3372/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021
2000
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
Processo Nº ATOrd-0000633-82.2020.5.10.0009
RECLAMANTE
ANDERSON BARBOSA MOREIRA
ADVOGADO
GEORGE FRANCISCO DE
SOUZA(OAB: 46066/DF)
ADVOGADO
VANDERLEI LIMA DE MACEDO(OAB:
49153/DF)
RECLAMADO
STD SISTEMAS TECNICOS DIGITAIS
S/A
ADVOGADO
CESAR AUGUSTO LEADEBAL
TOLEDO DA SILVA(OAB: 6255/DF)
ANTE O EXPOSTO, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA RECLAMADA,STD SISTEMAS
TÉCNICOS DIGITAIS S/A,NOS AUTOS DO PROCESSONº
0000689-18.2020.5.10.0009PARA, NO MÉRITO,JULGAR
PARCIALMENTE PROCEDENTES, E: 1) CONCEDER EFEITO
MODIFICATIVO AO JULGADO E DETERMINAR A EXCLUSÃO
DOS SALÁRIOS DE JUNHO E JULHO DE 2020 DA
Intimado(s)/Citado(s):
CONDENAÇÃO; 2) AUTORIZAR A DEDUÇÃO DAS PARCELAS
- STD SISTEMAS TECNICOS DIGITAIS S/A
PAGAS SOB IDÊNTICO TÍTULO DAS CONSTANTES DA
CONDENAÇÃO E DEVIDAMENTE COMPROVADAS NOS AUTOS
ATÉ A PUBLICAÇÃO DESTA DECISÃO; 3) SANAR A OMISSÃO E
PODER JUDICIÁRIO
INDEFERIR OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA À
JUSTIÇA DO
RECLAMADA, ORA EMBARGADA. TUDO NOS TERMOS DA
FUNDAMENTAÇÃO SUPRA QUE INTEGRA O PRESENTE
DISPOSITIVO PARA TODOS OS FINS. INTIMEM-SE AS PARTES.
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 17bea22
NADA MAIS.
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
SHIRLEY DA COSTA PINHEIRO
Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração opostos pelas
Juíza do Trabalho Substituta
partes contra a sentença proferida nos autos, sendo que, no mérito,
rejeito os embargos opostos pelo reclamante e acolho os embargos
opostos pela reclamada, para incluir na sentença embargada o
indeferimento do pedido de justiça gratuita formulado pela
reclamada, nos termos da fundamentação supra, que passa a
integrar este dispositivo para os efeitos legais. Dar ciência às
partes.
SHIRLEY DA COSTA PINHEIRO
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0000689-18.2020.5.10.0009
RECLAMANTE
HEBER DAVI ROSSI
ADVOGADO
VANDERLEI LIMA DE MACEDO(OAB:
49153/DF)
ADVOGADO
GEORGE FRANCISCO DE
SOUZA(OAB: 46066/DF)
RECLAMADO
STD SISTEMAS TECNICOS DIGITAIS
S/A
ADVOGADO
CESAR AUGUSTO LEADEBAL
TOLEDO DA SILVA(OAB: 6255/DF)
Processo Nº ATOrd-0000664-44.2016.5.10.0009
RECLAMANTE
MAURO DE ALMEIDA MARTINS
ADVOGADO
DELIANA MACHADO VALENTE(OAB:
28648/DF)
ADVOGADO
DIOGO FONSECA SANTOS
KUTIANSKI(OAB: 23165/DF)
RECLAMADO
L & M MANUTENCAO E MONTAGEM
INDUSTRIAL - EIRELI - ME
RECLAMADO
INFRAMERICA CONCESSIONARIA
DO AEROPORTO DE BRASILIA S/A
Intimado(s)/Citado(s):
- INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE
BRASILIA S/A
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 307595a
Intimado(s)/Citado(s):
- HEBER DAVI ROSSI
proferida nos autos.
CONCLUSÃO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo(a) servidor(a)
CLEIDE FERREIRA LIMA, no dia 01/12/2021.
DESPACHO
Vistos.
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2d38f90
Código para aferir autenticidade deste caderno: 175826
Razão assiste a segunda reclamada. No acordão id. 24dd4cf, foi