TRF3 28/04/2016 -Pág. 588 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
Cumpra-se.
0001356-32.2015.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6322003071 - ERICA DE JESUS ARISTAO (SP245469 - JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI) X CENTRO DE
ENSINO SUPERIOR DE IBITINGA (SP144408 - ANA CLAUDIA BARONI) FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE ( - ISADORA RÚPOLO KOSHIBA) INSTITUTO
EDUCACIONAL DO ESTADO DE SAO PAULO - IESP (SP144408 - ANA CLAUDIA BARONI)
0001320-87.2015.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6322003070 - THIAGO DE OLIVEIRA (SP333374 - DIMAS CUCCI SILVESTRE, SP253522 - DANIEL SIDNEI
MASTROIANO) X UNIAO FEDERAL (AGU) (
- PAULA MARTINS DA SILVA COSTA)
FIM.
0003746-09.2014.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6322002871 - MAICON RIOS DE SOUZA (SP303234 - MIREIA ALVES RAMOS, SP258154 - GUSTAVO CESAR
GANDOLFI) X HERY EUFRASIO RIOS THEODORO (SP282211 - PATRICIA TITO GUILHERME DA SILVA RAMIRES) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
(SP269285 - RAFAEL DUARTE RAMOS)
Petição anexada em 31/03/2016: solicite-se pelo Sistema AJG o pagamento dos honorários do advogado dativo do corréu que arbitro no valor máximo da tabela IV do anexo I da Resolução n. 305/2014 do CJF.
Após, proceda-se à baixa dos autos.
Intimem-se. Cumpra-se
0000142-69.2016.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6322003217 - CARLOS CESAR NOGUEIRA (SP360927 - DANIEL DEIVES NOGUEIRA, SP127781 - MARIA NILVA
SALTON SUCCENA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP269285 - RAFAEL DUARTE RAMOS)
Petição da parte autora de 15/04/2016:
Concedo dilação de prazo de 05 (cinco) dias para que a parte autora junte o documento a que se refere em petição de 15/04/2016.
Intime-se
0007563-81.2014.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6322003221 - JOSE FRANCISCO FERREIRA (SP139831 - ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO, SP233078 - MARIA
DE FATIMA CASTELLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP269285 - RAFAEL DUARTE RAMOS)
Considerando que até a presente data não vieram os esclarecimentos solicitados à Prefeitura Municipal de Nova Europa, quanto às condições de trabalho exercidas pelo autor, nos termos do Ofício nº 106/2016, expeça-se
novo ofício, reiterando o teor do anterior, com o destaque de que se trata de reiteração.
Intime-se. Cumpra-se
0000621-62.2016.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6322003323 - JOAO LUIS DE MATTOS MARQUES (PR011852 - CIRO CECCATTO) X UNIAO FEDERAL (PFN) ( CARLOS EDUARDO DE FREITAS FAZOLI)
Petição da parte autora de 19/04/2016:
Concedo dilação de prazo de 15 (quinze) dias, conforme requerido pela aprte autora.
Intime-se
0001722-76.2012.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6322002883 - ROSA LUCIANA MARIA (SP245244 - PRISCILA DE PIETRO TERAZZI MENEZES, SP275089 ALECSANDRA MAILA DEL VECCHIO, SP167509 - EDLOY MENEZES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP269285 - RAFAEL DUARTE RAMOS)
Ofício anexado em 28/03/2016: Considerando o teor dos cálculos anexados à fl. 40, cumpra-se integralmente o r. despacho proferido em 02/02/2015, reexpedindo-se a RPV e anotando-se em campo próprio que não há
impedimento no pagamento da RPV com o autos 0002991-52.2011.826.0619.
Intimem-se.
0000268-27.2013.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6322003315 - MARIA DAS GRACAS LOPES DE LIMA (SP089526 - JOSE NELSON FALAVINHA, SP284549 ANDERSON MACOHIN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP269285 - RAFAEL DUARTE RAMOS)
Petição anexada em 11/04/2016:
Abra-se vista ao INSS para que se manifeste acerca do pedido de habilitação, no prazo de 10 (dez) dias e sob pena de preclusão.
Após, retornem os autos conclusos.
