Advogados do(a) IMPETRANTE: FABIO MARCOS PATARO TAVARES - SP208094, ADEMIR BUITONI - SP25271
IMPETRADO: CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) EM SÃO PAULO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
D E S PA C H O
Em obediência ao art. 10 do Código de Processo Civil, manifeste-se a impetrante acerca das preliminares arguidas pela autoridade impetrada.
Após, façam-se os autos conclusos.
Int. Cumpra-se.
São Paulo,
MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 0005208-66.2006.4.03.6100
IMPETRANTE: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.
Advogados do(a) IMPETRANTE: ROGERIO RAMIRES - SP186202, MAURICIO LODDI GONCALVES - SP174817
IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
ATO ORDINATÓRIO
INFORMAÇÃO EM SECRETARIA: Nos termos da Portaria nº 28/2016, deste Juízo, fica a parte interessada (SODEXHO) intimada para a retirada do alvará de levantamento, cujo prazo de validade
expira em 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua expedição (14/11/2019).
São Paulo, 18 de novembro de 2019.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0035288-96.1995.4.03.6100
SUCEDIDO:ANTONIO CARLOS MOANA, ALBERTO VIEIRA PINTO, ANTONIO HABIB NASRAUI, ALVARO JOSE SEIXAS DA SILVA, JOSE FERRI NETO, JOSE MARTINS MORAES,
VERA LUCIA PERES TEIXEIRA SEIXAS E SILVA, MAGDALENA SEDLACEK MOANA, SILVIO GONCALVES DIAS, LIGIA MARIA CAROPRESO SGARBI
Advogados do(a) SUCEDIDO: ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS - SP128336, JOSE XAVIER MARQUES - SP53722
Advogados do(a) SUCEDIDO: ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS - SP128336, JOSE XAVIER MARQUES - SP53722
Advogados do(a) SUCEDIDO: ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS - SP128336, JOSE XAVIER MARQUES - SP53722
Advogados do(a) SUCEDIDO: ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS - SP128336, JOSE XAVIER MARQUES - SP53722
Advogados do(a) SUCEDIDO: ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS - SP128336, JOSE XAVIER MARQUES - SP53722
Advogados do(a) SUCEDIDO: ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS - SP128336, JOSE XAVIER MARQUES - SP53722
Advogados do(a) SUCEDIDO: ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS - SP128336, JOSE XAVIER MARQUES - SP53722
Advogados do(a) SUCEDIDO: ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS - SP128336, JOSE XAVIER MARQUES - SP53722
Advogados do(a) SUCEDIDO: ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS - SP128336, JOSE XAVIER MARQUES - SP53722
Advogados do(a) SUCEDIDO: ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS - SP128336, JOSE XAVIER MARQUES - SP53722
SUCEDIDO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
ATO ORDINATÓRIO
INFORMAÇÃO EM SECRETARIA: Nos termos da Portaria nº 28/2016, deste Juízo, fica a parte interessada (SILVIO DIAS, ÁLVARO JOSÉ e ANTONIO HABIB) intimada para a retirada do
alvará de levantamento, cujo prazo de validade expira em 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua expedição (14/11/2019).
São Paulo, 18 de novembro de 2019.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0030963-58.2007.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Advogado do(a) EXEQUENTE: RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460
EXECUTADO:AMERICAN GARAGE PIZZA LTDA, LUIZ JOSE BERTANI
D E S PA C H O
1. Considerando que a sentença proferida nos autos dos Embargos à Execução nº 0021217-30.2011.4.03.6100, transitada em julgado (traslado de ID 20207744), determinou a exclusão da comissão de
permanência, torno sem efeito o quanto determinado no ID 20207742.
2. Providencie a Caixa Econômica Federal, no prazo de 10 (dez) dias, a elaboração de nova planilha atualizada de débito, conforme determinado na sentença, visto que a constante do ID 20207743 está em
desacordo com a determinação.
3. Após, tornem os autos conclusos.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 21/11/2019 180/978