3445/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
391
ADVOGADO
CRISTOVAO TAVARES MACEDO
SOARES GUIMARAES(OAB:
77988/RJ)
ISABEL DE ALMEIDA TAVARES(OAB:
161677/RJ)
ROBERTO JEFFERSON DE
OLIVEIRA SANTOS
BRUNA MONTEIRO CAMARA(OAB:
165977/RJ)
MARCELO DE AGUIAR MOTA(OAB:
150398/RJ)
LTDA
AGRAVADO: PEDRO PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
ACORDAM os Desembargadores da 10ª Turma do Tribunal
RECORRIDO
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do
recurso e dar-lhe provimento, a fim de julgar procedentes os
ADVOGADO
embargos de terceiro promovidos pela agravante, afastando o
ADVOGADO
reconhecimento de fraude à execução, nos termos do voto do
Intimado(s)/Citado(s):
Exmo. Desembargador Relator.
RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de abril de 2022.
- ROBERTO JEFFERSON DE OLIVEIRA SANTOS
FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100447-95.2021.5.01.0037
Relator
MARCELO ANTERO DE CARVALHO
RECORRENTE
CLARO S.A.
ADVOGADO
CRISTOVAO TAVARES MACEDO
SOARES GUIMARAES(OAB:
77988/RJ)
ADVOGADO
ISABEL DE ALMEIDA TAVARES(OAB:
161677/RJ)
RECORRIDO
ROBERTO JEFFERSON DE
OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO
BRUNA MONTEIRO CAMARA(OAB:
165977/RJ)
ADVOGADO
MARCELO DE AGUIAR MOTA(OAB:
150398/RJ)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
10ª Turma
Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho
Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO
RECORRENTE: CLARO S.A.
RECORRIDO: ROBERTO JEFFERSON DE OLIVEIRA SANTOS
ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do
recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos
Intimado(s)/Citado(s):
do voto do Exmo. Relator.
- CLARO S.A.
RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de abril de 2022.
FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE
PODER JUDICIÁRIO
Diretor de Secretaria
JUSTIÇA DO
10ª Turma
Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho
Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO
RECORRENTE: CLARO S.A.
RECORRIDO: ROBERTO JEFFERSON DE OLIVEIRA SANTOS
ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do
Processo Nº RORSum-0100465-11.2020.5.01.0245
Relator
MARCELO ANTERO DE CARVALHO
RECORRENTE
FELIPE BARCELLOS DA SILVA
ADVOGADO
CLEBER MAURICIO NAYLOR(OAB:
68283/RJ)
RECORRIDO
RCA SERVICOS DE
TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA
ESPECIALIZADA EIRELI - EPP
ADVOGADO
EDUARDO LEAL SILVA(OAB:
119563/RJ)
RECORRIDO
CONDOMINIO ILHAS DO SOL ITACOATIARA
ADVOGADO
EDUARDO LEAL SILVA(OAB:
119563/RJ)
recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos
do voto do Exmo. Relator.
RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de abril de 2022.
Intimado(s)/Citado(s):
- FELIPE BARCELLOS DA SILVA
FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Processo Nº ROT-0100447-95.2021.5.01.0037
Relator
MARCELO ANTERO DE CARVALHO
RECORRENTE
CLARO S.A.
10ª Turma
Código para aferir autenticidade deste caderno: 180639