TRT1 10/12/2020 -Pág. 199 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3119/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020
199
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR
PROVIMENTO, condenando a Embargante no pagamento à Autora
da multa de 2% sobre o valor da causa, nos termos do voto do
Desembargador Relator.
Processo Nº AP-0051500-10.1998.5.01.0039
THEOCRITO BORGES DOS SANTOS
FILHO
AGRAVANTE
MATHEUS DE CARVALHO MOREIRA
ADVOGADO
VICTOR DE OLIVEIRA ANTUNES
NETO(OAB: 73322/RJ)
AGRAVANTE
ALINE DE MORAES MOREIRA
ADVOGADO
VICTOR DE OLIVEIRA ANTUNES
NETO(OAB: 73322/RJ)
AGRAVANTE
JANETE DA SILVA MOREIRA
ADVOGADO
LUIZ CARLOS MIGNOT DE
OLIVEIRA(OAB: 52566/RJ)
AGRAVANTE
MONICA JORGE DE CARVALHO
ADVOGADO
VICTOR DE OLIVEIRA ANTUNES
NETO(OAB: 73322/RJ)
AGRAVADO
JULIO CESAR SOARES MOREIRA
JUNIOR
ADVOGADO
LUIZ CARLOS MIGNOT DE
OLIVEIRA(OAB: 52566/RJ)
AGRAVADO
MATHEUS DE CARVALHO MOREIRA
ADVOGADO
VICTOR DE OLIVEIRA ANTUNES
NETO(OAB: 73322/RJ)
AGRAVADO
RAFAELA CARLOS MOREIRA
ADVOGADO
LUIZ CARLOS MIGNOT DE
OLIVEIRA(OAB: 52566/RJ)
AGRAVADO
JANETE DA SILVA MOREIRA
ADVOGADO
LUIZ CARLOS MIGNOT DE
OLIVEIRA(OAB: 52566/RJ)
AGRAVADO
JULIANE DA SILVA MOREIRA
ADVOGADO
LUIZ CARLOS MIGNOT DE
OLIVEIRA(OAB: 52566/RJ)
AGRAVADO
CONDOMINIO DO EDIFICIO
VARANDAS DA GLORIA
ADVOGADO
ANA PAULA GONCALVES
CLARO(OAB: 60863/RJ)
AGRAVADO
ALINE DE MORAES MOREIRA
ADVOGADO
VICTOR DE OLIVEIRA ANTUNES
NETO(OAB: 73322/RJ)
AGRAVADO
MONICA JORGE DE CARVALHO
ADVOGADO
VICTOR DE OLIVEIRA ANTUNES
NETO(OAB: 73322/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator
Processo Nº AP-0051500-10.1998.5.01.0039
THEOCRITO BORGES DOS SANTOS
FILHO
AGRAVANTE
MATHEUS DE CARVALHO MOREIRA
ADVOGADO
VICTOR DE OLIVEIRA ANTUNES
NETO(OAB: 73322/RJ)
AGRAVANTE
ALINE DE MORAES MOREIRA
ADVOGADO
VICTOR DE OLIVEIRA ANTUNES
NETO(OAB: 73322/RJ)
AGRAVANTE
JANETE DA SILVA MOREIRA
ADVOGADO
LUIZ CARLOS MIGNOT DE
OLIVEIRA(OAB: 52566/RJ)
AGRAVANTE
MONICA JORGE DE CARVALHO
ADVOGADO
VICTOR DE OLIVEIRA ANTUNES
NETO(OAB: 73322/RJ)
AGRAVADO
JULIO CESAR SOARES MOREIRA
JUNIOR
ADVOGADO
LUIZ CARLOS MIGNOT DE
OLIVEIRA(OAB: 52566/RJ)
AGRAVADO
MATHEUS DE CARVALHO MOREIRA
ADVOGADO
VICTOR DE OLIVEIRA ANTUNES
NETO(OAB: 73322/RJ)
AGRAVADO
RAFAELA CARLOS MOREIRA
ADVOGADO
LUIZ CARLOS MIGNOT DE
OLIVEIRA(OAB: 52566/RJ)
AGRAVADO
JANETE DA SILVA MOREIRA
ADVOGADO
LUIZ CARLOS MIGNOT DE
OLIVEIRA(OAB: 52566/RJ)
AGRAVADO
JULIANE DA SILVA MOREIRA
ADVOGADO
LUIZ CARLOS MIGNOT DE
OLIVEIRA(OAB: 52566/RJ)
AGRAVADO
CONDOMINIO DO EDIFICIO
VARANDAS DA GLORIA
ADVOGADO
ANA PAULA GONCALVES
CLARO(OAB: 60863/RJ)
AGRAVADO
ALINE DE MORAES MOREIRA
ADVOGADO
VICTOR DE OLIVEIRA ANTUNES
NETO(OAB: 73322/RJ)
AGRAVADO
MONICA JORGE DE CARVALHO
ADVOGADO
VICTOR DE OLIVEIRA ANTUNES
NETO(OAB: 73322/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- ALINE DE MORAES MOREIRA
PODER JUDICIÁRIO
Intimado(s)/Citado(s):
JUSTIÇA DO TRABALHO
- MATHEUS DE CARVALHO MOREIRA
A C O R D A M os Desembargadores da Sétima Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
PODER JUDICIÁRIO
CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.
A C O R D A M os Desembargadores da Sétima Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR
PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 160410
Processo Nº AP-0051500-10.1998.5.01.0039
THEOCRITO BORGES DOS SANTOS
FILHO
AGRAVANTE
MATHEUS DE CARVALHO MOREIRA
ADVOGADO
VICTOR DE OLIVEIRA ANTUNES
NETO(OAB: 73322/RJ)
Relator
