TRT1 20/10/2021 -Pág. 301 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3333/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021
RECORRIDO
Gerson Santos Souza (Espólio de)
representado por Maria Amélia
Theodoro, Julia Boullosa Sousa e
Mariana Boullosa Souza
RAFAEL ALVES GOES(OAB:
182642/RJ)
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
JOAO PAULO CURSINO PINTO DOS
SANTOS(OAB: 139572/RJ)
MARCELO NEGRAO DEBENEDITO
SILVA(OAB: 115456/RJ)
WILCLEY AUGUSTO CAMPOS DE
FIGUEIREDO
JORGE LUIS LISBOA DE MENESES
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
TESTEMUNHA
TESTEMUNHA
CUSTOS LEGIS
Intimado(s)/Citado(s):
- Gerson Santos Souza (Espólio de) representado por Maria
Amélia Theodoro, Julia Boullosa Sousa e Mariana Boullosa Souza
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
4ª Turma
Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos
Cunha
301
Processo Nº ROT-0102341-38.2017.5.01.0202
ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS
BASTOS CUNHA
RECORRENTE
Gerson Santos Souza (Espólio de)
representado por Maria Amélia
Theodoro, Julia Boullosa Sousa e
Mariana Boullosa Souza
ADVOGADO
RAFAEL ALVES GOES(OAB:
182642/RJ)
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
EGAS MALTA BRANDAO(OAB:
7145/AM)
ADVOGADO
JOAO PAULO CURSINO PINTO DOS
SANTOS(OAB: 139572/RJ)
RECORRIDO
Gerson Santos Souza (Espólio de)
representado por Maria Amélia
Theodoro, Julia Boullosa Sousa e
Mariana Boullosa Souza
ADVOGADO
RAFAEL ALVES GOES(OAB:
182642/RJ)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
JOAO PAULO CURSINO PINTO DOS
SANTOS(OAB: 139572/RJ)
ADVOGADO
MARCELO NEGRAO DEBENEDITO
SILVA(OAB: 115456/RJ)
TESTEMUNHA
WILCLEY AUGUSTO CAMPOS DE
FIGUEIREDO
TESTEMUNHA
JORGE LUIS LISBOA DE MENESES
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
Relator: ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
RECORRENTE: Gerson Santos Souza (Espólio de) representado
por Maria Amélia Theodoro, Julia Boullosa Sousa e Mariana
Boullosa Souza, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
PODER JUDICIÁRIO
RECORRIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS,
JUSTIÇA DO
Gerson Santos Souza (Espólio de) representado por Maria Amélia
Theodoro, Julia Boullosa Sousa e Mariana Boullosa Souza
ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma, por
unanimidade, dar parcial provimento a ambos os recursos. Ao da
ré, de modo a excluir da condenação 1) a diferença de remuneração
do descanso semanal, 2) a paga de PLR, 3) a multa por embargos
procrastinatórios, 4) a multa prevista no art. 467, da CLT, e 5) os
honorários advocatícios. Àquele interposto pelas reclamantes,
apenas para que seja afastada, por ora, a aplicação do IPCA-E,
como índice aplicável à correção monetária, devendo a questão ser
dirimida pelo juízo próprio, no momento oportuno, qual seja, a fase
executória. Retifique-se a autuação, para fazer constar no polo
ativo GERSON SANTOS SOUZA (espólio de) representado por
MARIA AMÉLIA THEODORO, JULIA BOULOSA SOUZA e
MARIANA BOULOSA SOUSA.
RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de outubro de 2021.
4ª Turma
Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos
Cunha
Relator: ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA
RECORRENTE: Gerson Santos Souza (Espólio de) representado
por Maria Amélia Theodoro, Julia Boullosa Sousa e Mariana
Boullosa Souza, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
RECORRIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS,
Gerson Santos Souza (Espólio de) representado por Maria Amélia
Theodoro, Julia Boullosa Sousa e Mariana Boullosa Souza
ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma, por
unanimidade, dar parcial provimento a ambos os recursos. Ao da
ré, de modo a excluir da condenação 1) a diferença de remuneração
do descanso semanal, 2) a paga de PLR, 3) a multa por embargos
procrastinatórios, 4) a multa prevista no art. 467, da CLT, e 5) os
ALEXANDRE SOUZA FAIA
Diretor de Secretaria
honorários advocatícios. Àquele interposto pelas reclamantes,
apenas para que seja afastada, por ora, a aplicação do IPCA-E,
como índice aplicável à correção monetária, devendo a questão ser
Código para aferir autenticidade deste caderno: 172894
