TRT1 27/09/2021 -Pág. 238 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3317/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021
ADVOGADO
ALEX PEREIRA CHAGAS(OAB:
132031-D/RJ)
238
Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
RECORRENTE: PAULO ROBERTO ESTEVES DE MENDONCA
Intimado(s)/Citado(s):
- LUCIANO ILARIO GOMES DO AMARAL
RECORRIDO: SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.
Para ciência do acórdão de id 9ef970b que tem seu dispositivo
transcrito in verbis: “A C O R D A M os Desembargadores da
Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito DAR PARCIAL
PROVIMENTO ao apelo apenas para deferir à reclamante os
benefícios da Justiça Gratuita e dispensá-la do pagamento das
custas processuais, todavia, NEGANDO-LHE PROVIMENTO
2ª Turma
Gabinete da Desembargadora Alba Valéria Guedes Fernandes da
relativamente à reforma do julgado no que se refere à extinção do
Silva
feito sem resolução do mérito.”
Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de setembro de 2021.
RECORRENTE: VIDEVERDE COMPOSTAGEM LTDA - EPP
IULAN VINICIUS DE AMORIM SANTANA
RECORRIDO: LUCIANO ILARIO GOMES DO AMARAL
Diretor de Secretaria
Para ciência do acórdão de id 925fa0f que tem seu dispositivo
transcrito in verbis: “A C O R D A M os Desembargadores da
Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
unanimidade, CONHECER do recurso da Reclamada e, no mérito,
por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a
exclusão das multas dos artigos 467 e 477 da CLT, nos termos do
voto da Exma. Desembargadora Relatora. Vencida a Exmª
Desembargadora Cláudia Maria Samy Pereira da Silva, quanto às
Processo Nº ROT-0101807-84.2017.5.01.0076
ALBA VALERIA GUEDES
FERNANDES DA SILVA
RECORRENTE
PAULO ROBERTO ESTEVES DE
MENDONCA
ADVOGADO
SANDRO MACHADO NERY(OAB:
162752-D/RJ)
RECORRIDO
SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.
ADVOGADO
ROBERTA DA GAMA LIMA PEREZ
ESTEVES(OAB: 104750-D/RJ)
Relator
horas extras.”
Intimado(s)/Citado(s):
RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de setembro de 2021.
- SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.
IULAN VINICIUS DE AMORIM SANTANA
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
Processo Nº ROT-0101807-84.2017.5.01.0076
Relator
ALBA VALERIA GUEDES
FERNANDES DA SILVA
RECORRENTE
PAULO ROBERTO ESTEVES DE
MENDONCA
ADVOGADO
SANDRO MACHADO NERY(OAB:
162752-D/RJ)
RECORRIDO
SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.
ADVOGADO
ROBERTA DA GAMA LIMA PEREZ
ESTEVES(OAB: 104750-D/RJ)
JUSTIÇA DO
2ª Turma
Gabinete da Desembargadora Alba Valéria Guedes Fernandes da
Silva
Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
RECORRENTE: PAULO ROBERTO ESTEVES DE MENDONCA
Intimado(s)/Citado(s):
- PAULO ROBERTO ESTEVES DE MENDONCA
RECORRIDO: SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.
Para ciência do acórdão de id 9ef970b que tem seu dispositivo
transcrito in verbis: “A C O R D A M os Desembargadores da
Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito DAR PARCIAL
PROVIMENTO ao apelo apenas para deferir à reclamante os
benefícios da Justiça Gratuita e dispensá-la do pagamento das
2ª Turma
custas processuais, todavia, NEGANDO-LHE PROVIMENTO
Gabinete da Desembargadora Alba Valéria Guedes Fernandes da
relativamente à reforma do julgado no que se refere à extinção do
Silva
feito sem resolução do mérito.”
Código para aferir autenticidade deste caderno: 171745
