TRT1 18/08/2021 -Pág. 291 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3290/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021
291
A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
CONHECER do agravo de petição, e, no mérito, por maioria, DARLHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar a incidência dos
A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal
índices de correção monetária em conformidade com a decisão do
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
STF sobre o tema (IPCA-E e SELIC), observando inclusive os
CONHECER do agravo de petição, e, no mérito, por maioria, DAR-
parâmetros e modulações impostos por aquele Órgão de Cúpula.,
LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar a incidência dos
nos termos do voto da MM.ª Desembargadora Relatora. Vencida a
índices de correção monetária em conformidade com a decisão do
Excelentíssima Desembargadora Nuria, quanto ao vício de citação.
STF sobre o tema (IPCA-E e SELIC), observando inclusive os
RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2021.
parâmetros e modulações impostos por aquele Órgão de Cúpula.,
nos termos do voto da MM.ª Desembargadora Relatora. Vencida a
MARCOS ALVES DE SOUZA COSTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0100772-38.2020.5.01.0059
CLAUDIA REGINA VIANNA
MARQUES BARROZO
AGRAVANTE
TETRIS DESIGN & BUILD SERVICOS
DE ARQUITETURA LTDA
ADVOGADO
TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 214713/RJ)
AGRAVADO
GABRIEL DE MELLO OLIVEIRA
ADVOGADO
DANIELLE SOUZA GOMES
PINHEIRO(OAB: 123707/RJ)
AGRAVADO
KLAR CONSTRUTORA LTDA.
ADVOGADO
WESLEY SILVA LIMA(OAB:
445666/SP)
AGRAVADO
G B PIRES
Excelentíssima Desembargadora Nuria, quanto ao vício de citação.
RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2021.
MARCOS ALVES DE SOUZA COSTA
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- KLAR CONSTRUTORA LTDA.
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0100772-38.2020.5.01.0059
CLAUDIA REGINA VIANNA
MARQUES BARROZO
AGRAVANTE
TETRIS DESIGN & BUILD SERVICOS
DE ARQUITETURA LTDA
ADVOGADO
TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 214713/RJ)
AGRAVADO
GABRIEL DE MELLO OLIVEIRA
ADVOGADO
DANIELLE SOUZA GOMES
PINHEIRO(OAB: 123707/RJ)
AGRAVADO
KLAR CONSTRUTORA LTDA.
ADVOGADO
WESLEY SILVA LIMA(OAB:
445666/SP)
AGRAVADO
G B PIRES
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
- GABRIEL DE MELLO OLIVEIRA
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
6ª Turma
JUSTIÇA DO
Gabinete da Desembargadora Claudia Regina Vianna Marques
Barrozo
Relatora: CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
6ª Turma
AGRAVANTE: TETRIS DESIGN & BUILD SERVICOS DE
Gabinete da Desembargadora Claudia Regina Vianna Marques
ARQUITETURA LTDA
Barrozo
AGRAVADO: GABRIEL DE MELLO OLIVEIRA, G B PIRES, KLAR
Relatora: CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
CONSTRUTORA LTDA.
AGRAVANTE: TETRIS DESIGN & BUILD SERVICOS DE
ARQUITETURA LTDA
AGRAVADO: GABRIEL DE MELLO OLIVEIRA, G B PIRES, KLAR
CONSTRUTORA LTDA.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169778
