TRT1 23/07/2018 -Pág. 460 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2523/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2018
460
por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmº.
Sr. Relator, apreciar a remessa necessária, conhecer do Recurso
voluntário interposto pelo Segundo Réu (MUNICÍPIO), exceto
quanto aos temas "danos morais" e "honorários advocatícios", por
NOTIFICAÇÃO
ausência de interesse recursal e, no mérito, por maioria, NEGARLHES PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença primígena.
Restou vencido o Exmo. Des. Ivan Alemão em relação à
responsabilidade subsidiária. "
Tomar ciência do dispositivo do v. Acórdão (Id: 6dc6c7b ) :
Rio de Janeiro, 23 de julho de 2018.
"ACORDAM OS COMPONENTES DA NONA TURMA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmº.
Acórdão
Processo Nº RO-0100773-75.2017.5.01.0302
Relator
ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO
RODRIGUES
RECORRENTE
MUNICIPIO DE PETROPOLIS
ADVOGADO
LUCIANE AMARAL MICHELLI(OAB:
98450/RJ)
RECORRIDO
CLAUDIO LOPES DE ALMEIDA
FILHO
RECORRIDO
ALEXANDRE DOMINGUEZ PINTO DE
ALMEIDA PIMENTEL,
RECORRIDO
ADRIANA CAETANO LOPES DE
ALMEIDA
RECORRIDO
INOVALUZ GESTORA DE
ILUMINACAO URBANA LTDA
RECORRIDO
EDILSON CARVALHO DE FREITAS
ADVOGADO
LUCIA STELLA DE JESUS
COELHO(OAB: 106813/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALEXANDRE DOMINGUEZ PINTO DE ALMEIDA PIMENTEL,
Processo: 0100773-75.2017.5.01.0302 - RECURSO ORDINÁRIO
(1009)
RECORRENTE: MUNICIPIO DE PETROPOLIS
Sr. Relator, apreciar a remessa necessária, conhecer do Recurso
voluntário interposto pelo Segundo Réu (MUNICÍPIO), exceto
quanto aos temas "danos morais" e "honorários advocatícios", por
ausência de interesse recursal e, no mérito, por maioria, NEGARLHES PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença primígena.
Restou vencido o Exmo. Des. Ivan Alemão em relação à
responsabilidade subsidiária. "
Rio de Janeiro, 23 de julho de 2018.
Acórdão
Processo Nº RO-0100773-75.2017.5.01.0302
Relator
ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO
RODRIGUES
RECORRENTE
MUNICIPIO DE PETROPOLIS
ADVOGADO
LUCIANE AMARAL MICHELLI(OAB:
98450/RJ)
RECORRIDO
CLAUDIO LOPES DE ALMEIDA
FILHO
RECORRIDO
ALEXANDRE DOMINGUEZ PINTO DE
ALMEIDA PIMENTEL,
RECORRIDO
ADRIANA CAETANO LOPES DE
ALMEIDA
RECORRIDO
INOVALUZ GESTORA DE
ILUMINACAO URBANA LTDA
RECORRIDO
EDILSON CARVALHO DE FREITAS
ADVOGADO
LUCIA STELLA DE JESUS
COELHO(OAB: 106813/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO: EDILSON CARVALHO DE FREITAS, INOVALUZ
- CLAUDIO LOPES DE ALMEIDA FILHO
GESTORA DE ILUMINACAO URBANA LTDA, ADRIANA
CAETANO LOPES DE ALMEIDA, ALEXANDRE DOMINGUEZ
Processo: 0100773-75.2017.5.01.0302 - RECURSO ORDINÁRIO
PINTO DE ALMEIDA PIMENTEL,, CLAUDIO LOPES DE ALMEIDA
(1009)
FILHO
RECORRENTE: MUNICIPIO DE PETROPOLIS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 121815
