TRT10 26/09/2018 -Pág. 57 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
2569/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018
31/8/2018.
57
ocupado pela servidora Damares Cunha Dorneles Vaz.
O egrégio Tribunal Pleno DECIDIU, por unanimidade, referendar
9. PA-SEI-17.0.000007478-0– MA 87/2018. Interessados: TRT DA
o ato da Presidência que deferiu licença médica à
10ª REGIÃO/TRT DA 4ª REGIÃO. Assunto: REDISTRIBUIÇÃO DO
Desembargadora Márcia Mazoni Cúrcio Ribeiro, no período de
CARGO VAGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA
17 a 31/8/2018.
ADMINISTRATIVA, DO QUADRO DE PESSOAL DESTE
6. PA-SEI-18.0.000007467-1. Interessada: DESEMBARGADORA
TRIBUNAL, EM RECIPROCIDADE COM IDÊNTICO CARGO DO
ELKE DORIS JUST. Assunto: REFERENDAR O DEFERIMENTO
QUADRO DE PESSOAL DO TRT DA 4ª REGIÃO, OCUPADO
DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS PARA O PERÍODO DE 17/9 A
PELA SERVIDORA VILZIA BRITO GODOI DE MEDEIROS.
16/10/2018, COM ANTECIPAÇÃO DE PAGAMENTO.
O egrégio Tribunal Pleno DECIDIU, por unanimidade, aprovar a
O egrégio Tribunal Pleno DECIDIU, por unanimidade, referendar o
redistribuição, por reciprocidade, do cargo vago de Analista
ato da Presidência que deferiu 30 (trinta) dias de férias à
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Desembargadora Elke Doris Just, no período de 17/9 a 16/10/2018,
Tribunal, com idêntico cargo do Quadro de Pessoal do TRT da 4ª
com antecipação de pagamento. Impedida a Desembargadora Elke
Região, ocupado pela servidora Vilzia Brito Godoi de Medeiros.
Doris Just.
10. PA-SEI-18.0.000000488-6 – MA 89/2018. Interessados: TRT
7. PA-SEI-18.0.000007518-0 - Interessada: JUÍZA SÍLVIA MARIÓZI
DA 10ª REGIÃO/TRT DA 8ª REGIÃO. Assunto: REDISTRIBUIÇÃO
DOS SANTOS. Assunto: ACÓRDÃO 6334/2018 - TCU - SEGUNDA
DO CARGO VAGO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA
CÂMARA
ADMINISTRATIVA, DO QUADRO DE PESSOAL DESTE
-
ILEGALIDADE
NA
CONCESSÃO
DE
APOSENTADORIA.
TRIBUNAL, EM RECIPROCIDADE COM IDÊNTICO CARGO DO
O egrégio Tribunal Pleno CONSIDERANDO o disposto no Acórdão
QUADRO DE PESSOAL DO TRT DA 8ª REGIÃO, OCUPADO
6334/2018 – TCU – SEGUNDA CÂMARA, DECIDIU, por maioria,
PELO SERVIDOR MARCO ANTONIO DA SILVA RIBEIRO.
ratificar a proposta da Presidência, sem adentrar no mérito, e
O egrégio Tribunal Pleno DECIDIU, por unanimidade, aprovar a
efetivar novo ato de concessão de aposentadoria por invalidez com
redistribuição, por reciprocidade, do cargo vago de Técnico
proventos integrais, sem a parcela Vantagem Pessoal
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Nominalmente Identificada – VPNI, à Juíza Silvia Mariózi dos
Tribunal, com idêntico cargo do Quadro de Pessoal do TRT da 8ª
Santos. Ressalvas do Desembargador André R. P. V. Damasceno
Região, ocupado pelo servidor Marco Antonio da Silva Ribeiro.
quanto ao procedimento e vencido quanto à concessão da
11. PA-SEI-18.0.000002297-3 – MA 90/2018. Interessados: TRT
aposentadoria nos termos em que ora concedida. Vencidos os
DA 10ª REGIÃO/TRT DA 23ª REGIÃO. Assunto: REDISTRIBUIÇÃO
Desembargadores Flávia Simões Falcão, Mário Macedo Fernandes
DO CARGO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA,
Caron e Ricardo Alencar Machado, que entendiam desnecessária
DO QUADRO DE PESSOAL DESTE TRIBUNAL, OCUPADO PELA
edição de novo ato de concessão de aposentadoria. Presença:
SERVIDORA BELISA MARIA MOURA MESQUITA, EM
Juíza Rosarita Machado de Barros Caron, Presidente da AMATRA
RECIPROCIDADE COM IDÊNTICO CARGO DO QUADRO DE
10. Cópia da presente Certidão e da Resolução Administrativa n.º
PESSOAL DO TRT DA 23ª REGIÃO, OCUPADO PELA
36/2018 deverá ser trasladada para os autos do processo SEI
SERVIDORA MELISSA BARBOSA GONÇALVES DOMENICO.
16.0.000004183-5. Assim, decidiu o egr. Tribunal Pleno baixar a
O egrégio Tribunal Pleno DECIDIU, por unanimidade, aprovar a
Resolução Administrativa n.º 36/2018 - (1951).
redistribuição, por reciprocidade, do cargo de Técnico Judiciário,
8. PA-SEI-17.0.000007162-5 – MA 92/2018. Interessados: TRT DA
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado
10ª REGIÃO/TRT DA 8ª REGIÃO. Assunto: REDISTRIBUIÇÃO DO
pela servidora Belisa Maria Moura Mesquita, com idêntico cargo do
CARGO VAGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA,
Quadro de Pessoal do TRT da 23ª Região, ocupado pela servidora
DO QUADRO DE PESSOAL DESTE TRIBUNAL, EM
Melissa Barbosa Gonçalves Domenico.
RECIPROCIDADE COM IDÊNTICO CARGO DO QUADRO DE
12. PA-SEI-18.0.000004133-1 – MA 88/2018. Interessados: TRT
PESSOAL DO TRT DA 8ª REGIÃO, OCUPADO PELA SERVIDORA
DA 10ª REGIÃO/TRT DA 18ª REGIÃO. Assunto: REDISTRIBUIÇÃO
DAMARES CUNHA DORNELES VAZ.
DO CARGO VAGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA
O egrégio Tribunal Pleno DECIDIU, por unanimidade, aprovar a
JUDICIÁRIA, DO QUADRO DE PESSOAL DESTE TRIBUNAL, EM
redistribuição, por reciprocidade, do cargo vago de Analista
RECIPROCIDADE COM IDÊNTICO CARGO DO QUADRO DE
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
PESSOAL DO TRT DA 18ª REGIÃO, OCUPADO PELA
com idêntico cargo do Quadro de Pessoal do TRT da 8ª Região,
SERVIDORA KARLA MARTINS DE ARAÚJO BITTENCOURT.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 124504
