3328/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021
RECORRENTE: VC COMERCIO DE MATERIAIS DE
241
3ª Turma
CONSTRUCAO EIRELI, F DE FARIAS MARTINS MATERIAIS DE
Gabinete do Desembargador Antonio Cesar Coutinho Daiha
CONSTRUCAO E BAZAR - ME, AZULAO 3000 COMERCIO DE
Relator: ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI
RECORRENTE: EDSON LIMA FERREIRA, VIACAO UNIAO LTDA
RECORRIDO: DANIELI FRANCISCA DA SILVA
RECORRIDO: EDSON LIMA FERREIRA, VIACAO UNIAO LTDA
ACORDAM os Desembargadores que compõem a Terceira Turma
ACORDAM os Desembargadores que compõem a Terceira Turma
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na sessão de
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na sessão de
julgamento virtual do dia 29 de setembro de 2021, sob a
julgamento virtual do dia 29 de setembro de 2021, sob a
Presidência do Exmo. Desembargador do Trabalho Antonio Cesar
Presidência do Exmo. Desembargador do Trabalho Antonio Cesar
Coutinho Daiha, com a participação do Ministério Público do
Coutinho Daiha, Relator, com a participação do Ministério Público
Trabalho, na pessoa do Procurador Marcelo de Oliveira Ramos, e
do Trabalho, na pessoa do Procurador Marcelo de Oliveira Ramos,
dos Exmos. Desembargadores do Trabalho Cesar Marques
e dos Exmos. Desembargadores do Trabalho Cesar Marques
Carvalho, Relator, e Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich,
Carvalho e Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich, em
em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do
proferir a seguinte decisão: por unanimidade,CONHECER dos
recurso ordinário interposto pelas rés, e, no mérito, negar-lheS
embargos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de
provimento.
declaração opostos porViação União Ltda e REJEITAR o
RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de outubro de 2021.
requerimento de penalidade por litigância de má-fé formulado em
contraminuta, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador
MARCIA MOREIRA MACHADO
Relator. Adverte-se que a oposição de embargos protelatórios
Diretor de Secretaria
ensejará a aplicação do disposto no artigo 1.026, § 2º, do CPC.
RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de outubro de 2021.
Processo Nº ROT-0100803-48.2019.5.01.0203
Relator
ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
RECORRENTE
EDSON LIMA FERREIRA
ADVOGADO
Ricardo Moreira da Silva(OAB:
75764/RJ)
RECORRENTE
VIACAO UNIAO LTDA
ADVOGADO
FABIO NUNES DA COSTA(OAB:
140412-A/RJ)
ADVOGADO
Mathias Gerog Hillebrand von
Gyldenfeldt(OAB: 58346/RJ)
ADVOGADO
RICHARD ANDRADE DE CASTRO
PEREIRA(OAB: 220838/RJ)
ADVOGADO
JURANDIR BARROS DOS
SANTOS(OAB: 74130/RJ)
RECORRIDO
EDSON LIMA FERREIRA
ADVOGADO
Ricardo Moreira da Silva(OAB:
75764/RJ)
RECORRIDO
VIACAO UNIAO LTDA
ADVOGADO
FABIO NUNES DA COSTA(OAB:
140412-A/RJ)
ADVOGADO
Mathias Gerog Hillebrand von
Gyldenfeldt(OAB: 58346/RJ)
ADVOGADO
RICHARD ANDRADE DE CASTRO
PEREIRA(OAB: 220838/RJ)
ADVOGADO
JURANDIR BARROS DOS
SANTOS(OAB: 74130/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- EDSON LIMA FERREIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 172553
MARCIA MOREIRA MACHADO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100803-48.2019.5.01.0203
Relator
ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
RECORRENTE
EDSON LIMA FERREIRA
ADVOGADO
Ricardo Moreira da Silva(OAB:
75764/RJ)
RECORRENTE
VIACAO UNIAO LTDA
ADVOGADO
FABIO NUNES DA COSTA(OAB:
140412-A/RJ)
ADVOGADO
Mathias Gerog Hillebrand von
Gyldenfeldt(OAB: 58346/RJ)
ADVOGADO
RICHARD ANDRADE DE CASTRO
PEREIRA(OAB: 220838/RJ)
ADVOGADO
JURANDIR BARROS DOS
SANTOS(OAB: 74130/RJ)
RECORRIDO
EDSON LIMA FERREIRA
ADVOGADO
Ricardo Moreira da Silva(OAB:
75764/RJ)
RECORRIDO
VIACAO UNIAO LTDA
ADVOGADO
FABIO NUNES DA COSTA(OAB:
140412-A/RJ)
ADVOGADO
Mathias Gerog Hillebrand von
Gyldenfeldt(OAB: 58346/RJ)
ADVOGADO
RICHARD ANDRADE DE CASTRO
PEREIRA(OAB: 220838/RJ)
ADVOGADO
JURANDIR BARROS DOS
SANTOS(OAB: 74130/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- VIACAO UNIAO LTDA