TRF3 26/07/2019 -Pág. 127 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: BENEDITA SILVERIO DA SILVA
ADVOGADO: SP223393 - FLÁVIO ROGÉRIO LOBODA FRONZAGLIA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JOAO CARLOS CABRELON DE OLIVEIRA
SÚMULA: Reforma a sentença
PROCESSO: 0001856-15.2017.4.03.6327 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7)
RECTE: PEDRO DE OLIVEIRA VIANA
ADVOGADO(A): SP115710 - ZAIRA MESQUITA PEDROSA PADILHA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ISADORA SEGALLA AFANASIEFF
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0001869-23.2016.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES
ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE
RECTE: RENE APARECIDO TIBURCIO
ADVOGADO(A): SP059298 - JOSE ANTONIO CREMASCO
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JOAO CARLOS CABRELON DE OLIVEIRA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0001926-82.2015.4.03.6333 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - EC 20 E 41
RECTE: JOSE VICTOR RIBEIRO
ADVOGADO(A): SP214055 - EVANDRO JOSE LAGO
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JOAO CARLOS CABRELON DE OLIVEIRA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0001935-40.2017.4.03.6344 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: MARIA HELENA BERNARDES POMERANZI
ADVOGADO(A): SP190192 - EMERSOM GONÇALVES BUENO
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ISADORA SEGALLA AFANASIEFF
SÚMULA: Sobrestado
PROCESSO: 0001948-39.2015.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 022003 - INDENIZACAO POR DANO MORAL - RESPONSABILIDADE CIVIL
RECTE: REGIANE BARBOSA DA SILVEIRA
ADVOGADO(A): SP149014 - EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001
RELATOR(A): Juiz(a) Federal GABRIELA AZEVEDO CAMPOS SALES
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0001969-11.2013.4.03.6326 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES
ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
RECTE: ROQUE DINIZ
ADVOGADO(A): SP192877 - CRISTIANE MARIA TARDELLI DA SILVA
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001
RELATOR(A): Juiz(a) Federal GABRIELA AZEVEDO CAMPOS SALES
SÚMULA: Mantém a sentença
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 26/07/2019 127/529
