3496/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
ANDRE LEONARDO LOPES
Secretário da Sessão
Processo Nº AP-0222000-59.1998.5.01.0282
GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES
BRAGA
AGRAVANTE
FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE
SEGURIDADE SOCIAL REFER
ADVOGADO
BIANCA DE MACEDO
CIRAUDO(OAB: 158271/RJ)
ADVOGADO
TASSO BATALHA BARROCA(OAB:
165960-D/RJ)
AGRAVANTE
FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A
ADVOGADO
ELEN CRISTINA GOMES E
GOMES(OAB: 91053/MG)
ADVOGADO
MARCIANO GUIMARAES(OAB:
53772/MG)
ADVOGADO
MARCONE RODRIGUES VIEIRA DA
LUZ(OAB: 104292/MG)
AGRAVADO
FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A
ADVOGADO
ELEN CRISTINA GOMES E
GOMES(OAB: 91053/MG)
ADVOGADO
MARCIANO GUIMARAES(OAB:
53772/MG)
ADVOGADO
MARCONE RODRIGUES VIEIRA DA
LUZ(OAB: 104292/MG)
AGRAVADO
REGINALDO CARDOSO DOS
SANTOS
ADVOGADO
TIAGO DE CARVALHO
RODRIGUES(OAB: 123687/RJ)
ADVOGADO
EDSON CARVALHO RANGEL(OAB:
4193/RJ)
AGRAVADO
FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE
SEGURIDADE SOCIAL REFER
ADVOGADO
BIANCA DE MACEDO
CIRAUDO(OAB: 158271/RJ)
ADVOGADO
TASSO BATALHA BARROCA(OAB:
165960-D/RJ)
Relatora. ".
RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de junho de 2022.
ANDRE LEONARDO LOPES
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A
138
Secretário da Sessão
Processo Nº AP-0222000-59.1998.5.01.0282
GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES
BRAGA
AGRAVANTE
FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE
SEGURIDADE SOCIAL REFER
ADVOGADO
BIANCA DE MACEDO
CIRAUDO(OAB: 158271/RJ)
ADVOGADO
TASSO BATALHA BARROCA(OAB:
165960-D/RJ)
AGRAVANTE
FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A
ADVOGADO
ELEN CRISTINA GOMES E
GOMES(OAB: 91053/MG)
ADVOGADO
MARCIANO GUIMARAES(OAB:
53772/MG)
ADVOGADO
MARCONE RODRIGUES VIEIRA DA
LUZ(OAB: 104292/MG)
AGRAVADO
FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A
ADVOGADO
ELEN CRISTINA GOMES E
GOMES(OAB: 91053/MG)
ADVOGADO
MARCIANO GUIMARAES(OAB:
53772/MG)
ADVOGADO
MARCONE RODRIGUES VIEIRA DA
LUZ(OAB: 104292/MG)
AGRAVADO
REGINALDO CARDOSO DOS
SANTOS
ADVOGADO
TIAGO DE CARVALHO
RODRIGUES(OAB: 123687/RJ)
ADVOGADO
EDSON CARVALHO RANGEL(OAB:
4193/RJ)
AGRAVADO
FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE
SEGURIDADE SOCIAL REFER
ADVOGADO
BIANCA DE MACEDO
CIRAUDO(OAB: 158271/RJ)
ADVOGADO
TASSO BATALHA BARROCA(OAB:
165960-D/RJ)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
- FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL
REFER
JUSTIÇA DO
5ª Turma
PODER JUDICIÁRIO
Gabinete da Desembargadora Glaucia Zuccari Fernandes Braga
JUSTIÇA DO
Relatora: GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
AGRAVANTE: FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A, FUNDACAO
5ª Turma
REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER
Gabinete da Desembargadora Glaucia Zuccari Fernandes Braga
AGRAVADO: REGINALDO CARDOSO DOS SANTOS, FERROVIA
Relatora: GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
CENTRO-ATLANTICA S.A, FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE
AGRAVANTE: FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A, FUNDACAO
SEGURIDADE SOCIAL REFER
REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER
Tomar ciência do v. acórdão constante do Id. n°.715d6a4,que
AGRAVADO: REGINALDO CARDOSO DOS SANTOS, FERROVIA
segue: " ACORDAM os Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal
CENTRO-ATLANTICA S.A, FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer, e,
SEGURIDADE SOCIAL REFER
no mérito, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos da
Tomar ciência do v. acórdão constante do Id. n°.715d6a4,que
fundamentação do voto da Excelentíssima Desembargadora
segue: " ACORDAM os Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal
Código para aferir autenticidade deste caderno: 184206