TJSP 14/12/2022 -Pág. 4826 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3649
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despacho, juntamente com o oficio de fls. 296, com urgência, à Caixa Econômica Federal. Após resposta, caso não tenha
sido cumprido, tornem para homologação. Em caso de cumprimento do oficio, manifestem-se as partes, uma vez que não se
mostrará possível a forma e valores de levantamentos aventados no acordo. Int. - ADV: ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB 102420/
SP), MAIRA BARBIM (OAB 384213/SP), JHONY FIORAVANTE BATAGLIOLI (OAB 317530/SP), ALEXANDRE MISTRO (OAB
159932/SP)
Processo 0001239-73.2015.8.26.0435 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - JOSÉ MARCOS DOS SANTOS - - Nilza
Antonia Lopes dos Santos - Wang Wen Chen e outros - Filizola & Filizola Sc Ltda - - Réus ausentes, incertos e desconhecidos
e outros - Desentranhe o mandado e respectiva copias de fls. 279/295, acondicionando na contracapa. No mais, deverá a parte
interessada indicar as folhas e eventuais autenticações que necessita. Friso desde já que meras cópias poderão ser feitas pela
parte e que as autenticações somente podem ser realizadas de documentos originais juntados nos autos. Int. - ADV: MONICA
FRANCISCONI (OAB 318059/SP), NILSON GILBERTO GALLO (OAB 113950/SP)
Processo 0001279-55.2015.8.26.0435 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Ana Maria Beltrami Couto - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Em consulta junto ao sistema informatizado nesta data, verificou-se que houve o julgamento
da apelação. Contudo, por ora, não foi certificado o trânsito em julgado. Sendo assim, aguarde-se por 30 dias. Após, caso não
seja comunicado pelo TRF ou pela parte interessada, proceda a z. Serventia pesquisa junto ao sistema informatizado. In - ADV:
JOSE EDUARDO BORTOLOTTI (OAB 246867/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP)
Processo 0002692-45.2011.8.26.0435 (435.01.2011.002692) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - Luiz Carlos da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Dê-se baixa na carga junto ao sistema
SAJ. No mais, o processo foi devolvido pelo TRF sem juntada de qualquer certidão ou decisão recente. Realizada consulta junto
ao site do TRF, que junto nesta data, verifiquei que a última decisão foi a proferida em 2019. Ciência às partes. Tendo em vista
que o feito foi julgado parcialmente procedente/procedente, nos termos do Comunicado CG 1789/2017, caso tenha interposto
incidente de cumprimento de sentença pela via digital, ao arquivo de forma definitiva (mov. 61615). Caso a parte interessada
não apresente cumprimento de sentença, arquive-se o feito provisoriamente (mov. 61614). Int. - ADV: CARLOS ALBERTO
PIAZZA (OAB 232476/SP), THAIS TAKAHASHI (OAB 34202/PR)
Processo 0003131-61.2008.8.26.0435 (435.01.2008.003131) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Ana Elizabeth
Pieri - Espólio de Wilson José Moretti, repr. por Angelica Campanelli Moretti - Mantenho a decisão agravada por seus próprios e
jurídicos fundamento. Anote-se a concessão de parcial efeito suspensivo (fls. 703), no que tange a alienação do imóvel situado
nesta Comarca. Informações já prestadas (fls. 705/706). Ciência às partes acerca da certidão de fls. 704. Requeira a parte
exequente o que de direito em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: MARCIO TREVISAN (OAB 186707/SP),
JULIANA CANELA NOBILE (OAB 235845/SP), NILSON GILBERTO GALLO (OAB 113950/SP)
Processo 0003150-28.2012.8.26.0435 (435.01.2012.003150) - Procedimento Comum Cível - Ensino Superior - Instituto
Educacional Jaguary Iej - Roberto Aparecido Marinelli Filho - Luzia de Carvalho Candido - - VISA DO BRSIL EMPREENDIMENTOS
LTDA - - American Express Brasil Assessoria Empresarial Ltda. - - Mastercard Brasil Soluções de Pagamento Ltda. (Mastercard
Surpreenda) e outro - Requeira o exequente o que de direito em termos de prosseguimento do feito. Na inércia, aguardese provocação no arquivo, atentando-se as partes acerca de eventual prazo de prescrição intercorrente. Int. - ADV: TASSO
LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 178403/SP), SILVIO JOSE BROGLIO (OAB 114368/SP), WILDINER TURCI (OAB 188279/
SP), CAROLINA NEVES DO PATROCINIO NUNES (OAB 249937/SP), EDUARDO VITAL CHAVES (OAB 257874/SP), ACACIO
APARECIDO BENTO (OAB 121558/SP)
Processo 0003284-55.2012.8.26.0435 (435.01.2012.003284) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Auto Posto Jardim Triunfo Ltda - Oliveira Comércio de Sucatas e Produtos Siderúrgicos Ltda - Ante a inércia do executado,
expeça-se certidão, a fim de inscrever o débito na divida ativa. Após, ao arquivo com as cautelas e anotações de praxe. Int.
