2621/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018
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Padrão- NI- C13 (Fiscal)e RONÂNIO CINTRA DA SILVA, TécnicoJudiciário, ADM. Segurança, Classe: C - Padrão- NI- C13, Assistente-Chefe do
Núcleo de Desenvolvimento (Função FC 05) (Fiscal Substituto), paraatuarem como gestores e fiscais nas Atas de Registro de Preços (ARP), nºs.
62, 63, 64 e 65/2018/TRT11, tendo como fornecedores: 1) Brasumix Eireli- Me – R$ 612.304,0,00; 2) Itec Informática e Tecnologia Ltda – Me –
R$ 50.900,00; 3) Post Bank Comércio Serviços e Assistência Técnica Ltda – EPP – R$ 257.000,00 e 4) Spencer Comércio de Equipamentos
Industriais e Serviços Ltda – R$ 399.979,80, com amparo legal na Lei nº 10.520/02, Decreto n° 3.555/00, Decreto nº 5.450/05 e subsidiariamente
nas normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, para aquisição de Nobreaks de pequeno e grande porte, no Sistema de Registro de Preços, para
suprir a demanda por equipamentos de alimentação ininterrupta de energia das unidades do TRT da 11ª Região.
Dê-se ciência.
Publique-se.
Assinado eletronicamente
Ildefonso Rocha de Souza
Ordenador da Despesa do TRT-11ª Região.
sss
PORTARIA Nº 398/2018/DG - Manaus,13 de dezembro de 2018
O ORDENADOR DA DESPESA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e
CONSIDERANDO que cabe à Administração, nos termos do disposto nos artigos 58 - e inciso III e 67 da Lei n°. 8.666/93,
acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados através de um representante da Administração;
CONSIDERANDO que os órgãos públicos devem manter gestor e fiscal formalmente designados durante toda a vigência dos
contratos celebrados pela Administração;
CONSIDERANDO a IN Nº 5/2008, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - Secretaria de Logistica e Tecnologia da
Informação;
CONSIDERANDO a necessidade da renovação dos serviços de consultoria com a empresa Zênite Informação e Consultoria S/A,
constante na MA-1073/2017.
R E S O L V E:
Art.1º - DESIGNAR os servidores MARIA DA PENHA TOYODA HITOTUZI, Analista Judiciário, ADM – Chefe da Seção de
Licitação, Classe- C- Padrão- NS- C13- Função- FC-06, (Gestora), RÔMULO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA, Técnico Judiciário - Apoio
Especializado – Tecnologia da Informação, Classe: C – Padrão: NI-C11, Assessor da Diretoria-Geral (Função FC-06) (Gestor Substituto),
MELISSA THEREZA VIANEZ NASSER DE CAMPOS, Técnico Judiciário – Adm. Classe: B – Padrão: NI-B06, Assistente V do Gabinete da
Presidência (Função FC-05) (Fiscal), e OTÁVIORODRIGUES DE ARAÚJO CARRARA, Analista Judiciário, Judiciária, Classe: A – Padrão: NSA04, Assistente-Chefe daDiretoria-Geral (Função FC-05) (Fiscal Substituto), para fiscalização dos serviços de consultoria da empresa ZÊNITE
INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A – CNPJ nº 86.781.069/0001-15.
Dê-se ciência.
Publique-se.
assinado eletronicamente
ILDEFONSO ROCHA DE SOUZA
Ordenador da Despesa do TRT da 11ª Região
sss
Gabinete do Desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes
Portaria
Portaria
PORTARIA Nº 017/2018/GD/JAMG
PORTARIA Nº 017/2018/GD/JAMG - Manaus, 13 de dezembro de 2018.
Dispensa Simone Paiva Uchôa da função comissionada de Assistente de Gabinete e a
designa para exercer a função de Assistente Administrativo do Gabinete do
Desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes.
O Desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes, no uso de suas atribuições delegadas pela PORTARIA Nº
1076/2016/SGP e, considerando a declaração da servidora, em cumprimento ao art. 4º da Resolução CNJ nº 7/2005, não ter relação familiar ou
parentesco que importe na prática vedada pelo art. 2º da mencionada Resolução,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar Simone Paiva Uchôa, código Mentor 119049, Cargo Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe
e Padrão NI-C13, da Função Comissionada, Código FC-05 (2000602), de Assistente de Gabinete.
Art. 2º Designar a mencionada servidora para exercer a Função Comissionada, Código FC-03 (2000606), Assistente
Administrativo.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2019.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 127783