TRT10 23/06/2015 -Pág. 45 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
1754/2015
Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2015
Advogado
Reclamado
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
RICARDO PINTO DO AMARAL(OAB:
21269/DF)
Cia Urbanizadora da Nova Capital do
Brasil - Novacap
Em observância ao disposto no art.23 do Provimento Geral
Consolidado deste Egrégio Regional, procedi a inclusão do feito na
pauta para realização da AUDIÊNCIA INICIAL no dia 21/10/2015,
às 08:50 horas, sob as cominações dos artigos 843 e 844 da CLT.
Despacho
Processo Nº RT-0001022-04.2014.5.10.0001
Reclamante
Fabiane Etel Lelis
Advogado
JULIANO RODRIGUES BRAGA(OAB:
22346/DF)
Reclamado
Ph Servicos e Administracao Ltda
Reclamado
Banco do Brasil Sa
Advogado
LOUISE RAINER PEREIRA
GIONEDIS(OAB: 8123/PR)
"Diante da apresentação de novos documentos pela reclamante, por
ocasião da réplica, concedo prazo de cinco dias à reclamada para
manifestação. Retire-se o feito da pauta de julgamento do dia
12/06/2015."
Despacho
Processo Nº RT-0001067-42.2013.5.10.0001
Reclamante
Ernando Silva de Araujo
Advogado
FABIANA VENDRAMINI NUNES
OLIVEIRA(OAB: 14989/DF)
Reclamado
Taranta Materiais Construção Ltda
Reclamado
Dan Herbert Construtora e
Incorporadora
Advogado
JOSÉ ALBERTO COUTO
MACIEL(OAB: 513/DF)
Reclamado
Via Engenharia
Advogado
RODRIGO BADARO ALMEIDA DE
CASTRO(OAB: 2221-A/DF)
Intime-se o Reclamante para entregar sua CTPS para fins de
anotação, no prazo
de 5 (cinco) dias. Apresentado o documento, à Secretaria para
proceder à retificação na CTPS
obreira, na forma determinada na sentença à fl. 266.
Despacho
Processo Nº RT-0001088-81.2014.5.10.0001
Reclamante
Edineiva Costa de Souza
Advogado
LEONARDO LOPES SILVA(OAB:
43485/DF)
Reclamado
Via Varejo S/A ( Ponto Frio )
Advogado
MARCELO TOSTES DE CASTRO
MAIA(OAB: 63440/MG)
"Homologo o acordo firmado entre as partes (fls. 151/153) para que
surta seus efeitos
legais e jurídicos. Custas processuais no importe de R$ 200,00,
pelo reclamante, isento nos termos da lei. A reclamada deverá
comprovar os recolhimentos previdenciários incidentes sobre o
acordo no prazo de 30 dias após o vencimento da última parcela do
acordo. Desnecessária a intimação da PGF, na forma da Portaria nº
582/2013, do Ministério da
Fazenda. Retire-se o feito da pauta de instrução do dia 24/06/2015.
Publique-se. Brasília, 12 de junho de 2015."
Despacho
Processo Nº RT-0001993-86.2014.5.10.0001
Reclamante
Valdevino dos Santos Novaes
Advogado
LEONARDO DE SOUZA MOTTA
MOREIRA(OAB: 27756/DF)
Reclamado
Oak Administracao e Servicos Ltda
Reclamado
Diagnosticos da America S.A .
Código para aferir autenticidade deste caderno: 86306
Advogado
45
LYCURGO LEITE NETO(OAB:
01530/A/DF)
"Vistos os autos. Expeça-se Alvará Judicial para levantamento do
FGTS. Por medida de celeridade e economia processual, confiro ao
presente despacho força de Alvará Judicial para saque do FGTS,
somente pela parte reclamante, Valdevino dos Santos Novaes,
CPF: 483.038.361-53, PIS/PASEP: 12316112724, depositado pelo
reclamado, Oak Administracao e Servicos Ltda, CNPJ:
04.607.573/0001-39, no período contratual, suprido com o presente
despacho, inclusive, a inexistência do TRCT, das guias TRCT e da
CTPS (suprida a anotação de baixa e o carimbo no documento).
Data supra."
Despacho
Processo Nº RT-0040700-41.2005.5.10.0001
Processo Nº RT-00407/2005-001-10-00.1
Reclamante
Advogado
Reclamado
Advogado
Reclamado
Advogado
Reclamado
Reclamado
Deusdedith José dos Santos
ANA MARIA RIBAS MAGNO(OAB:
1224/DF)
LAVITA COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÃO LTDA
JOSE VITAL CAMPOS(OAB: 1528/DF)
Ana cláudia Mendonça Ferreira
Santiago
JOSE VITAL CAMPOS(OAB: 1528/DF)
Alisio Gonçalves Santiago
Eliana Pereira de Sousa
Homologo o acordo firmado entre as partes para que surta seus
efeitos legais e
jurídicos.Concedo ao reclamante a gratuidade de justiça, nos
termos da lei e declaração do
autor.Custas processuais no importe de R$ 200,00, pelo
reclamante, dispensadas.
Desnecessária a intimação da PGF, na forma da Portaria nº
582/2013, do Ministério da
Fazenda.O reclamante declara que recebeu as duas parcelas do
referido acordo, e requer a
liberação dos valores bloqueados nos autos.Liberem-se ao
exequente todos os valores bloqueados constantes doa autos, nos
termos do acordo de fls.215/216.Intime-se a reclamada para
proceder à baixa na CTPS do reclamante, a qual
encontrasearquivada em pasta própria desta Secretaria, no prazo
de 5 dias.
Edital
Edital
Processo Nº RT-0000230-16.2015.5.10.0001
Reclamante
Marito Pereira Silva
Advogado
JOSE ABEL DO NASCIMENTO
DIAS(OAB: 30579/DF)
Reclamado
Mlf Santana Transporte - Me
Reclamado
Alternativa - Ltda Cooperativa de
Trabalho do Transporte Autonomo de
Passageiro Regular Ltda
Reclamado
Mcs Locacao Transportes e
Construcoes Ltda
Reclamado
Central Expresso Transportes Ltda
Reclamado
Expresso Riacho Grande Ltda.
Reclamado
D J de Araujo Expresso Centro Oeste Me
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INICIAL
DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 12/08/2015 às 08h25.
O(A) Juiz(a) do Trabalho REJANE MARIA WAGNITZ da 1ª
VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF no uso das atribuições
que lhe confere a lei, torna público que, por se encontrar em lugar
