TRT1 17/01/2022 -Pág. 215 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3393/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2022
215
DO BRASIL S/A, GOL LINHAS AEREAS S.A.
ACORDAM os Desembargadores que compõem a 8ª Turma do
Em cumprimento a decisão id.: 226f43d, faço a intimação do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
acórdão prolatado, que segue abaixo transcrito:
conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no
ACORDAM os Desembargadores que compõem a 8ª Turma do
mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. Por unanimidade,
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
conhecer, de igual sorte, do recurso ordinário interposto pelo
rejeitar as arguições de nulidade e de ilegitimidade e, no mérito, por
reclamante, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, para
maioria, vencida a Desembargadora Relatora, negar provimento aos
acrescentar à condenação imposta à reclamada os reflexos do
recursos interpostos pela 3ª ré (VRG Linhas Aéreas S.A.) e 5ª ré
adicional de periculosidade sobre as horas extras já pagas, bem
(Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.), com ressalva de fundamentos
como sobre as deferidas na r. sentença. Desnecessário arbitrar
do Juiz Leonardo da Silveira Pacheco; e, por unanimidade, dar
outro valor à condenação imposta à reclamada, diante daquele
provimento ao recurso do 8º réu (Instituto Aerus de Seguridade
fixado pelo d. Juízo de origem.
Social - sob intervenção), para excluir a responsabilidade solidária,
RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de janeiro de 2022.
nos termos da fundamentação. Redigirá o acórdão o
Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, primeiro voto divergente.
CARLA BARBOZA DO CARMO
RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de janeiro de 2022.
CARLA BARBOZA DO CARMO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0001904-98.2012.5.01.0481
Relator
ROQUE LUCARELLI DATTOLI
RECORRENTE
TRANSMAGNO TRANSPORTES
RODOVIARIOS LTDA
ADVOGADO
CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO
CHERNICHARO(OAB: 174911/RJ)
RECORRENTE
MARCIO JOSE DA SILVA BATISTA
ADVOGADO
SERGIO OLIVEIRA SILVA(OAB:
104775/RJ)
RECORRIDO
MARCIO JOSE DA SILVA BATISTA
ADVOGADO
SERGIO OLIVEIRA SILVA(OAB:
104775/RJ)
RECORRIDO
TRANSMAGNO TRANSPORTES
RODOVIARIOS LTDA
ADVOGADO
CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO
CHERNICHARO(OAB: 174911/RJ)
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0001904-98.2012.5.01.0481
Relator
ROQUE LUCARELLI DATTOLI
RECORRENTE
TRANSMAGNO TRANSPORTES
RODOVIARIOS LTDA
ADVOGADO
CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO
CHERNICHARO(OAB: 174911/RJ)
RECORRENTE
MARCIO JOSE DA SILVA BATISTA
ADVOGADO
SERGIO OLIVEIRA SILVA(OAB:
104775/RJ)
RECORRIDO
MARCIO JOSE DA SILVA BATISTA
ADVOGADO
SERGIO OLIVEIRA SILVA(OAB:
104775/RJ)
RECORRIDO
TRANSMAGNO TRANSPORTES
RODOVIARIOS LTDA
ADVOGADO
CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO
CHERNICHARO(OAB: 174911/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCIO JOSE DA SILVA BATISTA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
8ª Turma
JUSTIÇA DO
Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli
Relator: ROQUE LUCARELLI DATTOLI
8ª Turma
RECORRENTE: MARCIO JOSE DA SILVA BATISTA,
Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli
TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
Relator: ROQUE LUCARELLI DATTOLI
RECORRIDO: MARCIO JOSE DA SILVA BATISTA,
RECORRENTE: MARCIO JOSE DA SILVA BATISTA,
TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
Em cumprimento a decisão id.: 3274038, faço a intimação do
RECORRIDO: MARCIO JOSE DA SILVA BATISTA,
acórdão prolatado, que segue abaixo transcrito:
TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
ACORDAM os Desembargadores que compõem a 8ª Turma do
Em cumprimento a decisão id.: 3274038, faço a intimação do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
acórdão prolatado, que segue abaixo transcrito:
conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no
Código para aferir autenticidade deste caderno: 177015
