3329/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021
775
Agravo de Petição interposto pela CRUZ VERMELHA BRASILEIRA
Trabalho, representado pelo ilustre Procurador Marcelo de Oliveira
- ÓRGÃO CENTRAL, por ausência de adequação, conforme
Ramos, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho
fundamentação expendida.Vencida a Desembargadora Dalva
Carlos Henrique Chernicharo, Relator, e Dalva Amélia de Oliveira,
Amélia de Oliveira que conhecia do Agravo de Petição interposto e,
em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer de
no mérito, dava-lhe provimento para excluir a agravante do polo
ambos os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos
passivo da presente demanda.
termos da fundamentação supra.
RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de outubro de 2021.
RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de outubro de 2021.
ROGERIO FERNANDES COUTINHO
ROGERIO FERNANDES COUTINHO
Diretor de Secretaria
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0101073-52.2019.5.01.0048
Relator
CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
RECORRENTE
DEGRAU I RESTAURANTE LTDA ME
ADVOGADO
JULIO ALEXANDRE
CZAMARKA(OAB: 88645/RJ)
RECORRENTE
JULIO CESAR ALVES EPIFANIO
ADVOGADO
JACIARA GARCIA DE
OLIVEIRA(OAB: 83873/RJ)
ADVOGADO
carlos henrique segurase de
almeida(OAB: 67157/RJ)
RECORRIDO
JULIO CESAR ALVES EPIFANIO
ADVOGADO
JACIARA GARCIA DE
OLIVEIRA(OAB: 83873/RJ)
ADVOGADO
carlos henrique segurase de
almeida(OAB: 67157/RJ)
RECORRIDO
DEGRAU I RESTAURANTE LTDA ME
ADVOGADO
JULIO ALEXANDRE
CZAMARKA(OAB: 88645/RJ)
Processo Nº ROT-0101073-52.2019.5.01.0048
Relator
CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
RECORRENTE
DEGRAU I RESTAURANTE LTDA ME
ADVOGADO
JULIO ALEXANDRE
CZAMARKA(OAB: 88645/RJ)
RECORRENTE
JULIO CESAR ALVES EPIFANIO
ADVOGADO
JACIARA GARCIA DE
OLIVEIRA(OAB: 83873/RJ)
ADVOGADO
carlos henrique segurase de
almeida(OAB: 67157/RJ)
RECORRIDO
JULIO CESAR ALVES EPIFANIO
ADVOGADO
JACIARA GARCIA DE
OLIVEIRA(OAB: 83873/RJ)
ADVOGADO
carlos henrique segurase de
almeida(OAB: 67157/RJ)
RECORRIDO
DEGRAU I RESTAURANTE LTDA ME
ADVOGADO
JULIO ALEXANDRE
CZAMARKA(OAB: 88645/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- JULIO CESAR ALVES EPIFANIO
- DEGRAU I RESTAURANTE LTDA - ME
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
JUSTIÇA DO
8ª Turma
8ª Turma
Relator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
Relator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
RECORRENTE: JULIO CESAR ALVES EPIFANIO, DEGRAU I
RECORRENTE: JULIO CESAR ALVES EPIFANIO, DEGRAU I
RESTAURANTE LTDA - ME
RESTAURANTE LTDA - ME
RECORRIDO: JULIO CESAR ALVES EPIFANIO, DEGRAU I
RECORRIDO: JULIO CESAR ALVES EPIFANIO, DEGRAU I
RESTAURANTE LTDA - ME
RESTAURANTE LTDA - ME
ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 04 de
do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 04 de
outubro, às 10 horas, e encerrada no dia 08 de outubro de 2021, às
outubro, às 10 horas, e encerrada no dia 08 de outubro de 2021, às
23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do
23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do
Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob
Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob
a Presidência do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho
a Presidência do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho
Roque Lucarelli Dattoli, com a participação do Ministério Público do
Roque Lucarelli Dattoli, com a participação do Ministério Público do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 172637