3499/2022
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
42
LTDA
Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho
RECORRIDO: JOSYANE BRANCO DA MOTTA, PARCEIRA
Relator: VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
SOLUTIONS - RECURSOS HUMANOS & SERVICOS LTDA - EPP,
RECORRENTE: JOSYANE BRANCO DA MOTTA, SAFRAN
SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDUSTRIA E COMERCIO DO
HELICOPTER ENGINES INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL
BRASIL LTDA
LTDA
Para ciência do acórdão de id 0478ca6 que tem seu dispositivo
RECORRIDO: JOSYANE BRANCO DA MOTTA, PARCEIRA
transcrito in verbis: “A C O R D A M os Desembargadores da 2ª
SOLUTIONS - RECURSOS HUMANOS & SERVICOS LTDA - EPP,
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDUSTRIA E COMERCIO DO
unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos para, no
BRASIL LTDA
mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial
Para ciência do acórdão de id 0478ca6 que tem seu dispositivo
provimento ao recurso da reclamante, para determinar a aplicação
transcrito in verbis: “A C O R D A M os Desembargadores da 2ª
do percentual de 100% sobre as horas extras laboradas aos
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
domingos e feriados, conforme disposição normativa, nos termos da
unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos para, no
fundamentação.”
mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial
RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de junho de 2022.
provimento ao recurso da reclamante, para determinar a aplicação
do percentual de 100% sobre as horas extras laboradas aos
SIMONE DANTAS DA SILVA
Diretor de Secretaria
domingos e feriados, conforme disposição normativa, nos termos da
fundamentação.”
RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de junho de 2022.
Processo Nº ROT-0101887-93.2016.5.01.0040
Relator
VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
RECORRENTE
JOSYANE BRANCO DA MOTTA
ADVOGADO
JULIANO MARTINS MANSUR(OAB:
113786/RJ)
RECORRENTE
SAFRAN HELICOPTER ENGINES
INDUSTRIA E COMERCIO DO
BRASIL LTDA
ADVOGADO
ISMAR BRITO ALENCAR(OAB:
51905/RJ)
ADVOGADO
GRACY IRLANDA ALENCAR DO
NASCIMENTO REIS(OAB: 184338/RJ)
RECORRIDO
PARCEIRA SOLUTIONS RECURSOS HUMANOS & SERVICOS
LTDA - EPP
ADVOGADO
JOAO EDSON DA SILVA
GONCALVES DANTAS(OAB:
219715/SP)
RECORRIDO
SAFRAN HELICOPTER ENGINES
INDUSTRIA E COMERCIO DO
BRASIL LTDA
ADVOGADO
ISMAR BRITO ALENCAR(OAB:
51905/RJ)
RECORRIDO
JOSYANE BRANCO DA MOTTA
ADVOGADO
FABIO CARLOS NASCIMENTO
WANDERLEY(OAB: 128739/RJ)
ADVOGADO
JULIANO MARTINS MANSUR(OAB:
113786/RJ)
TESTEMUNHA
VIVIANE DE SOUZA MELLO
Intimado(s)/Citado(s):
- PARCEIRA SOLUTIONS - RECURSOS HUMANOS &
SERVICOS LTDA - EPP
SIMONE DANTAS DA SILVA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0101887-93.2016.5.01.0040
Relator
VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
RECORRENTE
JOSYANE BRANCO DA MOTTA
ADVOGADO
JULIANO MARTINS MANSUR(OAB:
113786/RJ)
RECORRENTE
SAFRAN HELICOPTER ENGINES
INDUSTRIA E COMERCIO DO
BRASIL LTDA
ADVOGADO
ISMAR BRITO ALENCAR(OAB:
51905/RJ)
ADVOGADO
GRACY IRLANDA ALENCAR DO
NASCIMENTO REIS(OAB: 184338/RJ)
RECORRIDO
PARCEIRA SOLUTIONS RECURSOS HUMANOS & SERVICOS
LTDA - EPP
ADVOGADO
JOAO EDSON DA SILVA
GONCALVES DANTAS(OAB:
219715/SP)
RECORRIDO
SAFRAN HELICOPTER ENGINES
INDUSTRIA E COMERCIO DO
BRASIL LTDA
ADVOGADO
ISMAR BRITO ALENCAR(OAB:
51905/RJ)
RECORRIDO
JOSYANE BRANCO DA MOTTA
ADVOGADO
FABIO CARLOS NASCIMENTO
WANDERLEY(OAB: 128739/RJ)
ADVOGADO
JULIANO MARTINS MANSUR(OAB:
113786/RJ)
TESTEMUNHA
VIVIANE DE SOUZA MELLO
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
2ª Turma
Código para aferir autenticidade deste caderno: 184455
- SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDUSTRIA E COMERCIO
DO BRASIL LTDA