TRT10 15/12/2016 -Pág. 45 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
2126/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2016
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Presidência que deferiu 30 (trinta) dias de férias ao Desembargador
IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO PRIORITÁRIA AO
José Ribamar Oliveira Lima Júnior, no período de 16/11 a
PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO NO ÂMBITO DA 10ª REGIÃO.
15/12/2016.
O egrégio Tribunal Pleno DECIDIU, por unanimidade, homologar a
renúncia ao mandato de membro titular do Comitê Regional de
11. PA-16.0.000008874-2 - MA-172/2016 – Interessado:
Implantação da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de
DESEMBARGADOR JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JÚNIOR.
Jurisdição, no âmbito do TRT da 10ª Região, apresentada pelo
Assunto: REFERENDAR O DEFERIMENTO DE LICENÇA MÉDICA
Exmo. Juiz do Trabalho Alexandre de Azevedo Silva (SEI n.º
NO PERÍODO DE 14 A 28/10/2016. O egrégio Tribunal Pleno
16.0.000009802-2), com a remessa destes autos à Presidência,
DECIDIU, por unanimidade, referendar o ato da Presidência que
para as providências pertinentes à lavratura de novo Edital para
deferiu licença médica ao Desembargador José Ribamar Oliveira
propiciar a inscrição de magistrados deste Tribunal, interessados
Lima Júnior, no período de 14 a 28/10/2016.
em compor o referido Comitê. Presença: Juíza Rosarita Machado
de Barros Caron, Presidente da AMATRA 10.
12. PA-16.0.000009492-0 – MA-177/2016 – Interessada:
DESEMBARGADORA ELKE DORIS JUST. Assunto:
16. PA-16.0.000007884-4 – MA-189/2016 - Interessada: JUÍZA
REFERENDAR O DEFERIMENTO DO AFASTAMENTO DA
RAQUEL GONÇALVES MAYNARDE OLIVEIRA. Assunto: 1)
DESEMBARGADORA, NO PERÍODO DE 5 A 12/11/2016,
DELIBERAR SOBRE A INTERRUPÇÃO DAS FÉRIAS DA JUÍZA
CONFORME O ART. 72, II, DA LOMAN. O egrégio Tribunal Pleno
EM DECORRÊNCIA DA LICENÇA MÉDICA NO PERÍODO DE
DECIDIU, por unanimidade, referendar o ato da Presidência que
20/09/2016 A 19/10/2016 (DOC. 551448) – 2) PROPOSTA DE
deferiu o afastamento da Desembargadora Elke Doris Just, no
EDIÇÃO DE ORIENTAÇÃO NORMATIVA (DOC. 5514448). O
período de 5 a 12/11/2016, conforme o art. 72, II, da LOMAN.
egrégio Tribunal Pleno DECIDIU, por maioria, deferir a suspensão
das férias da Juíza Raquel Gonçalves Maynarde Oliveira em razão
13. PA-16.0.000004982-8 – MA-89/2016 – Interessado: JUIZ
da concessão de licença médica, sem efeito normativo. Vencidos
PAULO HENRIQUE BLAIR DE OLIVEIRA – Assunto:
os Desembargadores Ricardo Alencar Machado e André Rodrigues
REFERENDAR A PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 112/2016, DE
Pereira da Veiga Damasceno. Ressalvas das Desembargadoras
DESCONCONVOCAÇÃO DO JUIZ A PARTIR DE 21/11/2016. O
Flávia Simões Falcão e Maria Regina Machado Guimarães.
egrégio Tribunal Pleno DECIDIU, por unanimidade, referendar a
Vencido, ainda, quanto ao procedimento, o Desembargador André
PORTARIA DA PRESIDÊNCIA n.º 112, de 9 de novembro de 2016,
Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno, por entender que haveria
que desconvoca o Juiz Paulo Henrique Blair de Oliveira, Titular da
necessidade de encaminhamento dos autos à Vice-Presidência,
MM. 17ª Vara do Trabalho de Brasília-DF, a contar de 21/11/2016.
para relatoria, consoante dispõe o art. 35, inciso III, do Regimento
Interno do Tribunal.
14. PA-16.0.000009595-1 – MA-187/2016 – Interessado: TRT 10ª
REGIÃO. Assunto: REFERENDAR A PORTARIA DA
17. PA-16.0.000008365-1 - MA-171/2016 – Interessado: TRT 10ª
PRESIDÊNCIA Nº 113, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016 DE
REGIÃO. Assunto: ALTERAR A ESPECIALIDADE DE 2 CARGOS
CONVOCAÇÃO DO JUIZ MAURO SANTOS DE OLIVEIRA GÓES
VAGOS DE TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA,
PARA SUBSTITUIR A DESEMBARGADORA ELAINE MACHADO
ESPECIALIDADE APOIO DE SERVIÇOS DIVERSOS, PARA 2
VASCONCELOS A PARTIR DE 21/11/2016 ATÉ ULTERIOR
CARGOS DE TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA. O
DELIBERAÇÃO. O egrégio Tribunal Pleno DECIDIU, por
egrégio Tribunal Pleno DECIDIU, por unanimidade, após a
unanimidade, referendar a PORTARIA DA PRESIDÊNCIA n.º 113,
apresentação da proposta pela Presidência, suspender a
de 16 de novembro de 2016, que convoca o Juiz Mauro Santos de
apreciação da matéria, em razão do deferimento de vista regimental
Oliveira Góes, Titular da MM. 1ª Vara do Trabalho de Brasília-DF,
ao Desembargador João Amílcar Pavan. Os demais aguardam.
para compor o Tribunal, integrando a 1ª Seção Especializada e a 1ª
Turma, a partir de 21 de novembro de 2016 até ulterior deliberação.
18. PA-14.0.000007136-7 – MA-192/2016 – Interessado: TRT 10ª
REGIÃO. Assunto: ALTERAR 1 CARGO DA CARREIRA
15. PA-14.0.000003198-5 – MA-119/2014 – Interessado: JUIZ
JUDICIÁRIA DE TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA,
ALEXANDRE DE AZEVEDO SILVA. Assunto: RENÚNCIA AO
ESPECIALIDADE SEGURANÇA PARA TÉCNICO JUDICIÁRIO,
MANDATO DE MEMBRO TITULAR DO COMITÊ REGIONAL DE
ÁREA ADMINISTRATIVA SEM ESPECIALIDADE. O egrégio
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