2430/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ALEXANDRE DE OLIVEIRA
RODRIGUES JUNIOR
GRACIANE BASSANI(OAB: 159578D/RJ)
Carlos Henrique Barreto Vieira(OAB:
101720-D/RJ)
SIMONE CRISTINA FERREIRA DA
SILVA(OAB: 173830/RJ)
RENATA BARRETO VIEIRA(OAB:
160253-D/RJ)
ALESSANDRA DE OLIVEIRA
RODRIGUES
GRACIANE BASSANI(OAB: 159578D/RJ)
Carlos Henrique Barreto Vieira(OAB:
101720-D/RJ)
SIMONE CRISTINA FERREIRA DA
SILVA(OAB: 173830/RJ)
RENATA BARRETO VIEIRA(OAB:
160253-D/RJ)
MATHEUS DE OLIVEIRA
RODRIGUES
GRACIANE BASSANI(OAB: 159578D/RJ)
Carlos Henrique Barreto Vieira(OAB:
101720-D/RJ)
SIMONE CRISTINA FERREIRA DA
SILVA(OAB: 173830/RJ)
RENATA BARRETO VIEIRA(OAB:
160253-D/RJ)
WELLINGTON FELIPE DE OLIVEIRA
RODRIGUES
GRACIANE BASSANI(OAB: 159578D/RJ)
Carlos Henrique Barreto Vieira(OAB:
101720-D/RJ)
SIMONE CRISTINA FERREIRA DA
SILVA(OAB: 173830/RJ)
RENATA BARRETO VIEIRA(OAB:
160253-D/RJ)
Gabriel de Oliveira Rodrigues (rep. por
sua genitora Luciana Ferreira)
RENATA BARRETO VIEIRA(OAB:
160253-D/RJ)
Alexandro de Oliveira Rodrigues (rep.
por genitora Viviane dos Santos
Nascimento)
GRACIANE BASSANI(OAB: 159578D/RJ)
Carlos Henrique Barreto Vieira(OAB:
101720-D/RJ)
SIMONE CRISTINA FERREIRA DA
SILVA(OAB: 173830/RJ)
RENATA BARRETO VIEIRA(OAB:
160253-D/RJ)
ALEXANDRE DE OLIVEIRA
RODRIGUES
GRACIANE BASSANI(OAB: 159578D/RJ)
Carlos Henrique Barreto Vieira(OAB:
101720-D/RJ)
SIMONE CRISTINA FERREIRA DA
SILVA(OAB: 173830/RJ)
RENATA BARRETO VIEIRA(OAB:
160253-D/RJ)
REAL AUTO ONIBUS LTDA
LUCIANA SILVA SANTANA(OAB:
161151/RJ)
GLENDA ALVES TAVARES DE
MELLO(OAB: 168011/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALESSANDRA DE OLIVEIRA RODRIGUES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 116449
349
- ALEXANDRE DE OLIVEIRA RODRIGUES
- ALEXANDRE DE OLIVEIRA RODRIGUES JUNIOR
- Alexandro de Oliveira Rodrigues (rep. por genitora Viviane dos
Santos Nascimento)
- Gabriel de Oliveira Rodrigues (rep. por sua genitora Luciana
Ferreira)
- MATHEUS DE OLIVEIRA RODRIGUES
- WELLINGTON FELIPE DE OLIVEIRA RODRIGUES
"... por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto o da ré quanto
à gratuidade de justiça, por ausência de interesse recursal, e, no
mérito, negar provimento ao apelo da ré e dar provimento parcial ao
recurso do autor para condenar a ré ao pagamento de 1 hora extra
diária pela não concessão do intervalo para descanso e
alimentação, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos
termos do art. 789 da CLT, considerando que houve majoração na
condenação, custas, pela ré, no valor de R$ 1.800,00 (mil e
oitocentos reais), calculadas sobre o valor ora arbitrado à
condenação, de R$ 90.000,00 (noventa mil reais)."
Acórdão
Processo Nº RO-0011504-30.2015.5.01.0032
Relator
GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES
BRAGA
RECORRENTE
TRL SERVICOS ESPECIALIZADOS
DE TRANSPORTE, GESTAO
EMPRESARIAL E LOGISTICA LTDA
ADVOGADO
CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 20283/RJ)
RECORRIDO
COMPANHIA MUNICIPAL DE
LIMPEZA URBANA - COMLURB
RECORRIDO
LEANDRO FLORES DE MENEZES
ADVOGADO
DANIEL CUNHA(OAB: 170159-D/RJ)
TERCEIRO
TIAGO MIRANDA
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- TRL SERVICOS ESPECIALIZADOS DE TRANSPORTE,
GESTAO EMPRESARIAL E LOGISTICA LTDA
ACORDAM os Desembargadores que compõem a 2ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada para, no
mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação as
diferenças salariais e a participação nos lucros, nos termos da
fundamentação. Custas de R$ 260,00, pela ré, calculadas sobre R$
13.000,00 (treze mil reais), novo valor arbitrado à condenação, ante
a reforma parcial da decisão de origem.