2493/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018
Sentença
Processo Nº ExCCJ-0000666-95.2017.5.10.0003
EXEQUENTE
RICARDO RIBEIRO DE BRITO
ADVOGADO
DANILO FERRER FEITOSA(OAB:
46482/DF)
EXEQUENTE
REINAN RIBEIRO DE BRITO
ADVOGADO
DANILO FERRER FEITOSA(OAB:
46482/DF)
EXEQUENTE
KATIA VALERIA RIBEIRO DE BRITO
ADVOGADO
DANILO FERRER FEITOSA(OAB:
46482/DF)
EXEQUENTE
FREDERICO RIBEIRO DE BRITO
ADVOGADO
DANILO FERRER FEITOSA(OAB:
46482/DF)
EXEQUENTE
DOUGLAS RIBEIRO DE BRITO
ADVOGADO
DANILO FERRER FEITOSA(OAB:
46482/DF)
EXECUTADO
PEDRO LUIZ GADELHA LINS
CAVALCANTE
EXECUTADO
ALVARO LINS CAVALCANTE FILHO
EXECUTADO
CARLOS ANTONIO GADELHA LINS
CAVALCANTE
2149
pelo(a) servidor(a) MIRIAN VILAS BOAS FERNANDES, em 6 de
Junho de 2018.
SENTENÇA COM FORÇA DE ALVARÁ
Vistos, etc.
Trata-se de ação de execução ajuizada pelos herdeiros da
reclamante no processo 0120400-51.1991.5.10.0003.
Os executados foram intimados por edital.
A execução foi integralmente garantida com o numerário transferido
pelo Juízo da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília (processo
Intimado(s)/Citado(s):
- RICARDO RIBEIRO DE BRITO
28678/95).
Quitado integralmente o débito do(a) executado(a), declaro, por
PODER JUDICIÁRIO
sentença, extinto o processo (art. 924, II, do NCPC).
JUSTIÇA DO TRABALHO
O crédito obreiro deverá ser distribuído entre os cinco herdeiros,
DOUGLAS RIBEIRO DE BRITO, CPF: 032.850.941-84,
FREDERICO RIBEIRO DE BRITO, CPF: 726.686.521-20, KATIA
VALERIA RIBEIRO DE BRITO, CPF: 802.659.011-20, REINAN
RIBEIRO DE BRITO, CPF: 855.544.301-63, RICARDO RIBEIRO
RECLAMANTE(S): DOUGLAS RIBEIRO DE BRITO, CPF:
DE BRITO, CPF: 024.693.101-99, na proporção de 1/5 para cada.
032.850.941-84, FREDERICO RIBEIRO DE BRITO, CPF:
726.686.521-20, KATIA VALERIA RIBEIRO DE BRITO, CPF:
Libere-se ao exequente, na pessoa do(a) seu(sua) advogado(a),
802.659.011-20, REINAN RIBEIRO DE BRITO, CPF: 855.544.301-
Dr(a):DANILO FERRER FEITOSA, OAB: DF46482, o(s) saldo(s)
63, RICARDO RIBEIRO DE BRITO, CPF: 024.693.101-99, PIS: X
existente(s) na(s) conta(s) judicial(ais) de número(s) 128951-4 da
CEF (Ag. 3920), cumprindo-se, ANTES, as seguintes
RECLAMADO(S): PEDRO LUIZ GADELHA LINS CAVALCANTE,
determinações:
CPF: 185.617.211-20, CARLOS ANTONIO GADELHA LINS
CAVALCANTE, CPF: 066.788.741-53, ALVARO LINS
1) Recolher o valor de R$ 211,17, a título de INSS empregado
CAVALCANTE FILHO, CPF: 244.468.581-49
(código 1708);
2) Recolher o valor de R$ 516,70, a título de INSS empregador,
pacto e SAT (código 2909);
TERMO DE CERTIDÃO E CONCLUSÃO
3) Recolher o valor de R$ 135,95, a título de INSS terceiros (código
Certifico e dou fé que os executados foram intimados por edital e
2917);
decorreu in albis o prazo de 5 (cinco) dias para oposição de
embargos à execução.
4) Recolher o valor de R$ 351,53 e R$ 39,84 a título de Custas
processuais e de execução, respectivamente (código 18740-2);
Certidão e conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita(s)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 120096