TRF3 13/12/2017 -Pág. 721 -Publicações Judiciais I - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
Intimada, a parte autora deixou de apresentar comprovante de residência hábil.
Em caso de apresentação de comprovante de residência em nome de terceiros, deverá apresentar cópia de contrato de aluguel ou declaração da pessoa em cujo nome
esteja o comprovante, onde deve constar que o faz sob pena de incidência do artigo 299 do Código Penal.
Diante do exposto, indefiro a petição inicial e extingo o feito sem resolução do mérito, com fundamento nos artigos 485, inciso I, e 321, caput e parágrafo único, do
Código de Processo Civil.
Sem condenação em custas, nem honorários advocatícios.
Após as anotações e comunicações necessárias, dê-se baixa nos autos eletrônicos.
Publicada e registrada neste ato. Intime-se.
0002306-55.2017.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6327011114
AUTOR: PERCIVAL DE TOLEDO (SP231197 - ALEX TAVARES DE SOUZA)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA CONDE)
Intimada a parte autora para cumprir determinação, inclusive sob pena de extinção do feito (arquivo sequencial - 15), quedou-se inerte.
Diante do exposto, EXTINGO o feito sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso I, VI, e 321, caput e parágrafo único, do Código de Processo
Civil.
Sem condenação em custas, nem honorários advocatícios.
Após as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se os autos.
Publicada e registrada neste ato. Intime-se.
0003269-63.2017.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6327011113
AUTOR: SUELI DE FATIMA DA COSTA (SP368247 - LUCIANO RIBEIRO DOS SANTOS, SP350826 - MARCELO CARLOS COSTA DE FARIA)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA CONDE)
Intimada a parte autora para cumprir determinação, inclusive sob pena de extinção do feito (arquivo sequencial - 11), quedou-se inerte.
Diante do exposto, EXTINGO o feito sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso I, VI, e 321, caput e parágrafo único, do Código de Processo
Civil.
Sem condenação em custas, nem honorários advocatícios.
Após as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se os autos.
Publicada e registrada neste ato. Intime-se.
0002907-61.2017.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6327011106
AUTOR: GILSON OLIVEIRA DE SOUZA (SP236665 - VITOR SOARES DE CARVALHO)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA CONDE)
Diante do exposto extingo o feito, sem resolução de mérito, por falta de interesse de agir, nos termos do artigo 485, inciso VI, Código de Processo Civil.
Sem condenação em custas e honorários nesta instância, nos termos do artigo 55 da Lei n.º 9.099/95.
Registre-se. Publique-se. Intime-se.
DESPACHO JEF - 5
0001386-81.2017.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6327011095
AUTOR: VERA LUCIA DA SILVA GALVAO (SP151974 - FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA CONDE)
Petição arquivo n.º 51/52 – Indefiro. A diferença alegada foi paga administrativamente na competência de 12/2017, conforme detalhamento de crédito anexado nos
autos (arquivos n.º 54/55).
No mais, aguarde-se o pagamento do ofício requisitório expedido (arquivo n.º 44).
0002116-63.2015.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6327011092
AUTOR: EVANDRO DOS SANTOS FARIAS (SP360828 - ANA JESSICA CAMPOS PEREIRA, SP237683 - ROSELI FELIX DA SILVA, SP103693 WALDIR APARECIDO NOGUEIRA)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA CONDE)
Petição arquivo n.º 100/101 – Manifeste o antigo patrono da parte autora, Dr. Waldir Aparecido Nogueira – OAB/SP 103.693, acerca da alegação de recebimento
antecipado dos honorários advocatícios, no prazo de 05 (cinco) dias.
0004099-29.2017.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6327011103
AUTOR: PAMELA THAIS LIMA DE OLIVEIRA (SP226562 - FELIPE MOREIRA DE SOUZA)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA CONDE)
1. Concedo à parte autora, o prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento dos benefícios da assistência judiciária gratuita, declaração de hiposuficiência.
2. Sem prejuízo, intime-se o INSS para que junte, preferencialmente, antes da perícia judicial, os informes dos seus sistemas informatizados relacionados às perícias
médicas realizadas ( SABI / CNIS).
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 13/12/2017
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