TRF3 05/05/2017 -Pág. 178 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLÉCIO BRASCHI
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
PROCESSO: 0040980-20.2016.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF
EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - DESAPOSENTAÇÃO
RECTE: SIDNEY PUCCINI FERREIRA
ADVOGADO(A): SP177360 - REGIANE PERRI ANDRADE PALMEIRA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALEXANDRE CASSETTARI
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0041226-16.2016.4.03.6301 DPU: SIM MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: ADRIANA CRISTINA DOS SANTOS
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLÉCIO BRASCHI
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0041483-41.2016.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: KATIA BACELAR ALMEIDA
ADVOGADO(A): SP220905 - GRAZIELA CRISTINA DE OLIVEIRA MACHADO
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal UILTON REINA CECATO
SUSTENTAÇÃO ORAL: DRA. GRAZIELA CRISTINA DE OLIVEIRA MACHADO – OAB/SP 220.905
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0041706-91.2016.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - EC 20 E 41
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: EDSON MESQUITA FREIRE
ADVOGADO: SP303899 - CLAITON LUIS BORK
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALEXANDRE CASSETTARI
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0041869-71.2016.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS
RECTE: WALTER TRANCHESI RORIZ
ADVOGADO(A): SP336198 - ALAN VIEIRA ISHISAKA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLÉCIO BRASCHI
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0042341-14.2012.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040313 - PRESTAÇÕES DEVIDAS E NÃO PAGAS - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: MIRIAN CORREIA CARNEIRO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLÉCIO BRASCHI
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0042404-97.2016.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF
EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - DESAPOSENTAÇÃO
RECTE: ERIKA CASSIA KOREKAS
ADVOGADO(A): SP074073 - OTAVIO CRISTIANO TADEU MOCARZEL
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 05/05/2017
178/353
