TJSP 23/01/2023 -Pág. 3744 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XVI - Edição 3663
3744
Nº 0011504-51.2008.8.26.0445 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Pindamonhangaba - Recorrente: Banco do
Brasil S/A - Recorrido: Alexandre Emerson da Silva - Fls. 110/113: Ciência ao interessado de que o Dr. Nei Calderon, OAB/SP
114.904, foi incluído no cadastro da parte conforme substabelecimento retro. - Magistrado(a) Max Gouvea Gerth - Advs: Marcos
Caldas Martins Chagas (OAB: 303021/SP) - Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Jose Roberto Coelho Oliveira (OAB: 126299/SP)
Nº 0011603-21.2008.8.26.0445 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Pindamonhangaba - Recorrente: Banco do
Brasil S/A (Banco Nossa Caixa S/a) - Recorrido: Maria Aparecida de Paiva Giudice - Fls. 85/88: Ciência ao interessado de que o
Dr. Bernardo Buosi, OAB/SP 227.541, foi incluído no cadastro da parte conforme substabelecimento retro. - Magistrado(a) Max
Gouvea Gerth - Advs: Aurea Lucia Amaral Gervasio (OAB: 134057/SP) - Vinicius Gabriel Martins de Almeida (OAB: 274234/SP)
- Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) - Lucas Giudice Branco (OAB: 264966/SP)
Nº 0012027-63.2008.8.26.0445 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Pindamonhangaba - Recorrente: Banco do
Brasil S/A - Recorrido: Maria Estela de Aquino Barbosa - Certifico e dou fé que, foi incluído no cadastro das partes do sistema
SAJ, o nome da advogada Dra. Giza Helena Coelho, OAB/SP n.166.349, conforme petição retro. - Magistrado(a) Max Gouvea
Gerth - Advs: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP) - Kelma Fernanda dos Santos Zilli Tavares (OAB: 253338/
SP) - Giza Helena Coelho (OAB: 166349/SP) - Carlos Eduardo Broccanelli Carneiro (OAB: 133869/SP)
DESPACHO
Nº 0001014-75.2009.8.26.0625 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Taubaté - Recorrente: Banco do Brasil S/A Recorrido: Benedicto Nunes de Assis - Certifico e dou fé que, foram incluídos no cadastro das partes do sistema SAJ, os nomes
dos advogados Dr. Darcio José da Mota, OAB/SP n. 67.669, e Dr. Inaldo Bezerra Silva Júnior, OAB/SP n.132.994, conforme
petição retro. - Magistrado(a) Eliza Amélia Maia Santos de Toledo Piza - Advs: Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP) - Inaldo
Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP) - Sergio Ricardo Marques Gonçalves (OAB: 169158/SP) - FRANCISCO MONTEIRO
NOVAES (OAB: 39305/SP)
Nº 0001064-04.2009.8.26.0625 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Taubaté - Recorrente: Banco do Brasil S/A
(Banco Nossa Caixa S/a) - Recorrido: Therezinha Brasil Pires e Outros - Certifico e dou fé que, foi incluído no cadastro das
partes do sistema SAJ, o nome do advogado Dr. Paulo Roberto Joaquim dos Reis, OAB/SP n. 23.134, conforme petição retro.
- Magistrado(a) Jorge Alberto Passos Rodrigues - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Jurandir Campos
(OAB: 101439/SP) - Thais Villela Villas Boas (OAB: 173825/SP)
Nº 0003999-80.2010.8.26.0625 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Taubaté - Recorrente: Banco do Brasil S/A
- Recorrido: Idea Benelli Sansiviero - Certifico e dou fé que, foi incluído no cadastro das partes do sistema SAJ, o nome do
advogado Dr. Marlon Souza do Nascimento, OAB/SP n. 422.271, conforme petição retro. - Magistrado(a) Jorge Alberto Passos
Rodrigues - Advs: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP) - Marlon Souza do Nascimento (OAB: 422271/SP) Fernanda Soares Vieira de Araujo (OAB: 161696/SP) - André Luiz Marcondes de Araújo (OAB: 167054/SP)
Nº 0004083-81.2010.8.26.0625 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Taubaté - Recorrente: Banco do Brasil S/A
- Recorrido: Umberto Passarelli Filho - Certifico e dou fé que, foi incluído no cadastro das partes do sistema SAJ, o nome do
advogado Dr. Marlon Souza do Nascimento, OAB/SP n. 422.271, conforme petição retro. - Magistrado(a) Pedro Flávio de Britto
Costa Júnior - Advs: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP) - Marlon Souza do Nascimento (OAB: 422271/SP) Sergio Ricardo Marques Gonçalves (OAB: 169158/SP) - FRANCISCO MONTEIRO NOVAES (OAB: 39305/SP)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000061-30.2022.8.26.0634 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tremembé - Recorrente: Andrea Maria
de Godoy Santos - Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - Magistrado(a) Fernanda Teixeira Salviano da
Rocha - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - SERVIDOR TEMPORÁRIO. TREMEMBÉ/SP. AMPLIAÇÃO DA JORNADA
DE TRABALHO POR MEIO DE NOVO CONTRATO TEMPORÁRIO E PRECÁRIO QUE NÃO PERMITE A CONDENAÇÃO DA
MUNICIPALIDADE EM INDENIZAÇÃO POR HORAS EXTRAS DE LABOR PRESTADAS. LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE
FUNDAMENTA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. RECURSO IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS
FUNDAMENTOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de
Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo
Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções
nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam
ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A.
ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. Advs: Chandler Rossi (OAB: 108459/SP) - Simone Galdino (OAB: 378342/SP) - Cyntia Helena Pinto Galvão (OAB: 280766/SP)
Nº 0000635-38.2022.8.26.0445 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pindamonhangaba - Recorrente: Bb
Administradora de Consórcio S/A - Recorrida: Margarida Silveira Amaral - Magistrado(a) Fernanda Teixeira Salviano da Rocha
- Negaram provimento ao recurso, por V. U. - OBRIGAÇÃO DE LEVANTAMENTO DE ÔNUS REAL - BAIXA NA ANOTAÇÃO DO
GRAVAME. RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. AUSÊNCIA DE EMISSÃO DE NOVO CRV QUE NÃO ELIDE
A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DE REALIZAR ELETRONICAMENTE A SOLICITAÇÃO DE BAIXA DO GRAVAME À INSTITUIÇÃO
RESPONSÁVEL. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO IMPROVIDO. Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU,
do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.
br www.stf.jus.br) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para
recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor
referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\”
da Resolução nº 606 do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Flavio Olimpio de Azevedo
(OAB: 34248/SP) - Milena Pirágine (OAB: 178962/SP) - Jessica Lelis Neves (OAB: 441971/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
