TRT13 29/05/2014 -Pág. 48 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1483/2014
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2014
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Despacho: I - Transfiram-se os depósitos recursais para uma conta
judicial à disposição do juízo. Quanto à liberação do respectivo
montante, aguarde-se a liquidação do julgado.
II - Designo o dia 12/06/2014 às 11h00 horas para comparecimento
das partes à secretaria desta Vara do Trabalho, objetivando o
cumprimento da obrigação de fazer consistente na anotação da
CTPS do empregado, nos limites e no prazo do comando
sentencial, devendo o reclamante comparecer portando seus
documentos pessoais e a reclamada os instrumentos necessários
para as anotações.
III - Proceda-se à elaboração dos cálculos de liquidação da
sentença, observando o teor da decisão prolatada (tramitação
sequencial 60 c/ c 65, 66 e 137).
Despacho
Processo Nº RTOrd-0113600-48.2013.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-01136/2013-004-13-00.4
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
LUCIANE HELLEN SILVA LIANO
ERICK DE AMORIM CORREIA
GOMES(OAB: 18096PB.)
AGAPE CONSTRUÇOES E
SERVIÇOS LTDA
Advogado do Reclamado SOLANGE RODRIGUES DE
OLIVEIRA(OAB: 18897PB.)
Despacho:Libere(m)-se o(s) depósito(s) (tramitação sequencial 123)
em favor da(s) parte(s) reclamante(s) (LUCIANE HELLEN SILVA
LIANO) , observando-se o limite do respectivo crédito e as
incidências tributárias, mediante disponibilização do alvará de
autorização à Central de Atendimentos do Fórum Maximiano
Figueiredo (CENATEN), no prazo de 5 dias úteis.
Despacho
Processo Nº RTOrd-0136600-63.2002.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-01366/2002-004-13-00.0
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Executado
Executado
EDVALDO ARAUJO DA SILVA
AGAMENON VIEIRA DA SILVA(OAB:
3202PB.)
TRANSFORTE PARAIBA VIGILANCIA
E TRANSPORTE DE VALORES LTDA
IRAN HERMINIO GOMES DA SILVA
RIVALDO FREITAS SANTOS
Despacho: Intimem-se os sócios da parte executada (IRAN
HERMINIO GOMES DA SILVA e RIVALDO FREITAS SANTOS)
mediante edital, acerca do despacho (tramitação n. 126 ), eis que
não encontrados.
Edital
Edital
Processo Nº RTOrd-0136600-63.2002.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-01366/2002-004-13-00.0
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Executado
Executado
EDVALDO ARAUJO DA SILVA
AGAMENON VIEIRA DA SILVA(OAB:
3202PB.)
TRANSFORTE PARAIBA VIGILANCIA
E TRANSPORTE DE VALORES LTDA
IRAN HERMINIO GOMES DA SILVA
RIVALDO FREITAS SANTOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
De ordem da Doutora MIRELLA D ARC DE MELO CAHÚ
ARCOVERDE DE SOUZA, Juíza Substituta da 4ª Vara do
Trabalho, em virtude da Lei, etc.
FAÇO SABER, a todos quantos tomarem conhecimento do presente
Edital, que ficam cientes IRAN HERMINIO GOMES DA SILVA e
RIVALDO FREITAS SANTOS, atualmente com endereço incerto e
não sabido, sobre despacho proferido na ação trabalhista à
Código para aferir autenticidade deste caderno: 75817
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epigrafe, disponível no endereço eletrônico www.trt13.jus.br, com,
em síntese, o seguinte teor: Considerando que os sócios e diretores
são responsáveis pelas dívidas das pessoas jurídicas, bem assim a
inexistência de êxito do processo executório na satisfação da
dívida exequenda, decide este Juízo pela aplicação da teoria da
desconsideração da personalidade jurídica objetivando o
chamamento daqueles a responderem pela execução.
Reautue-se o processo, fazendo constar no sistema de
administração unificado de processos o nome dos sócios (IRAN
HERMINIO GOMES DA SILVA e RIVALDO FREITAS SANTOS) da
parte reclamada (TRANSFORTE PARAIBA VIGILANCIA E
TRANSPORTE DE VALORES LTDA) no polo passivo da demanda
(Provimento Consolidado do Tribunal Superior do Trabalho, art. 79,
I).
Intime(m)-se IRAN HERMINIO GOMES DA SILVA e RIVALDO
FREITAS SANTOS para efetuar(em) o pagamento da dívida no
prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de
Devedores Trabalhistas e constrição de bens.
E, para que chegue ao conhecimento do interessado, este Edital
será publicado no DeJT e afixado na sede desta Unidade.
Dado e passado nesta cidade de João Pessoa-PB, eu, Melchior
Sezefredo Machado, Técnico Judiciário, digitei este edital que vai,
de ordem, datado e assinado por Adelmo Antonio de Albuquerque
Sousa, Diretor de Secretaria.
Notificação
Notificação
Processo Nº RTOrd-0017500-65.2012.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-00175/2012-004-13-00.3
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
Perito do Juízo
FABIANA RODRIGUES FRADE
BRUNO CHIANCA BRAGA(OAB:
11430PB.)
GRAFICA SANTA MARTA LTDA
GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE
QUINTAO(OAB: 3397PB.)
EDVALDO NUNES DA SILVA FILHO
Notificação: Ciência à parte reclamante da impugnação aos cálculos
de liquidação apresentada pela parte reclamada (tramitação
sequencial 0204).
Notificação
Processo Nº RTOrd-0032500-08.2012.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-00325/2012-004-13-00.9
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
JOSELIA MELO DA SILVA
RAFAEL GOMES MACHADO(OAB:
14992PB.)
COTEMINAS S.A.
JACIANA DA SILVA OLIVEIRA(OAB:
16786PB.)
Advogado do Reclamado GIL MARTINS DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 70294MG.)
Perito do Juízo
RAQUEL LAROCA
Intimação à perita Raquel Laroca: Ciência da conta judicial
(tramitação sequencial 0392) aberta para fins de depósito do valor
recebido equivocadamente.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0067900-15.2014.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-00679/2014-004-13-00.5
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
ANDERSON IRENIO PEREIRA DA
SILVA
MARIO VICENTE DA SILVA
FILHO(OAB: 19647PB.)
COPAL ENGENHARIA E
PLANEJAMENTO LTDA