- ADV: JOSÉ EUGENIO PICCOLOMINI FILHO (OAB 251609/SP), RUI DE CAMPOS PINTO (OAB 82534/SP), ALESSANDRA
APARECIDA DE GODOI DA SILVA (OAB 330920/SP)
Processo 2050017-07.1996.8.26.0435 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Aulio Boucas Montes - Ash Equipamentos Hidraulicos do Brasil - Emilio Esper
Filho - Compulsando os autos, verifica-se que o peticionário Dr Emilio Esper Filho não é parte na presente demanda. Sendo
assim, indefiro vistas dos autos fora do cartório. Contudo, não se tratando de segredo de justiça, poderá compulsar os autos
no balcão. Providencie a z. Serventia o cadastro do peticionário como terceiro interessado, a fim de que tome conhecimento
do presente despacho. Proceda as anotações no sistema quanto ao desarquivamento. Em nada sendo requerido no prazo de
5 dias, tornem ao arquivo. Int. - ADV: EMILIO ESPER FILHO (OAB 153978/SP), JOSE FERNANDO SERRA (OAB 112716/SP),
FRANCISCO JOSE MULATO (OAB 107034/SP)
Processo 2050019-11.1995.8.26.0435 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - M G COMERCIO DE SUCATAS EM
GERAL LTDA - A S H Equipamentos Hidráulicos do Brasil Ltda - Emilio Esper Filho - Compulsando os autos, verifica-se que o
peticionário Dr Emilio Esper Filho não é parte na presente demanda. Sendo assim, indefiro vistas dos autos fora do cartório.
Contudo, não se tratando de segredo de justiça, poderá compulsar os autos no balcão. Providencie a z. Serventia o cadastro
do peticionário como terceiro interessado, a fim de que tome conhecimento do presente despacho. Proceda as anotações no
sistema quanto ao desarquivamento. Em nada sendo requerido no prazo de 5 dias, tornem ao arquivo. Int. - ADV: VARNEY
CORADINI (OAB 121140/SP), EDUARDO BIRKMAN (OAB 93497/SP), LUIS ANTONIO PANONE (OAB 78309/SP), EMILIO
ESPER FILHO (OAB 153978/SP), PAULO BIRKMAN (OAB 119493/SP)
Processo 2050020-93.1995.8.26.0435 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Auto Pecas Piardi & Piardi Ltda - A
S H Equipamentos Hidráulicos do Brasil Ltda - Emilio Esper Filho - Compulsando os autos, verifica-se que o peticionário Dr
Emilio Esper Filho não é parte na presente demanda. Sendo assim, indefiro vistas dos autos fora do cartório. Contudo, não
se tratando de segredo de justiça, poderá compulsar os autos no balcão. Providencie a z. Serventia o cadastro do peticionário
como terceiro interessado, a fim de que tome conhecimento do presente despacho. Proceda as anotações no sistema quanto
ao desarquivamento. Em nada sendo requerido no prazo de 5 dias, tornem ao arquivo. Int. - ADV: VARNEY CORADINI (OAB
121140/SP), EMILIO ESPER FILHO (OAB 153978/SP), LUCIO MARQUES DE MENEZES FILHO (OAB 38582/SP), LUIS
ANTONIO PANONE (OAB 78309/SP)
Processo 2050057-96.1990.8.26.0435 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - O.I. - Tratando-se
de pessoa pobre na acepção jurídica do termo (CPC, artigo 98, caput), defiro a gratuidade da justiça, conforme as isenções
estabelecidas no artigo 98, § 1º, do Código de Processo Civil. Anote-se. Petição de fls. 22: defiro. Expeça-se. Em nada mais
sendo requerido, expeça(m)-se certidão(ões) de honorários nos termos do convênio firmado entre OAB/SP e Defensoria Pública
do Estado de São Paulo, de acordo com os atos praticados no processo. Após, tornem ao arquivo. Int. - ADV: MOACIR BUENO
DA SILVA (OAB 354637/SP)
Processo 2060121-92.1995.8.26.0435 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.M.O. - - M.J.F.O. - Ante o desarquivamento,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
