TRT1 04/05/2016 -Pág. 207 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
1970/2016
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
207
Prado OAB/RJ 16448D). Agravados : ADRIANO JOSÉ DA SILVA –
Helena Vilella Autuori OAB/SP102684D). Recorrida : Sabrina
COOBRIGADO (Sem Advogado nos Autos), Antônio Aureliano de
Guedes da Silva
Freitas (Sem Advogado nos Autos), Distribuidora de Frutas e
OAB/RJ91432D).''...por unanimidade, nos termos da
Legumes J.A. Bom Dia Ltda. (Dr. Gil Luciano Moreira Domingues
fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo
OAB/RJ21973D).''...por unanimidade, nos termos da
e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para julgar improcedentes os
fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o
pedidos com fulcro em jornada de trabalho, rejeitar a arguição de
recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''
má fé suscitada pelo autor. Fixado o valor da causa em R$5.000,00
(Dr. Pablo de Souza Martins
e custas de R$100,00 pela Ré.''
Processo: 0000184-84.2010.5.01.0055 - RO - Relator
Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira
Processo: 0000933-43.2011.5.01.0063 - RO - Relator
- Recorrentes : Anderson de Azevedo Freitas (Dr. Armando Soares
Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira
dos Santos OAB/RJ67516D), Perfumaria Márcia Ltda. (Dr. João
- Recorrente : Varig S.A. Viação Aérea Riograndense (Massa Falida
Antônio Lopes OAB/RJ63370D). Recorridos: Anderson de Azevedo
de) (Dra. Fabiana de Sousa Lima OAB/RJ113865D). Recorrida :
Freitas (Dr. Armando Soares dos Santos OAB/RJ67516D),
Juciara Eugênia Teixeira Megali (Dr. Enir Klen do Nascimento
Perfumaria Márcia Ltda. (Dr. João Antônio Lopes
OAB/RJ72911D.''...por unanimidade, nos termos da fundamentação
OAB/RJ63370D).''...por unanimidade, nos termos da
do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo e DAR-LHE
fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER os
PROVIMENTO para afastar a condenação de reajustes salariais.
apelos, rejeitar a arguição de cerceio de defesa apresentada pela
Mantido o valor da causa.''
Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do autor e DAR
PARCIAL PROVIMENTO ao da Ré para excluir a condenação de
Processo: 0001226-59.2011.5.01.0080 - AP - Relator
indenização de dano moral. Fixado o valor da causa em
Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira
R$15.000,00 e custas pela Ré de R$300,00.''
- Agravante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria
Regional Federal da 2ª Região). Agravados : Alice de Almeida (Dr.
Processo: 0000236-63.2010.5.01.0481 - RO - Relator
João Henrique Santana Telles OAB/RJ122793D), Techno Service
Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira
Cessão de Mão de Obra Ltda. ME
- Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAÉ (Dr.
Autos).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto
Fábio Gomes de Freitas Bastos OAB/RJ168037D). Recorrido : Hélio
do Exmo. Sr. Relator, CONHECER agravo de petição, e NEGAR-
Gonçalves da Silva (Dra. Dionéia Maria Beraldi
LHE PROVIMENTO.''
(Sem Advogado nos
OAB/RJ141982D).''...por unanimidade, nos termos da
fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo
Processo: 0001266-26.2012.5.01.0203 - AP - Relator
e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''
Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira
- Agravante : Município de Duque de Caxias (Procuradoria do
Processo: 0000262-25.2010.5.01.0008 - RO - Relator
Município de Duque de Caxias). Agravados: Import Service Serviços
Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira
de Limpeza Ltda. (Sem Advogado Nos Autos), Daniele Francisca do
- Recorrente : Sandro Coutinho Pinheiro (Dr. Marcus Alexandre
Nascimento
Garcia Neves OAB/RJ106115D). Recorridos: Telemar Norte Leste
OAB/RJ144605D).''...por unanimidade, nos termos da
S.A. (Dr. Sérgio Coelho e Silva Pereira OAB/RJ75789D), Delta
fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do
Force Segurança e Vigilância Ltda. (Dr. Luís Fernando Fragoso
agravo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''
(Dr.
Adriano
de
Oliveira
Coelho
Machado OAB/RJ59986D).''...por unanimidade, nos termos da
fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o
Processo: 0001460-61.2010.5.01.0020 - RO - Relator
recurso, rejeitar a arguição da prescrição intercorrente alegada em
Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira
contrarrazões e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''
- Recorrente : Jorge Luís de Oliveira Vargas (Dr. Alexssander
Tavares de Mattos OAB/RJ93123D). Recorrido : EBCT - Empresa
Processo: 0000417-31.2013.5.01.0264 - RO - Relator
Brasileira de Correios e Telégrafos - DR//RJ (Dr. Carlos Leonídio
Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira
Barbosa OAB/RJ36937D).''...por unanimidade, nos termos da
- Recorrente : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. (Dra. Maria
fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo,
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