1773/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2015
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RÉU
CLINICA ODONTOLOGICA FRANCO
BARROSO LTDA - ME
CLINICA ODONTOLOGICA SORRISO
PERFEITO LTDA - ME
DINART PACELLY DE SOUSA
LIMA(OAB: 19567/PB)
Processo: 0130221-80.2015.5.13.0027
AUTOR: SIND DOS TRAB NA IND CERAMICA E OLA
RÉU
DERIVADOS DA PB
ADVOGADO
RÉU: INDUSTRIA CERAMICA SANTA MARTA II LTDA - ME e
Intimado(s)/Citado(s):
outros (2)
- CLINICA ODONTOLOGICA SORRISO PERFEITO LTDA - ME
- GILIANE CORDEIRO
DESPACHO
Vistos, etc
I-Trata-se de petição interposta pelo sindicato autor ID 673eebd,
PODER JUDICIÁRIO
informando o Juízo acerca da possível existência de contrato de
JUSTIÇA DO TRABALHO
arrendamento. Portanto, indique o peticionante as partes envolvidas
visando a adoção das medidas pertinentes, ou seja, a expedição da
correspondente ordem de bloqueio do valor e depósito em conta
Operador(a): 88604020420
AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - PROCESSO Nº
0130356-92.2015.5.13.0027
judicial.
AUTOR: GILIANE CORDEIRO
II-No tocante ao FGTS, reporto-me ao item II do despacho ID
a7cece5 (....deve o sindicato autor atentar quanto a informação
da agência bancária no tocante a existência ou não de
depósitos fundiários depositados, devendo tais dados ser
colacionados aos autos para futuras deliberações), face os
Advogado(s) do reclamante: DIEGO CABRAL MIRANDA
RÉU: CLINICA ODONTOLOGICA SORRISO PERFEITO LTDA ME, CLINICA ODONTOLOGICA FRANCO BARROSO LTDA - ME
Advogado(s) do reclamado: DINART PACELLY DE SOUSA LIMA
DESPACHO
termos da Ata de Audiência ID 7049d5a estabelecendo um prazo
para a CERAMICA ESPIRITO SANTO LTDA - ME - CNPJ:
70.121.827/0001-39, representada pela Srª. MARIA NOEME
LACERDA BOTELHO, cumprir o acordado.
III-Dê-se ciência a Srª. MARIA NOEME LACERDA BOTELHO, por
Oficial de Justiça, do inteiro teor da petição ID 673eebd, e aguardese o cumprimento da diligência determinada pelo despacho ID
84985a1.
Trata-se de notificação endereçada ao reclamado CLÍNICA
ODONTOLÓGICA FRANCO BARROSO LTDA, ID cf033a1 - Pág.
1, a qual restou devolvida pela EBCT informando que o destinatário
encontrava-se ausente.
Trata-se de embargos declaratórios, ID 42ffeae, opostos pela
reclamada CLÍNICA ODONTOLÓGICA SORRISO PERFEITO
LTDA. Trata-se de habilitação nos autos, ID 5e263d1, a qual
consiste em cópia da petição dos embargos.
IV-Quanto a petição da parte demandante, ID e24560f,
apresentando os dados dos substituídos visando o cumprimento do
acordo homologado pelo Juízo (Ata Id 7049d5a), proceda a
Secretaria a assinatura/baixa nos contratos das CTPs depositadas
em Juízo, com a consequente expedição dos Alvarás judiciais para
Dê-se ciência a parte autora, a fim de que, apresente manifestações
quanto as petições ora juntadas no prazo de cinco dias. Após,
voltem os autos conclusos para apreciação dos embargos
declaratórios e demais requerimentos.
Santa Rita-PB
saque do FGTS das contas vinculadas e processamento do seguro
Notificação
desemprego dos substituídos que a Secretaria efetuou o registro da
Processo Nº RTSum-0130409-10.2014.5.13.0027
AUTOR
GERALDA MARIA DA CONCEICAO
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS DE LIMA
SOUZA(OAB: 15228/PB)
ADVOGADO
VERA LUCIA DE LIMA SOUZA(OAB:
4829/PB)
AUTOR
ESPÓLIO DE ÁLVARO ROBERTO DA
SILVA
RÉU
COMPANHIA USINA SAO JOAO
ADVOGADO
ALBERTO RONNIERE DE QUEIROZ
RODRIGUES GUEDES(OAB:
7691/PB)
baixa no contrato de trabalho. Cumpridas as determinações,
notifique-se o substituto processual para comparecer em Juízo
visando o recebimento das CTPs e Alvarás expedidos pelo Juízo, a
fim de ser entregues aos substituídos/destinatários.
Santa Rita-PB, 16 de julho de 2015.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0130356-92.2015.5.13.0027
AUTOR
GILIANE CORDEIRO
ADVOGADO
DIEGO CABRAL MIRANDA(OAB:
17069/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA USINA SAO JOAO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 87078