TRF3 26/01/2017 -Pág. 116 -Publicações Judiciais I - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
0066378-66.2016.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301009529
AUTOR: ABEL LOPES DE ALMEIDA (SP120326 - SILVANA BATALHA DA SILVA FRANCA)
RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN)
FIM.
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
Em vista da decisão proferida pelo C. Superior Tribunal de Justiça, que, nos autos do RESP nº. 1.614.874-SC (2016/0189302-7),
determinou a suspensão, em todo o território nacional, dos processos pendentes que versem sobre o afastamento da TR como
índice de correção monetária dos saldos das contas vinculadas ao FGTS, de rigor o sobrestamento da presente demanda até
ulterior decisão do referido Tribunal. Assim, cancele-se eventual audiência agendada e remeta-se o feito ao arquivo sobrestado,
identificado no sistema de gerenciamento de processos deste Juizado pela matéria “01”, assunto “010801” e complemento do
assunto “312”. Prejudicada, portanto, a análise de possibilidade de concessão de tutela. Int.
0000229-54.2017.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301009284
AUTOR: EDILBERTO PAULO DE MIRANDA (SP115661 - LIGIA APARECIDA SIGIANI PASCOTE)
RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN)
0066297-20.2016.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301009282
AUTOR: MARISA DE CASSIA SILVA ARRUDA (SP336198 - ALAN VIEIRA ISHISAKA)
RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN)
0065873-75.2016.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301009283
AUTOR: MARIA RODRIGUES PEREIRA (SP368479 - JONATHAN NASCIMENTO OLIVEIRA)
RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN)
FIM.
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
Em vista da decisão proferida pelo C. Superior Tribunal de Justiça, que, nos autos do RESP nº. 1.381.683/PE (2013/0128946-0),
determinou a suspensão da tramitação das ações relacionadas ao afastamento da TR como índice de correção monetária das
contas de FGTS a todas as instâncias da Justiça comum, estadual e federal, inclusive Juizados Especiais Cíveis e as respectivas
Turmas ou Colégios Recursais, de rigor o sobrestamento da presente demanda até ulterior decisão do referido Tribunal.
Assim, cancele-se eventual audiência agendada e remeta-se o feito ao arquivo sobrestado, identificado no sistema de
gerenciamento de processos deste Juizado pela matéria “01”, assunto “010801” e complemento do assunto “312”. Int.
0000095-27.2017.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301009250
AUTOR: ROSA APARECIDA DOMINICCI (SP336198 - ALAN VIEIRA ISHISAKA)
RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP214060 - MAURICIO OLIVEIRA SILVA)
0000093-57.2017.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301009251
AUTOR: TEREZA TIEMI TANAKA (SP336198 - ALAN VIEIRA ISHISAKA)
RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP214060 - MAURICIO OLIVEIRA SILVA)
FIM.
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
Tendo em vista a decisão proferida pelo C. Superior Tribunal de Justiça, que, nos autos do RESP nº. 1.614.874/SC, determinou
a suspensão da tramitação das ações relacionadas ao afastamento da TR como índice de correção monetária das contas de
FGTS a todas as instâncias da Justiça comum, estadual e federal, inclusive Juizados Especiais Cíveis e as respectivas Turmas
ou Colégios Recursais, de rigor o sobrestamento da presente demanda até ulterior decisão do referido Tribunal. Assim, para
fins estatísticos, remeta-se o feito ao arquivo sobrestado, com lançamento da fase respectiva. Para controle dos processos em
fase de execução e recurso, deverá a secretaria gerar lotes distintos, com apontamento do número e fase no complemento
livre, a fim de identificá-los em futuro eventual desarquivamento. Intime-se a parte autora.
0064143-29.2016.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301009050
AUTOR: EDMAR CESAR DA SILVA (SP115661 - LIGIA APARECIDA SIGIANI PASCOTE)
RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN)
0063770-95.2016.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301009055
AUTOR: ENEDINA DE OLIVEIRA SANTOS (SP204530 - LUCIENE PILOTTO DO NASCIMENTO)
RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN)
0064565-04.2016.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301009047
AUTOR: NEIDE SANTOS MARCELI (SP336198 - ALAN VIEIRA ISHISAKA)
RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN)
0000119-55.2017.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301009059
AUTOR: MITSURU TOMINAGA (SP336198 - ALAN VIEIRA ISHISAKA)
RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN)
0065630-34.2016.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301009034
AUTOR: ALDEMIR VANDERLEI LIMA (SP115661 - LIGIA APARECIDA SIGIANI PASCOTE)
RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 26/01/2017
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