3547/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
ADVOGADO
TESTEMUNHA
TERCEIRO
INTERESSADO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
ADVOGADO
TESTEMUNHA
TERCEIRO
INTERESSADO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
ADVOGADO
THIAGO CONTE LOFREDO
TEDESCHI(OAB: 333267/SP)
EBX BRASIL SA
THIAGO CONTE LOFREDO
TEDESCHI(OAB: 333267/SP)
PINK FLIX TURISMO NAUTICO DO
BRASIL LTDA.
THIAGO CONTE LOFREDO
TEDESCHI(OAB: 333267/SP)
PHOSTHER TECNOLOGIA DE
AGLOMERACOES LTDA
THIAGO CONTE LOFREDO
TEDESCHI(OAB: 333267/SP)
MMX SUDESTE MINERACAO S.A
THIAGO CONTE LOFREDO
TEDESCHI(OAB: 333267/SP)
EBX INVESTIMENTOS LTDA - EM
LIQUIDACAO
THIAGO CONTE LOFREDO
TEDESCHI(OAB: 333267/SP)
CCX CARVAO DA COLOMBIA S.A.
THIAGO CONTE LOFREDO
TEDESCHI(OAB: 333267/SP)
OSX SERVICOS OPERACIONAIS
LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
THIAGO CONTE LOFREDO
TEDESCHI(OAB: 333267/SP)
MMX MINERACAO E METALICOS
S/A
ANA PAULA DOS SANTOS
BENTO(OAB: 89493/RJ)
EBX BRASIL SA
6436
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dbdd9fb
proferido nos autos.
CERTIDÃO
Faço os autos conclusos.
RITA DE CASSIA SILVA LOESCH SOARES
DESPACHO
Vistos, etc.
1-Intimem-se as partes para ciência da atualiazação, sendo as rés,
ante a responsabilidade solidária, para efetuarem o pagamento
espontâneo do crédito total de R$ 1.565.347,66 sendo que, R$
R$ 1.268.335,95 são referentes ao crédito do reclamante, R$
143.965,74 de cota previdenciária, R$ 151.432,07 de imposto de
renda e R$ 1.613,90 de custas, no prazo de 15 dias (úteis)
conforme art. 523 caput e art. 883 da CLT, art. 876 § § 1 A do
art. 879, no mesmo prazo o autor deve informar se, em caso de
ausência de pagamento voluntário de seu crédito, pretende que seja
ativado o sistema BACENJUD, valendo o seu silêncio como
manifestação positiva e início imediato da execução. Ressalto que
com a publicação do presente despacho inIcia-se o prazo do
THIAGO CONTE LOFREDO
TEDESCHI(OAB: 333267/SP)
MARCIO ROBERTO DE MESQUITA
CAMPAGNOLO
MD.X BARRA MEDICAL CENTER
LTDA.
THIAGO CONTE LOFREDO
TEDESCHI(OAB: 333267/SP)
MMX SUDESTE MINERACAO S.A
item 1.
THIAGO CONTE LOFREDO
TEDESCHI(OAB: 333267/SP)
PHOSTHER TECNOLOGIA DE
AGLOMERACOES LTDA
THIAGO CONTE LOFREDO
TEDESCHI(OAB: 333267/SP)
ERICA MATOS DE OLIVEIRA
OSX SERVICOS OPERACIONAIS
LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
THIAGO CONTE LOFREDO
TEDESCHI(OAB: 333267/SP)
PINK FLIX TURISMO NAUTICO DO
BRASIL LTDA.
THIAGO CONTE LOFREDO
TEDESCHI(OAB: 333267/SP)
CCX CARVAO DA COLOMBIA S.A.
desconsideração da personalidade jurídica, nos termos do art.
THIAGO CONTE LOFREDO
TEDESCHI(OAB: 333267/SP)
EBX INVESTIMENTOS LTDA - EM
LIQUIDACAO
THIAGO CONTE LOFREDO
TEDESCHI(OAB: 333267/SP)
XHOW ALIMENTOS LTDA
THIAGO CONTE LOFREDO
TEDESCHI(OAB: 333267/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARISOL ROMERO PEREZ MOURA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 187795
2-Decorrido o prazo sem pagamento voluntário e, não havendo
manifestação do exequente, dou por iniciada a execução acionando
-se o SISBAJUD nas contas da reclamada, por 20 dias úteis.
Ressalto desde já que para que ocorra o redirecionamento aos
sócios será necessária a instauração do incidente de
855–A da CLT, com a nova redação dada pela Lei. 13.467/2017.
3- Decorrido o prazo sem sucesso na utilização do SISBAJUD,
incluam-se os dados da devedora no BNDT sem garantia (com
lançamento da determinação como decisão), conforme Resolução
Administrativa nº 1470/2011. A secretaria deverá fazer o registro
depois da determinação judicial;
4- Efetuado o registro notifique-se o exequente para indicar meios
eficazes de prosseguir com a execução em 10 dias (úteis).
RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de agosto de 2022.
CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
Juíza do Trabalho Titular
Processo Nº ATOrd-0100129-71.2016.5.01.0075
RECLAMANTE
PHOSTHER TECNOLOGIA DE
AGLOMERACOES LTDA
RECLAMANTE
MARISOL ROMERO PEREZ MOURA
ADVOGADO
Beatriz Medina Maia Novaes de
Castro(OAB: 119083/RJ)
ADVOGADO
ALESSANDRA MARIA CARNEIRO DE
MIRANDA FAGUNDES(OAB: 125113D/RJ)
ADVOGADO
Carlos Frederico Medina
Massadar(OAB: 76595-D/RJ)