Sem prejuízo e para fins de regularização, providencie o cancelamento do ato ordinatório 6322001447/2016 (22/03/2016), visto que foi expedido inoportunamente.
Intimem-se.
0002187-80.2015.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6322003162 - SONIA CORONATO BERALDO (SP214055 - EVANDRO JOSE LAGO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL
(SP087317 - JOSÉ ANTONIO ANDRADE)
Prejudicada a análise da petição de aditamento da inicial uma vez que já foi proferida a sentença de extinção.
Saliento que a extinção do processo sem julgamento do mérito, não impede a repropositura da ação (art. 486 do NCPC).
Certifique a Secretaria o trânsito em julgado e proceda-se à baixa dos autos.
Intimem-se.
0001192-67.2015.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6322002882 - FABRICIO ELEUTERIO DE SOUSA (SP316450 - FABIO CARLOS RODRIGUES ALVES, SP339389 EVERTON BARBOSA ALVES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP087317 - JOSÉ ANTONIO ANDRADE)
Petição anexada em 05/04/2016: Indefiro o pedido de fixação de multa. Ainda que com atraso a parte autora conseguiu sacar a conta do FGTS em cumprimento do julgado.
Intimem-se
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
Considerando pedido do autor, concedo dilação de prazo de 90 (noventa) dias.
Intime-se.
0002718-69.2015.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6322003317 - ROSANGELA MARIA LUIZ (SP147321 - ADALBERTO LUCIANO BRAZ) X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP269285 - RAFAEL DUARTE RAMOS)
0002717-84.2015.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6322003318 - MARCIA CRISTINA MARTINS DE CAMPOS SILVA (SP147321 - ADALBERTO LUCIANO BRAZ) X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP269285 - RAFAEL DUARTE RAMOS)
FIM.
0000274-29.2016.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6322003167 - OCLEINER FORNAZARI (SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA) X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP269285 - RAFAEL DUARTE RAMOS)
Cite-se.
Tendo em vista a idade da parte autora, anote-se a prioridade de tramitação.
Defiro os benefícios da justiça gratuita.
Intime-se
0009186-83.2014.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6322002867 - PEDRO GERALDO MAURO (SP238302 - ROSILDA MARIA DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP269285 - RAFAEL DUARTE RAMOS)
Petição anexada em 28/03/2016:
Verifico que o contrato não foi assinado por ambas as partes (contrato bilateral). Posto isto, defiro o prazo de 05 (cinco) dias para regularização.
Após, expeça-se a RPV (com ou sem destaque, conforme for o caso) referente aos atrasados, dê-se ciência às partes do valor requisitado, nos termos do artigo 10 da Resolução 168/2011 do CJF e aguarde-se o
pagamento.
Efetuado o pagamento, intime(m)-se o(s) exequente(s) beneficiário(s) para que dirija, pessoalmente, ao banco indicado no extrato de pagamento para recebimento do valor depositado, no prazo de 90 (noventa) dias, sob
pena de possível bloqueio. Decorrido o prazo, intime-se a parte para comprovar o levantamento. Informado este, proceda-se à baixa dos autos.
Intimem-se. Cumpra-se.
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
Concedo dilação de prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido pela parte autora.
Intime-se.
0000399-94.2016.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6322003274 - ANTONIO APARECIDO CLARO (SP335269 - SAMARA SMEILI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP269285 - RAFAEL DUARTE RAMOS)
0000618-44.2015.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6322003224 - JOSE PEREIRA (SP218105 - LUCIO RAFAEL TOBIAS VIEIRA, SP237428 - ALEX AUGUSTO ALVES,
SP089934 - MARTA HELENA GERALDI, SP337566 - DANIEL TOBIAS VIEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP269285 - RAFAEL DUARTE RAMOS)
FIM.
0002774-73.2013.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6322002870 - TEREZINHA DO CARMO TATANGELO (SP331651 - WELLINGTON ROGERIO DE FREITAS) X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP269285 - RAFAEL DUARTE RAMOS)
Dê-se vista às partes do Parecer da Contadoria anexado em 28/03/2016, pelo prazo de 10 (dez) dias e sob pena de preclusão.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 28/04/2016
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