TRT1 19/08/2020 -Pág. 609 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3041/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
LUIZA NUNES LEMOS(OAB:
196209/RJ)
FLÁVIA MARTINS GONÇALVES DE
AZEVEDO(OAB: 124381/RJ)
MARINA LIMA SILVEIRA DE
SOUZA(OAB: 175629/RJ)
BNY MELLON BANCO S.A
LUIZA NUNES LEMOS(OAB:
196209/RJ)
FLÁVIA MARTINS GONÇALVES DE
AZEVEDO(OAB: 124381/RJ)
MARINA LIMA SILVEIRA DE
SOUZA(OAB: 175629/RJ)
BNY MELLON ADMINISTRACAO DE
ATIVOS LTDA
LUIZA NUNES LEMOS(OAB:
196209/RJ)
FLÁVIA MARTINS GONÇALVES DE
AZEVEDO(OAB: 124381/RJ)
MARINA LIMA SILVEIRA DE
SOUZA(OAB: 175629/RJ)
SERGIO SERRANO DE LIMA
LUIS FELIPE CELSO DE
ABREU(OAB: 110745/RJ)
BNY MELLON SERVICOS
FINANCEIROS DISTRIBUIDORA DE
TITULOS E VALORES MOBILIARIOS
S/A
LUIZA NUNES LEMOS(OAB:
196209/RJ)
FLÁVIA MARTINS GONÇALVES DE
AZEVEDO(OAB: 124381/RJ)
MARINA LIMA SILVEIRA DE
SOUZA(OAB: 175629/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- BNY MELLON ADMINISTRACAO DE ATIVOS LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
ACORDAM os Desembargadores que compõem a 6ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso
empresarial por ausência de dialeticidade, CONHECER dos
recursos ordinários, REJEITAR a preliminar de inépcia da inicial
suscitada pelos réus quanto à natureza jurídica do bônus semestral,
da gratificação e da participação nos lucros da empresa e, no
mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos,
DETERMINANDO a suspensão do julgamento da questão referente
ao índice de correção monetária a ser aplicado, até o
pronunciamento em definitivo sobre o tema por parte do Supremo
Tribunal Federal, quando, então, o processo deverá retornar para
julgamento do item sobrestado, tudo nos termos do voto da Exma.
Desembargadora Relatora.
Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2020.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 155185
609
CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
Desembargadora Relatora
RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de agosto de 2020.
LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA SOUTTO MAYOR
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100963-31.2016.5.01.0057
CLAUDIA REGINA VIANNA
MARQUES BARROZO
RECORRENTE
BNY MELLON ADMINISTRACAO DE
ATIVOS LTDA
ADVOGADO
LUIZA NUNES LEMOS(OAB:
196209/RJ)
ADVOGADO
FLÁVIA MARTINS GONÇALVES DE
AZEVEDO(OAB: 124381/RJ)
ADVOGADO
MARINA LIMA SILVEIRA DE
SOUZA(OAB: 175629/RJ)
RECORRENTE
SERGIO SERRANO DE LIMA
ADVOGADO
LUIS FELIPE CELSO DE
ABREU(OAB: 110745/RJ)
RECORRENTE
BNY MELLON SERVICOS
FINANCEIROS DISTRIBUIDORA DE
TITULOS E VALORES MOBILIARIOS
S/A
ADVOGADO
LUIZA NUNES LEMOS(OAB:
196209/RJ)
ADVOGADO
FLÁVIA MARTINS GONÇALVES DE
AZEVEDO(OAB: 124381/RJ)
ADVOGADO
MARINA LIMA SILVEIRA DE
SOUZA(OAB: 175629/RJ)
RECORRENTE
BNY MELLON BANCO S.A
ADVOGADO
LUIZA NUNES LEMOS(OAB:
196209/RJ)
ADVOGADO
FLÁVIA MARTINS GONÇALVES DE
AZEVEDO(OAB: 124381/RJ)
ADVOGADO
MARINA LIMA SILVEIRA DE
SOUZA(OAB: 175629/RJ)
RECORRIDO
BNY MELLON BANCO S.A
ADVOGADO
LUIZA NUNES LEMOS(OAB:
196209/RJ)
ADVOGADO
FLÁVIA MARTINS GONÇALVES DE
AZEVEDO(OAB: 124381/RJ)
ADVOGADO
MARINA LIMA SILVEIRA DE
SOUZA(OAB: 175629/RJ)
RECORRIDO
BNY MELLON ADMINISTRACAO DE
ATIVOS LTDA
ADVOGADO
LUIZA NUNES LEMOS(OAB:
196209/RJ)
ADVOGADO
FLÁVIA MARTINS GONÇALVES DE
AZEVEDO(OAB: 124381/RJ)
ADVOGADO
MARINA LIMA SILVEIRA DE
SOUZA(OAB: 175629/RJ)
RECORRIDO
SERGIO SERRANO DE LIMA
ADVOGADO
LUIS FELIPE CELSO DE
ABREU(OAB: 110745/RJ)
RECORRIDO
BNY MELLON SERVICOS
FINANCEIROS DISTRIBUIDORA DE
TITULOS E VALORES MOBILIARIOS
S/A
ADVOGADO
LUIZA NUNES LEMOS(OAB:
196209/RJ)
ADVOGADO
FLÁVIA MARTINS GONÇALVES DE
AZEVEDO(OAB: 124381/RJ)
ADVOGADO
MARINA LIMA SILVEIRA DE
SOUZA(OAB: 175629/RJ)
Relator
