TRT10 03/07/2018 -Pág. 1869 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
2509/2018
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
1869
ALICE DIAS NAVARRO(OAB:
47280/DF)
EMPRESA DE PLANEJAMENTO E
LOGISTICA S.A - EPL
PEDRO HENRIQUE SILVA
BARBOSA(OAB: 39996/DF)
INGRID RIBEIRO DA SILVA
PITOMBEIRA(OAB: 25311/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- LAZARO GOMES LEITE DE SOUSA
PODER JUDICIÁRIO
EMENTA
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO n.º 0001013-11.2016.5.10.0021 - RECURSO
ORDINÁRIO (1009)
EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA SEGUNDA DEMANDADA.
PARCIAL OMISSÃO CONFIGURADA. Os embargos de declaração
tem o seu cabimento restrito às hipóteses previstas no 897-A do
Estatuto Consolidado. Constatada a ocorrência de omissão,
RELATOR: JUIZ GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS
impõem-se o saneamento do vício, sem, contudo, imprimir efeito
(CONVOCADO)
modificativo ao julgado.
EMBARGANTE : EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGISTICA
EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA PRIMEIRA DEMANDADA.
S.A - EPL -
VÍCIO INEXISTENTE. Os embargos de declaração têm o seu
cabimento restrito às hipóteses previstas nos arts. 1.022 da Lei
ADVOGADO : PEDRO HENRIQUE SILVA BARBOSA
Processual Civil e 897-A do Estatuto Consolidado. Inexistindo,
porém, no decisum os vícios legais, impõem-se o desprovimento
EMBARGANTE : AXIOMAS BRASIL PESQUISA CURSOS E
dos declaratórios.
CONSULTORIA LTDA - ME
Embargos de declaração conhecidos e desprovidos os da
ADVOGADO : ANA LUIZA PEIXOTO MACHADO
primeira reclamada e em parte provido os da segunda
demandada.
EMBARGADO : V. ACÓRDÃO
EMBARGADO : LAZARO GOMES LEITE DE SOUSA
ADVOGADO : THIAGO CASIMIRO COSTA
ORIGEM : 21ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
CLASSE ORIGINÁRIA: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
Código para aferir autenticidade deste caderno: 120950
