3173/2021
Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
2316
Proceda a Secretaria a desabilitação do advogado, logo após a
publicação da presente decisão.
PODER
Ressalte-se que a presente decisão é irrecorrível, sendo que
JUDICIÁRIO qualquer insurgência ou nova discordância das partes quanto aos
cálculos de liquidação ou quanto à retificação dos cálculos, deverão
ser apresentadas oportunamente, nos termos do art.884 da CLT.
INTIMAÇÃO
Desse modo, após a retificação dos cálculos pela Secretaria de
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1a5256e
Cálculos, não há necessidade de nova intimação das partes quanto
proferido nos autos.
aos cálculos retificados.
TERMO DE CONCLUSÃO
Intimem-se as partes.
Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo servidor GUSTAVO
Publique-se, inclusive para ciência do advogado que está sendo
DOS SANTOS VIANA, em 1 de março de 2021, segunda-feira.
desabilitado no processo.
DESPACHO
Vistos, etc.
LAURA RAMOS MORAIS
Assistindo razão quanto ao informado no ID 086da05 e procedida a
Juíza do Trabalho Substituta
regularização do feito, intime-se o SINDICATO DOS
EMPREGADOS NO COMÉRCIO DO DISTRITO FEDERAL para,
Processo Nº ATOrd-0000748-03.2011.5.10.0015
RECLAMANTE
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COMERCIO DO DF
ADVOGADO
JOAO AMERICO PINHEIRO
MARTINS(OAB: 10434/DF)
RECLAMADO
SSJ COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA - ME
RECLAMADO
JORGE RUFINO DA SILVA - ME
RECLAMADO
SUPERMERCADO SAO JORGE
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME
RECLAMADO
VR COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA - ME
RECLAMADO
VCR COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA - ME
ADVOGADO
ANTONIO VALE LEITE(OAB:
4741/DF)
RECLAMADO
JK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
- ME
RECLAMADO
JRS COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA - ME
RECLAMADO
JORGE RUFINO DA SILVA
RECLAMADO
KENNY NOVAES COELHO RUFINO
RECLAMADO
JLV COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA
ADVOGADO
ANTONIO VALE LEITE(OAB:
4741/DF)
RECLAMADO
LCR - COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA - ME
ADVOGADO
ANTONIO VALE LEITE(OAB:
4741/DF)
RECLAMADO
JR COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA
ADVOGADO
ANTONIO VALE LEITE(OAB:
4741/DF)
RECLAMADO
KNC COMERCIO E INDUSTRIA DE
ALIMENTOS LTDA - ME
ADVOGADO
ANTONIO VALE LEITE(OAB:
4741/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- JLV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
- JR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
- KNC COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - ME
- LCR - COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME
- VCR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME
Código para aferir autenticidade deste caderno: 163660
no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar meio de constrição eficaz
em desfavor dos executados, observado que, em caso de
apresentação de pedido de desconsideração de personalidade
jurídica ou de personalidade jurídica inversa (art. 855-A da CLT e
arts. 133, § 1º, e 134, §4º, do CPC), este deverá se fazer
devidamente instruído (como por exemplo, dentre outros, a
indicação e qualificação das partes que se querem incluídas no polo
passivo) e com as provas que se entenderem cabíveis à
instauração do incidente (como por exemplo, dentre outras, que se
pretenda demonstrar fatos, as que comprovem a legitimidade
passiva), sob pena do arquivamento provisório do presente feito aos
fins do disposto no art. 11-A da CLT, - o que fica desde já
determinado em caso de inércia.
Publique-se.
BRASILIA/DF, 01 de março de 2021.
LAURA RAMOS MORAIS
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0000592-39.2016.5.10.0015
RECLAMANTE
FRANCISCO DE CASTRO MACEDO
ADVOGADO
DANIELA RODRIGUES DE
OLIVEIRA(OAB: 34338/DF)
RECLAMADO
MARCELO DOS SANTOS PAZ
RECLAMADO
ACQUA CERRADO PARK HOTEL
FAZENDA LTDA - ME
ADVOGADO
ALEANDRO SOARES FERNANDES
DE SOUSA REIS(OAB: 34966/DF)
RECLAMADO
ELIZANGELA FERNANDES FELIX
Intimado(s)/Citado(s):
- ACQUA CERRADO PARK HOTEL FAZENDA LTDA - ME