TRT1 19/04/2017 -Pág. 212 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2210/2017
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
CÁTIA PINHEIRO GONÇALVES(OAB:
133801/RJ)
DANIELLE DA MOTTA
AZEVEDO(OAB: 130147-D/RJ)
ROBERTA DUMANI PESSANHA(OAB:
123671-D/RJ)
ARTHUR DE ABREU JUNIOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO
ADVOGADO
Para ciência do acórdão de id 3a6c2c6 - ACORDAM os
RECORRIDO
Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em conhecer do
ADVOGADO
recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por
ADVOGADO
igualdade de votação, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para: (1)
ADVOGADO
cassar os benefícios da gratuidade de justiça concedida aos autores
e (2) para excluir da condenação os honorários advocatícios, nos
termos do voto do Desembargador Relator. Mantido o valor
arbitrado à condenação.
TERCEIRO
INTERESSADO
212
CÁTIA PINHEIRO GONÇALVES(OAB:
133801/RJ)
DANIELLE DA MOTTA
AZEVEDO(OAB: 130147-D/RJ)
ROBERTA DUMANI PESSANHA(OAB:
123671-D/RJ)
MARCIO PINTO DA FONSECA
RIBEIRO
CÁTIA PINHEIRO GONÇALVES(OAB:
133801/RJ)
DANIELLE DA MOTTA
AZEVEDO(OAB: 130147-D/RJ)
ROBERTA DUMANI PESSANHA(OAB:
123671-D/RJ)
JOAO CLAUDIO GONZALES
GALVAO NOGUEIRA
CÁTIA PINHEIRO GONÇALVES(OAB:
133801/RJ)
DANIELLE DA MOTTA
AZEVEDO(OAB: 130147-D/RJ)
ROBERTA DUMANI PESSANHA(OAB:
123671-D/RJ)
ARTHUR DE ABREU JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s):
- ALBERTO MONTEIRO REIMAO
Acórdão
Processo Nº RO-0012552-64.2013.5.01.0203
MARCELO AUGUSTO SOUTO DE
OLIVEIRA
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
BEATRIZ DE ANDRADE
MAGALHAES(OAB: 148363-D/RJ)
ADVOGADO
Christiano Ribeiro Gordiano de
Oliveira(OAB: 116812-S/RJ)
ADVOGADO
Mileni Britto de Oliveira Motta
Gomes(OAB: 145503/RJ)
ADVOGADO
GUILHERME NILO MIRANDA DE
VASCONCELLOS CHAVES(OAB:
56739/RJ)
RECORRIDO
DAVID GARNIER COIMBRA DA
SILVA
ADVOGADO
CÁTIA PINHEIRO GONÇALVES(OAB:
133801/RJ)
ADVOGADO
DANIELLE DA MOTTA
AZEVEDO(OAB: 130147-D/RJ)
ADVOGADO
ROBERTA DUMANI PESSANHA(OAB:
123671-D/RJ)
RECORRIDO
GILBERTO JOSE CHOCRON MAIA
ADVOGADO
CÁTIA PINHEIRO GONÇALVES(OAB:
133801/RJ)
ADVOGADO
DANIELLE DA MOTTA
AZEVEDO(OAB: 130147-D/RJ)
ADVOGADO
ROBERTA DUMANI PESSANHA(OAB:
123671-D/RJ)
RECORRIDO
ALBERTO MONTEIRO REIMAO
ADVOGADO
CÁTIA PINHEIRO GONÇALVES(OAB:
133801/RJ)
ADVOGADO
DANIELLE DA MOTTA
AZEVEDO(OAB: 130147-D/RJ)
ADVOGADO
ROBERTA DUMANI PESSANHA(OAB:
123671-D/RJ)
RECORRIDO
CARLOS GREGORIO ROQUE
ADVOGADO
CÁTIA PINHEIRO GONÇALVES(OAB:
133801/RJ)
ADVOGADO
DANIELLE DA MOTTA
AZEVEDO(OAB: 130147-D/RJ)
ADVOGADO
ROBERTA DUMANI PESSANHA(OAB:
123671-D/RJ)
RECORRIDO
MARCIO VINICIOS PASSOS
FERREIRA
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 106265
Para ciência do acórdão de id 3a6c2c6 - ACORDAM os
Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em conhecer do
recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por
igualdade de votação, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para: (1)
cassar os benefícios da gratuidade de justiça concedida aos autores
e (2) para excluir da condenação os honorários advocatícios, nos
termos do voto do Desembargador Relator. Mantido o valor
arbitrado à condenação.
Acórdão
Processo Nº RO-0012552-64.2013.5.01.0203
Relator
MARCELO AUGUSTO SOUTO DE
OLIVEIRA
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
BEATRIZ DE ANDRADE
MAGALHAES(OAB: 148363-D/RJ)
ADVOGADO
Christiano Ribeiro Gordiano de
Oliveira(OAB: 116812-S/RJ)
ADVOGADO
Mileni Britto de Oliveira Motta
Gomes(OAB: 145503/RJ)
ADVOGADO
GUILHERME NILO MIRANDA DE
VASCONCELLOS CHAVES(OAB:
56739/RJ)
RECORRIDO
DAVID GARNIER COIMBRA DA
SILVA
ADVOGADO
CÁTIA PINHEIRO GONÇALVES(OAB:
133801/RJ)
ADVOGADO
DANIELLE DA MOTTA
AZEVEDO(OAB: 130147-D/RJ)
ADVOGADO
ROBERTA DUMANI PESSANHA(OAB:
123671-D/RJ)
RECORRIDO
GILBERTO JOSE CHOCRON MAIA
ADVOGADO
CÁTIA PINHEIRO GONÇALVES(OAB:
133801/RJ)
ADVOGADO
DANIELLE DA MOTTA
AZEVEDO(OAB: 130147-D/RJ)
ADVOGADO
ROBERTA DUMANI PESSANHA(OAB:
123671-D/RJ)
