TRT10 06/08/2014 -Pág. 4 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
1531/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Agosto de 2014
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Tribunal Pleno, por unanimidade, aprovar a matéria apresentada na
TRATAMENTO DE SAÚDE NO PERÍODO DE 28/5 A 1º/6/2014.
forma proposta pela Administração, com ressalvas do
DECISÃO: DECIDIU o egrégio Tribunal Pleno, por unanimidade,
Desembargador João Amílcar Pavan quanto a parcela de opção,
referendar o ato do Vice-Presidente do Tribunal no exercício da
baixando a Resolução Administrativa n.º 49/2014-(1599).
Presidência, que deferiu licença para tratamento de saúde ao
11. PA-14.0.000001862-8 – MA-69/2014 – Interessada:
Desembargador ANDRÉ R.P.V. DAMASCENO, no período 28/5 a
DESEMBARGADORA FLÁVIA SIMÕES FALCÃO. Assunto:
1º/6/2014. Impedido o Desembargador
REFERENDAR O DEFERIMENTO DE PRORROGAÇÃO DE
DAMASCENO.
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NO PERÍODO 13/5 A
16. PA-14.0.000002112-2– MA-79/2014 – Interessado: IVANISE DE
11/6/2014. DECISÃO: DECIDIU o egrégio Tribunal Pleno, por
OLIVEIRA RAMOS. Assunto: REQUER APOSENTADORIA COM
unanimidade, referendar o ato da Presidência que deferiu a
PROVENTOS
prorrogação de licença para tratamento de saúde à
CONTRIBUIÇÃO. DECISÃO: DECIDIU o egrégio Tribunal Pleno,
Desembargadora Flávia Simões Falcão, no período 13/5 a
por unanimidade, aprovar a matéria apresentada na forma proposta
11/6/2014.
pela Administração, baixando a Resolução Administrativa n.º
12.PA-14.0.000001898-9–MA-71/2014–Interessada:
51/2014-(1601).
DESEMBARGADORA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS.
17. PA-14.0.000002123-8 – MA-76/2014 – Interessado:
Assunto: REQUER 30 (TRINTA) DIAS FÉRIAS PARA UM DOS
DESEMBARGADOR JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE. Assunto:
SEGUINTES PERÍODOS: 18/8 a 16/9/2014; ou 15/9 a 14/10/2014;
REQUER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS PARA O PERÍODO DE
ou 13/10 a 11/11/2014, SEM ANTECIPAÇÃO SALARIAL. CASO
20/8 A 18/9/2014, SEM ADIANTAMENTO SALARIAL. DECISÃO:
NÃO SEJA DEFERIDO, REQUER 31 (TRINTA E UM) DIAS DE
DECIDIU o egrégio Tribunal Pleno, por unanimidade, deferir 30
FÉRIAS PARA O PERÍODO DE 18/8 A 17/9/2014, SEM
(trinta) dias férias ao Desembargador José Leone Cordeiro Leite,
ANTECIPAÇÃO SALARIAL.
para o período de 20/8 a 18/9/2014, sem adiantamento salarial.
DECISÃO: DECIDIU o egrégio Tribunal Pleno, por unanimidade,
Impedido o Desembargador José Leone Cordeiro Leite.
deferir 30 (trinta) dias férias à Desembargadora Cilene Ferreira
18. PA-14.0.000002262-5– MA-81/2014 – Interessada: VERA
Amaro Santos, para o período de 15/9 a 14/10/2014, sem
BAGO MONTEIRO DE ALMEIDA. Assunto: REQUER
antecipação salarial. Impedida a Desembargadora Cilene Ferreira
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. DECISÃO: DECIDIU o egrégio
Amaro Santos.
Tribunal Pleno, por unanimidade, aprovar a matéria apresentada na
PROPORCIONAIS
AO
ANDRÉ R.P.V.
TEMPO
DE
forma proposta pela Administração, baixando a Resolução
13. PA-14.0.000001939-0 – MA-72/2014 – Interessada:
Administrativa n.º 52/2014-(1602).
DESEMBARGADORA ELKE DORIS JUST. Assunto: REQUER 30
19. PA-14.0.000002331-1 – MA-73/2014 – Interessada:
(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS PARA O PERÍODO DE 25/9 A
DESEMBARGADORA MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES.
24/10/2014, COM ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS E ADICIONAL DE
Assunto: REFERENDAR O DEFERIMENTO DE LICENÇA MÉDICA
1/3. DECISÃO: DECIDIU o egrégio Tribunal Pleno, por
PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NO DIA 5/6/2014. DECISÃO:
unanimidade, deferir 30 (trinta) dias de férias à Desembargadora
DECIDIU o egrégio Tribunal Pleno, por unanimidade, referendar o
Elke Doris Just, para o período de 25/9 a 24/10/2014, com
ato da Presidência que deferiu licença para tratamento de saúde à
antecipação salarial e adicional de 1/3. Impedida a
Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, no dia
Desembargadora
5/6/2014.
Elke Doris Just.
14. PA-14.0.000001941-1 – MA-84/2014 – Interessada: JASTILIA
20. PA-14.0.000002525-0 – MA-85/2014 –Interessado: TRIBUNAL
NUNES DO NASCIMENTO. Assunto: REQUER APOSENTADORIA
REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO. Assunto:
VOLUNTÁRIA. DECISÃO: DECIDIU o egrégio Tribunal Pleno, por
SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS NO PERÍODO DE 5 A
unanimidade, aprovar a matéria apresentada na forma proposta
7/11/2014, PARA REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO
pela Administração, com ressalvas do Desembargador João Amílcar
CONTINUADA PARA MAGISTRADOS/2014. DECISÃO: DECIDIU o
Pavan quanto a parcela de opção, baixando a Resolução
egrégio Tribunal Pleno, por unanimidade, aprovar a matéria
Administrativa n.º 50/2014-(1600).
apresentada na forma proposta pela Administração, baixando a
15. PA-14.0.000002100-9 – MA-70/2014 – Interessado:
Resolução Administrativa n.º 53/2014-(1603).
DESEMBARGADOR ANDRÉ R.P.V. DAMASCENO. Assunto:
Após a decisão na matéria acima, o Desembargador BRASILINO
REFERENDAR O DEFERIMENTO DE LICENÇA PARA
SANTOS RAMOS destacou que a ENAMAT exige que as Escolas
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