1836/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2015
267, VIII do CPC, todos com aplicação subsidiária no processo
165
ITABAIANA, 15 de Outubro de 2015
trabalhista.
3 - Custas pelo(a) reclamante no importe de R$ 640,00, calculadas
RENATA MARIA MIRANDA SANTOS
sobre R$ 32.000,00, todavia dispensadas na forma da lei.
Juíza do Trabalho Substituta
4 - Notifiquem-se as partes, transitada em julgado certifique-se e
remeta-se ao arquivo definitivo com os registros de praxe.
Despacho
Processo Nº RTOrd-0130499-39.2014.5.13.0020
AUTOR
GERALDO JOSE DE SOUZA
RÉU
BIOSEV S.A.
ADVOGADO
JAIRO CAVALCANTI DE
AQUINO(OAB: 1623/PE)
ADVOGADO
LUIZ ANDRÉ MIRANDA
BASTOS(OAB: 21438/PE)
Vara do Trabalho de Mamanguape
Despacho
Despacho
Processo Nº CumSen-0018800-15.2001.5.13.0015
Processo Nº CumSen-00188/2001-015-13-00.3
Exequente
Executado
Advogado do Executado
Intimado(s)/Citado(s):
- BIOSEV S.A.
- GERALDO JOSE DE SOUZA
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
AGICAM AGROINDUSTRIA DO
CAMARATUBA S/A
LUIZ RODRIGUES MUNIZ
FILHO(OAB: 13003/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- AGICAM AGROINDUSTRIA DO CAMARATUBA S/A
- INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
CIÊNCIA DE DESPACHO: "Despacho: ..............Considerando a
informação da reclamada de tramitação sequencial 386, intime-se o
exequente para que informe a data final do protocolo de ADESÃO
AO PARCELAMENTO DA LEI 10.684/03 junto à Previdência Social.
....."
Despacho
PODER JUDICIÁRIO
Processo Nº RTOrd-0023100-10.2007.5.13.0015
Processo Nº RTOrd-00231/2007-015-13-00.6
JUSTIÇA DO TRABALHO
Operador(a): 03613978440
AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - PROCESSO Nº
0130499-39.2014.5.13.0020
AUTOR: GERALDO JOSE DE SOUZA
PROCURADOR: JOAO JOSE DA SILVA
RÉU: BIOSEV S.A.
Advogado(s) do reclamado: LUIZ ANDRÉ MIRANDA BASTOS,
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
ALUIZIO TAVEIRA DA SILVA
CELESTIN MAURICE MALZAC(OAB:
5360/PB)
SEVERINO JOSE DA SILVA(OAB:
12910/PB)
CEMAL - CERAMICA MAMANGUAPE
LTDA e outros 2
Advogado do Reclamado AMILTON JOSE MANOEL(OAB:
8705/PB)
Juízo
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL (DR. GUTEMBERG
HONORATO DA SILVA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALUIZIO TAVEIRA DA SILVA
- CEMAL - CERAMICA MAMANGUAPE LTDA e outros 2
- INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (DR.
GUTEMBERG HONORATO DA SILVA)
JAIRO CAVALCANTI DE AQUINO
DESPACHO
Considerando, que não houve reforma da decisão que acolheu a
incompetência territorial, designe-se audiência UNA para a próxima
pauta de audiência.
Notifique-se as partes.
(assinado eletronicamente)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 89682
CIÊNCIA DE DESPACHO: "Despacho: Indique(m) o(s)
exequente(s), inclusive o INSS, no prazo de 30 (trinta) dias, meios
de prosseguimento do feito executório. ...... Infrutíferas as pesquisas
e decorrido o prazo sem manifestação processual da(s) parte(s)
interessada(s), permaneçam os presentes autos em arquivo
provisório, pelo prazo de 05 (cinco) anos, nos termos do art. 40 da
Lei 6.830/80.
Após o decurso do prazo, contado da ciência aos exequentes
quanto a esta decisão, voltem os autos conclusos para aplicação da
parte final do § 4º do artigo 40 da Lei nº 6.830/80."
Notificação
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