TRF4 12/03/2018 -Pág. 97 -Publicações Judiciais -Tribunal Regional Federal 4ª Região
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)
APELADO: GILSON ADRIANO VIEIRA (AUTOR)
ADVOGADO: MÁRCIA ELISA SCHEMMER
0000435 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002379-71.2015.4.04.7106/RS
RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
APELANTE: DIORDAN WASHINGTON POZADA ALVES (AUTOR)
ADVOGADO: RENATO DA COSTA FIGUEIRA
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)
APELADO: OS MESMOS
0000436 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003239-72.2015.4.04.7106/RS
RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE)
APELADO: EDERSON DA CUNHA DE SOUZA (EMBARGADO)
ADVOGADO: SÔNIA DE SOUZA PEDROSO
0000437 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5019172-92.2017.4.04.0000/RS
RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
AGRAVANTE: AGÊNCIA
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP
NACIONAL
DO
PETRÓLEO,
GÁS
NATURAL
E
AGRAVADO: FABRÍCIO NEDEL SCALZILLI
ADVOGADO: FABRÍCIO NEDEL SCALZILLI
AGRAVADO: SCALZILLI.FMV ADVOGADOS & ASSOCIADOS S/S
ADVOGADO: FABRÍCIO NEDEL SCALZILLI
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
0000438 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5015586-49.2015.4.04.7200/SC
RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
APELANTE: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A (AUTOR)
ADVOGADO: LUIZ CARLOS BARTHOLOMEU
APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
(AUTOR)
APELADO: MARIA EMILIA FERREIRA (ABSOLUTAMENTE INCAPAZ (ART. 3º, I CC))
(RÉU)
ADVOGADO: GEORGIO ENDRIGO CARNEIRO DA ROSA (DPU)
APELADO: MARIA SALETE FERREIRA (CURADOR) (RÉU)
ADVOGADO: GEORGIO ENDRIGO CARNEIRO DA ROSA (DPU)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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