2890/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020
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PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Rio de Janeiro, 2 de dezembro de 2019.
JOSÉ DA FONSECA MARTINS JUNIOR
Desembargador Presidente do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região
CORREGEDORIA REGIONAL
Ata
Atas da Corregedoria
CORREIÇÕES ORDINÁRIAS
Correições Ordinárias
realizadas nas Varas do Trabalho
Anexos
Anexo 2: 77ª Vara do Trabalho do Rio de
Janeiro
Anexo 3: 82ª Vara do Trabalho do Rio de
Janeiro
Portaria
Portaria da Corregedoria
PORTARIA Nº 13-SCR/2020
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR VICE-CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, LUIZ
ALFREDO MAFRA LINO, no exercício regimental da Corregedoria e de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no Ato Conjunto Nº 2/2009, de 3 de agosto de 2009, publicado no Diário Oficial do Estado
do Rio de Janeiro de 6 de agosto de 2009, alterado pelos Atos Conjuntos Nº 2/2012, de 2 de julho de 2012 (D.O.E.R.J. – 04.07.2012), Nº 2/2016,
de 08 de março de 2016 (D.O.E.R.J. – 09.03.2016), Nº 5/2016, de 25 de abril de 2016 (D.E.J.T. – 26.04.2016), Nº 4/2017, de 22 de junho de 2017
(D.E.J.T. – 26.06.2017), e Nº 08/2019, de 14 de outubro de 2019 (D.E.J.T. – 16.10.2019), que regulamenta o funcionamento do plantão judiciário
no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região; e
CONSIDERANDO que o parágrafo 1º do artigo 8º do Ato Conjunto Nº 2/2009, de 3 de agosto de 2009, foi alterado pelo
Ato Conjunto Nº 08/2019, de 14 de outubro de 2019, disponibilizado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho do dia 16 de outubro de 2019, haja
vista que o Excelentíssimo Ministro Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, por ocasião da Correição Ordinária realizada neste Regional, no
período de 30 de setembro a 4 de outubro de 2019, recomendou a este Tribunal que procedesse à adequação do Ato Conjunto Nº 2/2009, de 3 de
agosto de 2009, ao parágrafo único do artigo 2º da Resolução Nº 71, de 1º de março de 2009, com redação dada pela Resolução Nº 152, de 6 de
julho de 2012, ambos do Conselho Nacional de Justiça, cuja alteração foi efetivada para excepcionar a divulgação antecipada dos nomes dos
Juízes plantonistas,
RESOLVE publicar a escala de plantão judiciário do primeiro grau de jurisdição semanal, nos termos do Art. 8º do Ato
Conjunto supramencionado:
Semana de 20 a 27 de janeiro de 2020 – 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Rio de Janeiro, 10 de janeiro de 2020.
Rio de Janeiro, 10 de janeiro de 2020.
LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
Desembargador Vice-Corregedor,
no exercício regimental da Corregedoria
DIRETORIA-GERAL
Despacho
Despacho Diretoria Geral
Código para aferir autenticidade deste caderno: 145585