3270/2021
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2021
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
DAYANA LINS DE SIQUEIRA
MARIANO
MARCELO COELHO DE
SOUZA(OAB: 122210/RJ)
BARBARA ALESSANDRA MAGNANI
DE ASSIS CATALDO(OAB: 99373/RJ)
BEQUEST GESTAO AMBIENTAL
LTDA
EDUARDO BEIROUTI DE MIRANDA
ROQUE(OAB: 206946/SP)
RISE DO BRASIL PARTICIPACOES
LTDA.
GRUPO PROL S.A.
KB PARTICIPACOES LTDA
386
PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença primígena.
Considerando a licença superior a 30 dias do Exmo.
Desembargador Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues,
conforme artigo 117 do Regimento Interno deste Eg. TRT,
assina o presente acórdão o Exmo. Desembargador Célio
Juaçaba Cavalcante, por ser o primeiro voto convergente. "
RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de julho de 2021.
LEANDRO RODRIGO NASCIMENTO DOS SANTOS
Diretor de Secretaria
ANTONIO WILSON FARIA FRANCA
EDUARDO CARLOS DE ARAUJO
PROL STAFF LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- DAYANA LINS DE SIQUEIRA MARIANO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
9ª Turma
Gabinete do Desembargador Célio Juaçaba Cavalcante
Relator: CELIO JUACABA CAVALCANTE
RECORRENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO: DAYANA LINS DE SIQUEIRA MARIANO, BEQUEST
GESTAO AMBIENTAL LTDA
DESTINATÁRIO(S): DAYANA LINS DE SIQUEIRA MARIANO
Processo Nº ROT-0100331-10.2019.5.01.0571
Relator
CELIO JUACABA CAVALCANTE
RECORRENTE
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
DAYANA LINS DE SIQUEIRA
MARIANO
ADVOGADO
MARCELO COELHO DE
SOUZA(OAB: 122210/RJ)
ADVOGADO
BARBARA ALESSANDRA MAGNANI
DE ASSIS CATALDO(OAB: 99373/RJ)
RECORRIDO
BEQUEST GESTAO AMBIENTAL
LTDA
ADVOGADO
EDUARDO BEIROUTI DE MIRANDA
ROQUE(OAB: 206946/SP)
TERCEIRO
RISE DO BRASIL PARTICIPACOES
INTERESSADO
LTDA.
TERCEIRO
GRUPO PROL S.A.
INTERESSADO
TERCEIRO
KB PARTICIPACOES LTDA
INTERESSADO
TERCEIRO
ANTONIO WILSON FARIA FRANCA
INTERESSADO
TERCEIRO
EDUARDO CARLOS DE ARAUJO
INTERESSADO
TERCEIRO
PROL STAFF LTDA.
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- BEQUEST GESTAO AMBIENTAL LTDA
NOTIFICAÇÃO
PODER JUDICIÁRIO
Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (4dc6940): "A C
JUSTIÇA DO
O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em Sessão Virtual
iniciada em 10 de fevereiro e encerrada no dia 19 de fevereiro de
2021, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador Federal
do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues, Relator, com a
presença do Ministério Público do Trabalho, na pessoa do ilustre
Procurador Dr. Marcelo de Oliveira Ramos, e dos Excelentíssimos
Desembargadores Federais do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante
e Ivan da Costa Alemão Ferreira, resolveu a 9ª Turma proferir a
seguinte decisão: por unanimidade, nos termos da fundamentação
9ª Turma
Gabinete do Desembargador Célio Juaçaba Cavalcante
Relator: CELIO JUACABA CAVALCANTE
RECORRENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO: DAYANA LINS DE SIQUEIRA MARIANO, BEQUEST
GESTAO AMBIENTAL LTDA
DESTINATÁRIO(S): BEQUEST GESTAO AMBIENTAL LTDA
do voto do Exmo. Sr. Relator, apreciar a remessa necessária,
conhecer do Recurso voluntário interposto pelo Segundo Réu
(DETRAN), e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169995
NOTIFICAÇÃO