3425/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
411
VALDEIR FERREIRA DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100265-45.2021.5.01.0511
Relator
ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE CARMO
RECORRIDO
FORTE CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA EPP - EPP
RECORRIDO
NELSINA DA SILVA ROSA
ADVOGADO
JULIO CESAR DE ALMEIDA
MELO(OAB: 183643/MG)
ADVOGADO
PEDRO GABRIEL SILVEIRA
CURTY(OAB: 179552/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
JUSTIÇA DO
3ª Turma
Gabinete do Desembargador Antonio Cesar Coutinho Daiha
Relator: ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
RECORRENTE: MUNICIPIO DE CARMO
RECORRIDO: FORTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA EPP EPP, NELSINA DA SILVA ROSA
Acórdão(Acórdão) -c20e596: “…por unanimidade, conhecer do
recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da
Intimado(s)/Citado(s):
- FORTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA EPP - EPP
fundamentação do voto do Exmo Relator.”
RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de março de 2022.
MARCIA MOREIRA MACHADO
PODER JUDICIÁRIO
Diretor de Secretaria
JUSTIÇA DO
3ª Turma
Gabinete do Desembargador Antonio Cesar Coutinho Daiha
Relator: ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
RECORRENTE: MUNICIPIO DE CARMO
RECORRIDO: FORTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA EPP EPP, NELSINA DA SILVA ROSA
Acórdão(Acórdão) -c20e596: “…por unanimidade, conhecer do
recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da
fundamentação do voto do Exmo Relator.”
RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de março de 2022.
Processo Nº RORSum-0100288-07.2021.5.01.0053
Relator
ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
RECORRENTE
YASMIM RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO
ROBERTO MARTINS COSTA(OAB:
80397/SP)
ADVOGADO
LEANDRO ALVES FERNANDES(OAB:
278947/SP)
RECORRIDO
BARCELONA COMERCIO
VAREJISTA E ATACADISTA S/A
ADVOGADO
ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE
CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ)
ADVOGADO
CATARINA BASILIO E SILVA(OAB:
228433/RJ)
ADVOGADO
MARCELLE SANTANA
MACHADO(OAB: 179523/RJ)
ADVOGADO
FABIO JOSE DUQUE ESTRADA(OAB:
202387/RJ)
ADVOGADO
ADRIANA DE MENEZES
GONCALVES MOREIRA(OAB:
95583/RJ)
MARCIA MOREIRA MACHADO
Diretor de Secretaria
Intimado(s)/Citado(s):
- YASMIM RIBEIRO DA SILVA
Processo Nº ROT-0100265-45.2021.5.01.0511
Relator
ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE CARMO
RECORRIDO
FORTE CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA EPP - EPP
RECORRIDO
NELSINA DA SILVA ROSA
ADVOGADO
JULIO CESAR DE ALMEIDA
MELO(OAB: 183643/MG)
ADVOGADO
PEDRO GABRIEL SILVEIRA
CURTY(OAB: 179552/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
3ª Turma
Gabinete do Desembargador Antonio Cesar Coutinho Daiha
Relator: ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
Intimado(s)/Citado(s):
- NELSINA DA SILVA ROSA
RECORRENTE: YASMIM RIBEIRO DA SILVA
RECORRIDO: BARCELONA COMERCIO VAREJISTA E
ATACADISTA S/A
Acórdão(Acórdão) -7e2b091: "…por unanimidade, conhecer do
recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar
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