1444/2014
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2014
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Reclamado
COFEM - CONSTRUTORA
SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA ME
Advogado do Reclamado RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:
16436PB.)
Exequente
UNIAO - PROCURADORIA GERAL
FEDERAL
Determino o retorno dos autos à Central de Mandados para
prosseguimento da execução do valor das contribuições
previdenciárias (R$ 131,33), pois não há qualquer comprovação de
que a GPS apresentada se refere aos presentes autos.
Despacho
Vistos, etc.
Considerando a oposição de Embargos Declaratórios pelas partes
(s92 e 98), postergo a apreciação dos requisitos de admissibilidade
do Recurso Ordinário de sequencial n. 101 para o momento
oportuno.
Considerando, ainda, a possibilidade de efeitos modificativos no
julgado, determino a intimação das partes para, querendo,
manifestarem-se acerca dos aclaratórios no prazo de 05 (cinco)
dias.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, v. conclusos para
julgamento dos embargos.
Processo Nº RTOrd-0242700-47.2013.5.13.0007
Edital
Edital
Processo Nº RTOrd-02427/2013-007-13-00.9
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
GUSTAVO PEREIRA PINTO
BRUNA TAYNARA DA COSTA
FARIAS(OAB: 17457PB.)
FRANCISCO PEDRO DA SILVA(OAB:
3898PB.)
BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO
NORDESTE LTDA
Advogado do Reclamado GERALDO CAMPELO DA FONSECA
FILHO(OAB: 19382PE.)
Reclamado
WAL MART BRASIL LTDA
Advogado do Reclamado FABRICIA BATISTA NEVES(OAB:
9604PB.)
DESPACHO: Em que pese as alegações contidas pela advogada
do reclamante no requerimento protocolo nº 2489/2014 sequenciais
079/080, indefiro o pedido por falta de previsão legal. A vinculação
que trata o Provimento Consolidado é para a instrução e o
julgamento do feito, em que pese a ausência do reclamante, não
poderia o Juízo indeferir a sua confissão. Ademais, o reclamante foi
regulamente notificado para comparecer a audiência, sob as penas
da Súmula 74 do C. TST, conforme sequencial 072, e não
compareceu.
Despacho
Processo Nº RTOrd-0247100-07.2013.5.13.0007
Processo Nº RTOrd-02471/2013-007-13-00.9
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
ISRAEL MARTINS SILVA
CELSO FERRAREZE(OAB:
1284PE.A)
GILBERTO RODRIGUES DE
FREITAS(OAB: 1287PE.A)
CRISTIANO PEREIRA PENA(OAB:
25624BA.)
ADRIANA FRANÇA DA SILVA(OAB:
1365PE.A)
GABRIELY GOUVEIA COSTA(OAB:
11137AL.)
RENE GOMES DA VEIGA PESSOA
JUNIOR(OAB: 25004PE.)
GLEICY LEANDRO SILVA(OAB:
34575PE.)
PEDRO RAMON JOSE
BERNARDINO(OAB: 34740PE.)
CAMILA ANDRADE FERREIRA(OAB:
11255PE.)
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A
Advogado do Reclamado JULIO CESAR LIMA DE FARIAS(OAB:
14037PB.)
Reclamado
INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA
Advogado do Reclamado DANIEL CARLOS MARIZ
SANTOS(OAB: 14623CE.)
Advogado do Reclamado ARISA PAULA DA FONSECA
REGIS(OAB: 25051CE.)
DESPACHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 74258
68
Processo Nº RTOrd-0039800-41.2014.5.13.0007
Processo Nº RTOrd-00398/2014-007-13-00.1
Reclamante
Reclamado
EDILSON JUSTINO DOS SANTOS
SARASAMPA PRESTADORA DE
SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA ME
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
De ordem do(a) Exm.(ª) Sr.(ª) Juiz(a) Titular desta 1ª V. T., pelo
presente EDITAL, fica notificada a empresa: SARASAMPA
PRESTADORA DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA - ME, para
comparecer a audiência designada para o dia 15/04/2014 às 10:00
neste Fórum, para apresentar a defesa e provas que tiver, na ação
apresentada por: EDILSON JUSTINO DOS SANTOS. O não
comparecimento a referida audiência, importará no julgamento da
questão a sua revelia e aplicação da pena de confissão, quanto à
matéria de fato.
E, para que chegue ao conhecimento do interessado, cujo paradeiro
é em lugar incerto e não sabido, o presente Edital será publicado na
forma da lei, afixado no local de costume, nesta data, na sede desta
1.ª Vara do Trabalho, na rua Edgar Vilarim Meira, 585, bairro da
Liberdade, nesta cidade e publicado no Diário Eletrônico da Justiça
do Trabalho, ficando a reclamada: SARASAMPA PRESTADORA
DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA - ME, por este notificada.
Dado e passado na cidade de Campina Grande aos 26 dias do mês
de março do ano de 2014. Eu, Francisco Mendonça Neto, Técnico
Judiciário, digitei.
MARCONDES ANTÔNIO MARQUES
DIRETOR DE SECRETARIA
Edital
Processo Nº RTOrd-0060400-93.2008.5.13.0007
Processo Nº RTOrd-00604/2008-007-13-00.5
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Executado
Executado
Executado
GERALDO PEREIRA DE SOUSA
HERACLITON GONCALVES DA
SILVA(OAB: 7564PB.)
CONESP - CONSTRUTORA
ESPERANCA LTDA
ANTONIO COSTA NOBREGA
(SÓCIO)
AVELINO INOCENCIO RAMOS
PORTO (SÓCIO)
JOSE BELARMINO DA SILVA NETO
(SÓCIO)
EDITAL DE INTIMAÇÃO de AVELINO INOCÊNCIO RAMOS
PORTO, CPF 691.360.504-82.
De ordem do Exmo(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Campina
Grande - PB, em virtude da lei, etc.