TRT1 26/11/2018 -Pág. 418 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2608/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
CAPTAR COOPER COOPERATIVA
DE TRABALHO DE MULTISERVICOS
PROFISSIONAIS
ADRIANA LOURENCO
DOMINGUES(OAB: 135732/RJ)
MUNICIPIO DE CARDOSO MOREIRA
GERSON PEREIRA CARDOSO(OAB:
152185/RJ)
LUCAS MENEZES MACIEL SIQUEIRA
MANOEL SARDINHA NETO(OAB:
148814/RJ)
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condenação de multa de embargos protelatórios; restando
prejudicado o apelo sobre cálculos. Prejudicado o recurso do
Município por não haver condenação. Restou vencida a Des.
Claudia de Souza Gomes Freire em relação ao vínculo de
emprego. "
Rio de Janeiro, 26 de novembro de 2018.
Intimado(s)/Citado(s):
- CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE TRABALHO DE
MULTISERVICOS PROFISSIONAIS
Acórdão
Processo: 0102302-86.2017.5.01.0284 - RECURSO ORDINÁRIO
(1009)
RECORRENTE: CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE
TRABALHO DE MULTISERVICOS PROFISSIONAIS, MUNICIPIO
DE CARDOSO MOREIRA
RECORRIDO: LUCAS MENEZES MACIEL SIQUEIRA, MUNICIPIO
DE CARDOSO MOREIRA, CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE
TRABALHO DE MULTISERVICOS PROFISSIONAIS
Processo Nº RO-0102302-86.2017.5.01.0284
Relator
IVAN DA COSTA ALEMAO FERREIRA
RECORRENTE
CAPTAR COOPER COOPERATIVA
DE TRABALHO DE MULTISERVICOS
PROFISSIONAIS
ADVOGADO
ADRIANA LOURENCO
DOMINGUES(OAB: 135732/RJ)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE CARDOSO MOREIRA
ADVOGADO
GERSON PEREIRA CARDOSO(OAB:
152185/RJ)
RECORRIDO
CAPTAR COOPER COOPERATIVA
DE TRABALHO DE MULTISERVICOS
PROFISSIONAIS
ADVOGADO
ADRIANA LOURENCO
DOMINGUES(OAB: 135732/RJ)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE CARDOSO MOREIRA
ADVOGADO
GERSON PEREIRA CARDOSO(OAB:
152185/RJ)
RECORRIDO
LUCAS MENEZES MACIEL SIQUEIRA
ADVOGADO
MANOEL SARDINHA NETO(OAB:
148814/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- LUCAS MENEZES MACIEL SIQUEIRA
NOTIFICAÇÃO
Processo: 0102302-86.2017.5.01.0284 - RECURSO ORDINÁRIO
(1009)
RECORRENTE: CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE
TRABALHO DE MULTISERVICOS PROFISSIONAIS, MUNICIPIO
DE CARDOSO MOREIRA
Tomar ciência do v. Acórdão (Id: e181fd0 ): " ACORDAM os
Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal
RECORRIDO: LUCAS MENEZES MACIEL SIQUEIRA, MUNICIPIO
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos
DE CARDOSO MOREIRA, CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE
termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator,
TRABALHO DE MULTISERVICOS PROFISSIONAIS
CONHECER dos recursos, salvo o da 1ª ré quanto a
indenização por seguro desemprego, por ausência de
sucumbência e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL
PROVIMENTO ao da 1ª reclamada para afastar a condenação e,
apenas com efeito declaratório, manter o reconhecimento do
vínculo de emprego até 19 de julho de 2012; para afastar a
condenação de a Recorrente anotar a CTPS; para afastar a
Código para aferir autenticidade deste caderno: 126936
