinete em fls. 106/108. Ciência ao exequente acerca da pesquisa que
segue, a qual informa que o executado não possui instituição financeira. No mais, manifeste-se o exequente em termos de
prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: VAGNER ALEXANDRE SANTOS (OAB 336381/SP), PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0006125-08.2014.8.26.0191 - Usucapião - Usucapião Ordinária - José Joaquim do Nascimento - - Maria Candida
Sousa Nascimento - Espólio Joaquim Monteiro - representado por Lourdes Gonçalves Monteiro - - Espólio Lourdes Gonçalves
Monteiro - - Alice Monteiro Saad - - Floriano Saad - Vistos. Anote-se o ingresso espontâneo dos espólios de Joaquim Monteiro,
alice Monteiro Saad e Floriano Cubaechi e da requerida Lourdes Gonçalves Monteiro em fls. 379/396. No mais, em que pese as
declarações juntadas em fls. 399/402 a citação deve ser realizada pelo juízo, assim, promova o autor a citação dos requeridos
faltantes (Vítor, Luzinete, Luiz Antonio, Jane, Jorge, Ivone e Roseli), requerendo a medida pertinente. Consigno que podem
os requeridos comparecer em cartório a fim de serem citados no balcão. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: MAURO
MIRANDOLA (OAB 169486/SP), PATRICIA DE ALMEIDA CAMPOS CHRISTIANINI (OAB 254196/SP)
Processo 0006795-51.2011.8.26.0191 (191.01.2011.006795) - Interdição/Curatela - Capacidade - Marcos Rodrigues de
Moraes - Floripes Ferreira de Andrade - Celia Maria de Moraes - Vistos. Acolho a cota do Ministério Público de fls. 411/411v.
Proceda a serventia a pesquisa de bens móveis e imóveis em nome de F.F.A., nos sistemas Renajud, Sisbajud, Arisp. Defiro
a busca de certidão de óbito de A.E.J, junto ao sistema CRCJud. Com as respostas, intime-se a parte interessada, por fim ao
Ministério Público. Intime-se. - ADV: KARIM YOUSIF KAMAL M EL NASHAR (OAB 123689/SP), ALANDERSON TEIXEIRA DA
COSTA MARQUES (OAB 278882/SP), AMARILDO ANTONIO FORÇA (OAB 249690/SP), FRANCISCO ANTONIO NUNES DE
SIQUEIRA (OAB 23651/SP), ANA MARIA MEIRELLES (OAB 49842/SP)
Processo 0007215-51.2014.8.26.0191 - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - H.T.S.B. - - C.T.S.B. - - E.T.S.B. - Vistos. Fls. 185: defiro
a pesquisa de bens pelo sistema Renajud e Infojud. Ciência ao exequente acerca do resultado das pesquisas, as quais restaram
infrutíferas, conforme extratos que seguem. No mais, para apreciação do pedido de expedição de ofício à CNSeg, intime-se o
exequente a juntar aos autos memória de cálculo atualizado do débito, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: LUCIANA
APARECIDA MACARIO (OAB 327554/SP)
Processo 0008057-07.2009.8.26.0191 (191.01.2009.008057) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos
- Alimentos - B.V.R. - D.F.P.R. - Vistos. Primeiramente, intime-se a exequente a juntar memória de cálculo atualizada do débito,
no prazo de 15 (quinze) dias. Após, ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: CLAUDIO HIROKAZU GOTO (OAB 277624/SP),
RITA DE CASSIA GOMES DE S KOVAC (OAB 98158/SP)
Processo 0008422-22.2013.8.26.0191 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Jocelma Caires Lima Juliano Cesar Gomes - - Alexandre Junior Gomes - Vistos. Fls. 156: defiro a expedição de mandado de levantamento eletrônico,
mediante a apresentação de formulário MLE, no prazo de 05 dias. Assim, providencie a serventia a transferência dos valores
de fls. 147/148v, para uma conta vinculada a este juízo e processo. Sem prejuízo, para a nova diligência requerida em fl. 156,
deverá o exequente apresentar nova memória de cálculo do débito devidamente atualizada e descontado os valores levantados.
Intime-se. - ADV: LÉIA DOS SANTOS PAIXÃO (OAB 206456/SP), ARTHUR VALLERINI JÚNIOR (OAB 206893/SP), VLADIMIR
APARECIDO BORGES (OAB 417223/SP)
Processo 0008515-19.2012.8.26.0191 (191.01.2012.008515) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Diytiro Uua - Vistos. Citese o alegado proprietário. Citem-se os confrontantes indicados. Os réus poderão oferecer contestação, por petição, no prazo
de 15 (quinze) dias. Se os réus não contestarem a ação, serão considerados revéis e presumir-se-ão verdadeiras as alegações
de fato formuladas pelo autor, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Intimem-se também os representantes
judiciais da Fazenda Pública da União, da Fazenda do Estado de São Paulo e do Município. O edital que se refere o artigo 259,
I, do Código de Processo Civil, será expedido em momento oportuno. Intime-se. - ADV: NELSON RODRIGUES DA CUNHA (OAB
30334/SP), ODAIR FERNANDES DOS SANTOS (OAB 141804/SP)
Processo 0008515-19.2012.8.26.0191 (191.01.2012.008515) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Diytiro Uua - Carta Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC - ADV: NELSON RODRIGUES DA CUNHA (OAB 30334/
SP), ODAIR FERNANDES DOS SANTOS (OAB 141804/SP)
Processo 0008515-19.2012.8.26.0191 (191.01.2012.008515) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Diytiro Uua - Carta Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC - ADV: NELSON RODRIGUES DA CUNHA (OAB 30334/
SP), ODAIR FERNANDES DOS SANTOS (OAB 141804/SP)
Processo 0008515-19.2012.8.26.0191 (191.01.2012.008515) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Diytiro Uua - Carta Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC - ADV: ODAIR FERNANDES DOS SANTOS (OAB 141804/
SP), NELSON RODRIGUES DA CUNHA (OAB 30334/SP)
Processo 0008515-19.2012.8.26.0191 (191.01.2012.008515) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Diytiro Uua - Carta Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC - ADV: ODAIR FERNANDES DOS SANTOS (OAB 141804/
SP), NELSON RODRIGUES DA CUNHA (OAB 30334/SP)
Processo 0011005-43.2014.8.26.0191 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto - Vistos. Revejo
a decisão anterior, uma vez que a central compartilhada não abrange os processos físicos. Assim, adite-se a carta precatória
expedida em fls. 187, a fim de constar o recolhimento das custas, cabendo ao autor providenciar o seu encaminhamento por
petição intermediária, conforme constou em fl. 191. Prazo: 10 dias. Intime-se. - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES (OAB
149720/SP)
Processo 0011005-43.2014.8.26.0191 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto - Aditamento - Carta
Precatória - Cível - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)
Processo 0011726-29.2013.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - G.C.V.O. - A.O. e outro
- Vistos. Fls. 197: acolho a renuncia do Defensor da parte autora. Após a publicação, exclua-se o Dr. André Mota Prignolato,
OAB/SP 460.898 do sistema informatizado e tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: DINAIR DA CRUZ RAMOS (OAB
188936/SP), ANTONIO RAMOS SOBRINHO (OAB 92741/SP), ANDRÉ MOTA PRIGNOLATO (OAB 460898/SP)
Processo 1002921-89.2021.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Alexandre Alves Gomes
- Manifeste-se o requerente acerca de fls. 130/131, no prazo de 10 dias. - ADV: CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB
403110/SP)
Processo 1005410-65.2022.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Marcia Cristina do Prado Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
